Gasóleo desce 12 cêntimos e gasolina 4 cêntimos por litro, mas Governo mantém desconto do ISP

O Governo optou por diferir o agravamento do ISP
Apesar da descida dos preços, a fórmula que agravaria o imposto não foi aplicada esta semana.

Numa segunda-feira de abril de 2022, os automobilistas portugueses sentem um pequeno alívio nas bombas, com o gasóleo a descer cerca de doze cêntimos e a gasolina cerca de quatro. A descida, anunciada pelo Ministério das Finanças, traz consigo uma tensão silenciosa: pelas regras habituais, o imposto que devia subir para compensar o preço mais baixo ficou suspenso, e o Estado escolheu adiar esse ajuste em vez de o aplicar. É uma decisão que mostra como a política fiscal procura, em tempos incertos, suavizar o peso do combustível sobre a vida quotidiana das famílias.

Os automobilistas portugueses deverão sentir, nesta segunda-feira, um alívio nas bombas: o gasóleo deverá ficar cerca de 12 cêntimos mais barato e a gasolina cerca de quatro cêntimos. A previsão chegou através de um comunicado do Ministério das Finanças, no final da semana passada, e baseia-se na evolução dos mercados.

A regra habitual pede outra coisa. O ISP, o imposto sobre os produtos petrolíferos, funciona como uma almofada que compensa as oscilações do IVA: quando o combustível desce, o IVA cobrado diminui e o ISP deveria subir para equilibrar a receita. Ainda assim, o Governo optou por não aplicar esse agravamento já, diferindo o ajustamento, tal como fizera na semana anterior.

Na prática, mantém-se o desconto temporário de 4,7 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,7 cêntimos na gasolina, valores que incluem a redução em vigor desde outubro. O que continua por esclarecer é quando o ajuste adiado chegará de facto, uma vez que o comunicado apenas remete para o momento em que a descida do ISP se concretizar pela fórmula. Até lá, convém acompanhar as atualizações semanais.

Os automobilistas portugueses deverão encontrar esta segunda-feira, nas bombas, um alívio: o litro de gasóleo deverá ficar cerca de 12 cêntimos mais barato e o da gasolina cerca de quatro cêntimos. A previsão é do Ministério das Finanças, que a divulgou num comunicado no final da semana passada, tendo em conta a evolução dos mercados.

Quando os preços descem, o mecanismo em vigor funciona assim: o ISP, o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos, compensa as oscilações da receita do IVA provocadas pelo preço dos combustíveis. Se o preço sobe, o IVA cobrado aumenta e o ISP é reduzido; se o preço desce, acontece o inverso. Por essa fórmula, a descida desta semana deveria resultar num agravamento do ISP.

O Governo decidiu, no entanto, não o aplicar já. Segundo o ministério liderado por Fernando Medina, o ajustamento fica diferido para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula. Foi o mesmo caminho seguido na semana anterior, e o ministério justifica-o com o atual contexto.

Na prática, durante esta semana mantém-se o desconto temporário do ISP: 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina. Estes valores incorporam a redução do ISP que está em vigor desde outubro, de dois cêntimos por litro de gasolina e de um cêntimo por litro de gasóleo.

Para perceber o efeito, ajuda recordar como se forma o preço final. Contribuem o preço do produto em si, onde o Governo não intervém, o ISP, que é um montante fixo, e o IVA, que incide sobre a soma dos dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.

O que fica por esclarecer é quando o ajustamento diferido será finalmente aplicado. O comunicado limita-se a dizer que isso acontecerá quando se concretizar a descida do ISP pela fórmula. Até lá, os descontos temporários mantêm-se e convém acompanhar as próximas atualizações semanais.

Prevê-se que os preços recuem na ordem dos 12 cêntimos por litro de gasóleo e de quatro cêntimos por litro de gasolina.
— Ministério das Finanças, em comunicado
Envie de l'histoire complète ? Lire l'original sur Notícias ao Minuto ↗
Nous contacter FAQ