Numa sexta-feira de meados de junho, o Estado português mexeu discretamente no equilíbrio entre o que cobra e o que devolve ao automobilista. Através de uma portaria publicada no Diário da República, o Governo reduz o desconto extraordinário que aplicava ao ISP, sinal de que espera que os combustíveis já estejam a descer no mercado. É um gesto pequeno, mas revela uma velha tensão da vida pública: aliviar o bolso de quem abastece sem abdicar por completo da receita que os impostos garantem.
Gasóleo desce 12 cêntimos na próxima semana, com ajuste do desconto no ISP
O Estado recolhe de volta uma pequena parte do desconto fiscal
Mark
Então, em termos simples, o que muda na próxima semana?
Mimi
O gasóleo deve baixar 12 cêntimos por litro e a gasolina seis, segundo o Contas Poupança. Os preços médios previstos são 1,735 euros no gasóleo e 1,858 euros na gasolina.
Mark
E o que tem o Governo a ver com isto?
Mimi
Publicou uma portaria que reduz o desconto extraordinário no ISP: 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
Luke
Convém separar o que está confirmado do que é previsão. A portaria é um facto, está publicada. Já as descidas de 12 e seis cêntimos são estimativas de uma única fonte, o Contas Poupança.
Mark
Porque é que o Governo reduz o desconto precisamente agora?
Mimi
Segundo a própria portaria, porque se espera uma descida dos preços. Com os preços a baixar, retira-se parte do desconto fiscal.
Luke
E o texto não diz que a descida chega inteira ao consumidor. Se o desconto diminui, parte do alívio fica no imposto. Quanto exatamente, a fonte não calcula.
Mark
Quais são os descontos que ficam em vigor?
Mimi
24,86 euros por 1.000 litros no gasóleo e 31,21 euros por 1.000 litros na gasolina, no continente.
Luke
Falta ainda o fecho dos mercados desta sexta-feira. Até lá, os números finais continuam em aberto.
O Pulso
- O gasóleo pode descer cerca de 12 cêntimos e a gasolina cerca de seis na próxima semana, uma notícia bem-vinda para quem enche o depósito todas as semanas.
- O Governo retira parte do desconto no ISP, 1,8 cêntimos no gasóleo e um cêntimo na gasolina, recolhendo de volta uma fatia do alívio fiscal.
- As previsões assentam em projeções que ainda dependem do fecho dos mercados nesta sexta-feira, deixando a descida em suspenso até à confirmação final.
- Os novos preços médios apontam para cerca de 1,735 euros no gasóleo e 1,858 euros na gasolina, com as novas tabelas a entrarem em vigor na segunda-feira.
Numa sexta-feira de meados de junho, o Estado português mexeu discretamente no equilíbrio entre o que cobra e o que devolve ao automobilista. Através de uma portaria publicada no Diário da República, o Governo reduz o desconto extraordinário que aplicava ao ISP, sinal de que espera que os combustíveis já estejam a descer no mercado. É um gesto pequeno, mas revela uma velha tensão da vida pública: aliviar o bolso de quem abastece sem abdicar por completo da receita que os impostos garantem.
Na sexta-feira, 19 de junho, foi publicada no Diário da República uma portaria que altera o que os automobilistas vão pagar na bomba a partir da próxima semana. O Governo decidiu reduzir o desconto extraordinário e temporário aplicado ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, o ISP, tanto no gasóleo como na gasolina sem chumbo.
A decisão acompanha uma expectativa de descida. Segundo o Contas Poupança, o gasóleo deverá baixar cerca de 12 cêntimos por litro e a gasolina seis cêntimos, levando os preços médios para 1,735 e 1,858 euros. Foi precisamente essa perspetiva de queda que levou o Governo a corrigir o desconto, devolvendo ao imposto 1,8 cêntimos no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
Na prática, o consumidor sente uma descida parcial, porque o Estado recupera uma pequena parte do que vinha abdicando. Os valores são previsões e só ficarão confirmados depois do fecho dos mercados desta sexta-feira e da aplicação efetiva do novo desconto. Para quem abastece regularmente, o conselho é acompanhar os preços na segunda-feira, quando as novas tabelas entrarem em vigor.
Na sexta-feira, 19 de junho, foi publicada no Diário da República uma portaria que mexe no preço que os automobilistas vão pagar na bomba a partir da próxima semana. O Governo decidiu reduzir o desconto extraordinário e temporário que aplica ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, o ISP, tanto no gasóleo rodoviário como na gasolina sem chumbo.
A decisão chega num momento em que as previsões apontam para descidas. De acordo com o Contas Poupança, o gasóleo deverá ficar 12 cêntimos mais barato por litro na próxima semana, enquanto a gasolina deverá baixar seis cêntimos. Com base nessas projeções, o preço médio por litro deverá situar-se em 1,735 euros no gasóleo e em 1,858 euros na gasolina.
É essa perspetiva de queda que justifica o ajuste. No texto da portaria, o Governo explica que, face à expectativa de uma descida dos preços do gasóleo rodoviário e da gasolina sem chumbo na semana seguinte, decidiu corrigir o desconto extraordinário e temporário do ISP que está em vigor para os dois combustíveis.
Os números do ajuste são concretos. O desconto no ISP diminui 1,8 cêntimos por litro no caso do gasóleo e um cêntimo por litro no caso da gasolina. Na prática, o Estado devolve ao imposto uma pequena parte do que vinha abdicando, e essa parcela fica por conta do preço final, o que atenua a descida sentida pelo consumidor.
Depois do ajuste, a portaria fixa os descontos resultantes do mecanismo temporário e extraordinário na taxa de ISP aplicável no continente. Para o gasóleo rodoviário, o desconto passa a ser de 24,86 euros por 1.000 litros; para a gasolina sem chumbo, de 31,21 euros por 1.000 litros.
Há, porém, uma ressalva importante: os valores avançados são previsões. Falta ainda conhecer o fecho dos mercados nesta sexta-feira, que fará parte do cálculo final dos preços. Só com esse dado, e com a aplicação efetiva da redução do desconto no ISP, ficará confirmado o quanto vão realmente descer os combustíveis na semana que vem.
Para quem abastece regularmente, a mensagem é de alívio parcial: o gasóleo deve ficar mais barato em cerca de 12 cêntimos e a gasolina em cerca de seis, embora o Governo recolha de volta uma fração do desconto fiscal. Convém acompanhar os preços na segunda-feira, quando as novas tabelas entrarem em vigor.
Citações Notáveis
Face à perspetiva de descida dos preços na próxima semana, o Governo decidiu ajustar o desconto extraordinário e temporário no ISP aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo.— Portaria publicada no Diário da República
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