Num tempo em que o preço do petróleo oscila ao sabor de guerras e incertezas distantes, o Estado português vê-se mais uma vez entre o alívio que chega às bombas e as contas que precisa de fechar. A partir desta segunda-feira, 21 de março de 2022, o gasóleo deverá custar 17 cêntimos a menos por litro e a gasolina 13 cêntimos, reflexo da queda das cotações internacionais na semana anterior. O Governo, porém, opta por não recuperar receita fiscal através do ajustamento do ISP, mantendo o desconto temporário que já existia, numa escolha que espelha a cautela perante um mercado imprevisível e à esp
Gasóleo desce 17 cêntimos e gasolina 13 cêntimos por litro, mas Governo mantém desconto no ISP
Preços descem, mas o Governo não deixa o ISP subir
Mark
Os preços vão baixar 17 cêntimos no gasóleo. Porque é que o Governo não deixa o ISP subir de novo?
Mimi
Pelo mecanismo semanal, a descida dos preços reduziria a receita de IVA e levaria a subir o ISP 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 na gasolina. O Governo decidiu não o fazer, alegando incerteza e a espera de respostas europeias.
Mark
Então o consumidor beneficia duas vezes?
Mimi
Mantém o desconto de 3,4 cêntimos no gasóleo e 3,7 na gasolina, que de outra forma seria reduzido. A descida de preço vem do mercado; o desconto é uma decisão política.
Luke
Convém separar as coisas: os 17 e 13 cêntimos são uma previsão do Governo, não um preço já confirmado nas bombas.
Mark
E o pedido a Bruxelas?
Mimi
Portugal pediu uma redução temporária e excecional do IVA dos combustíveis. Ainda não há resposta, e isso pesa na decisão.
Luke
Exato, e a notícia não diz qual seria a redução pedida nem quando Bruxelas responderá. Também não quantifica o custo da medida para o Estado.
Mark
O que observar a seguir?
Mimi
O mercado internacional e a resposta europeia. Dependendo deles, o mecanismo semanal pode voltar a ajustar o ISP.
Il Polso
- O gasóleo deverá descer 17 cêntimos por litro e a gasolina 13 cêntimos, trazendo um alívio imediato aos automobilistas.
- Pela lógica do mecanismo semanal, a descida dos preços obrigaria a reduzir o desconto no ISP, o que o Governo recusa fazer.
- O desconto temporário mantém-se, com 3,4 cêntimos no gasóleo e 3,7 cêntimos na gasolina, enquanto a receita fiscal fica por recuperar.
- Portugal aguarda uma resposta europeia ao pedido de redução excecional do IVA sobre os combustíveis, e a decisão final continua em suspenso.
Num tempo em que o preço do petróleo oscila ao sabor de guerras e incertezas distantes, o Estado português vê-se mais uma vez entre o alívio que chega às bombas e as contas que precisa de fechar. A partir desta segunda-feira, 21 de março de 2022, o gasóleo deverá custar 17 cêntimos a menos por litro e a gasolina 13 cêntimos, reflexo da queda das cotações internacionais na semana anterior. O Governo, porém, opta por não recuperar receita fiscal através do ajustamento do ISP, mantendo o desconto temporário que já existia, numa escolha que espelha a cautela perante um mercado imprevisível e à espera de uma resposta de Bruxelas.
A partir desta segunda-feira, 21 de março de 2022, quem abastece em Portugal deverá sentir um alívio sensível: o gasóleo deverá descer 17 cêntimos por litro e a gasolina 13 cêntimos. O anúncio partiu do Ministério das Finanças, que atribui a descida à quebra das cotações internacionais dos produtos refinados na última semana.
Há, contudo, um efeito colateral nas contas do Estado. Pelo novo mecanismo semanal de revisão do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, preços mais baixos reduzem a receita de IVA e exigiriam um ajustamento do ISP de 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina, que diminuiria o desconto em vigor. O Governo decidiu não o fazer, invocando a incerteza da conjuntura e a expectativa de respostas coordenadas na Europa.
O desconto mantém-se: 3,4 cêntimos por litro no gasóleo e 3,7 cêntimos na gasolina. Bruxelas ainda não respondeu ao pedido português de uma redução temporária do IVA sobre combustíveis, e enquanto essa resposta não chega, o Executivo prefere não mexer no imposto. O que vier a seguir dependerá do mercado nas próximas semanas e da decisão europeia.
Na segunda-feira, 21 de março de 2022, os preços dos combustíveis em Portugal deverão descer de forma sensível: 17 cêntimos por litro no gasóleo e 13 cêntimos na gasolina. A previsão é do Governo, que a apresentou num comunicado do Ministério das Finanças divulgado na sexta-feira anterior.
Segundo as Finanças, a queda resulta da descida das cotações internacionais dos produtos refinados na última semana, em comparação com a semana anterior. É esse movimento nos mercados que se deverá refletir nas bombas.
Há, porém, uma consequência fiscal. Com o novo mecanismo semanal de revisão das taxas unitárias do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), preços mais baixos significam menos receita de IVA. Isso deveria levar a um ajustamento do ISP de 2,6 cêntimos no gasóleo e de 2 cêntimos na gasolina, ou seja, a uma atualização que reduziria o desconto em vigor.
O Governo decidiu não a fazer. O comunicado invoca a incerteza quanto à evolução da conjuntura e a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu. Por isso, "não será feita a correspondente atualização de ISP", e o desconto temporário mantém-se ao longo desta semana.
Os valores são concretos. No gasóleo, o desconto é de 3,4 cêntimos por litro. Inclui a redução de 2,4 cêntimos no ISP, resultante da subida de preços de 16 cêntimos por litro no início da semana anterior, e a redução de 1 cêntimo que vigora desde outubro. Na gasolina, o desconto é de 3,7 cêntimos por litro, somando 1,7 cêntimos aplicados no início da semana anterior e 2 cêntimos em vigor desde outubro.
Há ainda um segundo motivo. Bruxelas não respondeu até agora ao pedido de Portugal para uma redução temporária e excecional da taxa de IVA aplicável à venda de combustíveis. Sem essa resposta, o Governo prefere não mexer no ISP.
O que se segue depende de duas coisas: do comportamento do mercado nas próximas semanas, que determinará se o mecanismo semanal volta a ajustar as taxas, e da decisão europeia sobre o IVA dos combustíveis.
Citazioni salienti
Não será feita a correspondente atualização de ISP.— Ministério das Finanças, em comunicado
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