Num momento em que os preços dos combustíveis oscilam com força, o Governo português anunciou que o gasóleo deverá ficar 17 cêntimos mais barato por litro e a gasolina 13 cêntimos na semana seguinte. Ao mesmo tempo, optou por não aplicar a atualização semanal do imposto sobre produtos petrolíferos, deixando o alívio chegar ao consumidor sem o ajuste que a regra previa. A decisão assenta na incerteza do mercado e na espera por uma resposta de Bruxelas ao pedido português de redução do IVA sobre os combustíveis, num gesto que mostra como o Estado procura equilibrar as contas públicas e o bolso d
Gasóleo desce 17 cêntimos e gasolina 13 cêntimos na próxima semana, mas Governo trava atualização do ISP
O imposto deveria subir, mas o Governo decidiu esperar por Bruxelas
Mark
Então os combustíveis vão baixar bastante na próxima semana?
Mimi
Segundo a previsão do Governo, sim: 17 cêntimos no gasóleo e 13 na gasolina por litro, depois de várias subidas fortes.
Luke
Convém sublinhar que é uma previsão do Governo, não um preço já praticado. O valor final depende do mercado.
Mark
E o que é isto do ISP que não é atualizado?
Mimi
Há um mecanismo semanal que ajusta o imposto quando a receita de IVA muda. Pela regra, o ISP subiria 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 na gasolina. Esta semana não sobe.
Mark
Porquê?
Mimi
O Governo fala de incerteza na conjuntura e de respostas europeias esperadas. E Portugal pediu a Bruxelas uma redução temporária do IVA dos combustíveis, sem resposta ainda.
Luke
Esse pedido é o ponto em aberto. Não sabemos se será aceite nem quando haverá decisão.
Mark
E os descontos que já existem?
Mimi
Mantêm-se: 3,4 cêntimos no gasóleo e 3,7 na gasolina, somando as reduções desta semana às de outubro.
Luke
O texto não diz quanto o Estado deixa de arrecadar com isto, por isso não dá para medir o custo da decisão.
Le Pouls
- O litro de gasóleo deverá cair 17 cêntimos e o de gasolina 13 cêntimos, depois de várias subidas expressivas.
- A regra semanal do ISP exigiria subir o imposto 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina para compensar a perda de receita do IVA.
- O Governo travou essa correção, invocando a instabilidade do mercado e a expectativa de uma resposta europeia.
- Portugal aguarda que Bruxelas aceite a redução temporária e excecional do IVA sobre combustíveis, sem data certa de decisão.
- Os descontos atuais no ISP, de 3,4 cêntimos no gasóleo e 3,7 na gasolina, mantêm-se por mais uma semana.
Num momento em que os preços dos combustíveis oscilam com força, o Governo português anunciou que o gasóleo deverá ficar 17 cêntimos mais barato por litro e a gasolina 13 cêntimos na semana seguinte. Ao mesmo tempo, optou por não aplicar a atualização semanal do imposto sobre produtos petrolíferos, deixando o alívio chegar ao consumidor sem o ajuste que a regra previa. A decisão assenta na incerteza do mercado e na espera por uma resposta de Bruxelas ao pedido português de redução do IVA sobre os combustíveis, num gesto que mostra como o Estado procura equilibrar as contas públicas e o bolso dos cidadãos.
O Governo prevê que, na próxima semana, o gasóleo fique 17 cêntimos mais barato e a gasolina 13 cêntimos. A notícia surge depois de subidas fortes nas bombas, e veio acompanhada de uma decisão que pesa tanto quanto a descida: o Executivo não vai atualizar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos.
Pela regra semanal que entrou em vigor na semana passada, a queda do preço reduziria a receita do IVA, e o ISP deveria subir cerca de 2,6 cêntimos no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina para compensar. O Governo decidiu não aplicar esse ajuste, alegando a incerteza da conjuntura e a expectativa de respostas coordenadas na Europa. Na prática, o consumidor sente o alívio, e o Estado abdica, por agora, da receita que recuperaria.
O desconto temporário no ISP mantém-se: 3,4 cêntimos por litro no gasóleo e 3,7 na gasolina, somando reduções anteriores. Há ainda um fator decisivo: Bruxelas não respondeu ao pedido português de redução temporária e excecional do IVA sobre combustíveis. Enquanto essa resposta não chega, o Executivo prefere não mexer no quadro fiscal. A dúvida fica em aberto: como reagirá o ISP quando o mecanismo semanal voltar a ser aplicado.
O Governo prevê que, na próxima semana, o litro de gasóleo fique 17 cêntimos mais barato e o de gasolina desça 13 cêntimos. A previsão chega depois de várias subidas expressivas e foi divulgada numa sexta-feira, quando o Executivo também anunciou o que não vai fazer: atualizar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
A razão está no mecanismo semanal de revisão das taxas unitárias do ISP, que entrou em vigor na semana passada. Com esta evolução dos preços, a receita do IVA tenderia a diminuir, o que levaria a um ajustamento das taxas do ISP em 2,6 cêntimos no gasóleo e em 2 cêntimos na gasolina. Ou seja, pela regra, o imposto deveria subir esses valores para compensar a perda.
O Governo decidiu, contudo, não aplicar essa correção esta semana. Invocou a incerteza quanto à evolução da conjuntura e a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu. Na prática, a descida prevista chega ao consumidor sem que o Estado recupere, por via do ISP, a receita de IVA que perde.
Mantém-se, assim, o desconto temporário no ISP durante a próxima semana. No gasóleo, é de 3,4 cêntimos por litro. Esse valor soma a redução de 2,4 cêntimos, resultante da subida de 16 cêntimos por litro no início desta semana, à redução de 1 cêntimo que vigora desde outubro.
Na gasolina, o desconto é de 3,7 cêntimos por litro. Resulta de uma redução de 1,7 cêntimos no ISP, aplicada no início desta semana, mais a redução de 2 cêntimos em vigor desde outubro.
Há ainda um segundo motivo para a decisão: Bruxelas não respondeu ao pedido feito por Portugal. O país solicitou uma redução temporária e excecional da taxa de IVA aplicável à venda de combustíveis, e o Governo quer aguardar essa resposta antes de mexer no ISP. Com o mercado instável e sem decisão europeia, o Executivo preferiu não alterar o quadro fiscal agora.
Fica por acompanhar a resposta de Bruxelas ao pedido sobre o IVA dos combustíveis e o comportamento do ISP nas próximas semanas, quando o mecanismo semanal voltar a ser aplicado.
Citations marquantes
Face à incerteza da evolução da conjuntura, não será feita a correspondente atualização de ISP.— Governo português
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