Num tempo em que cada abastecimento pesa no orçamento de quem vive do seu carro, Portugal vê o preço dos combustíveis recuar mais uma vez: o gasóleo cerca de 12 cêntimos por litro e a gasolina cerca de 4 cêntimos, segundo as previsões do Governo. A descida poderia ter sido acompanhada por um agravamento de impostos, previsto pela própria fórmula de compensação, mas o Executivo optou por adiá-lo e manter o desconto temporário do ISP. É mais um capítulo de uma oscilação que as famílias conhecem bem, em que o alívio chega sempre com a pergunta sobre o que virá a seguir.
Gasóleo desce 12 cêntimos e gasolina 4 cêntimos esta semana, com ISP mantido
O Governo optou por adiar o agravamento do ISP
Mark
Então, o que muda hoje nas bombas?
Mimi
O gasóleo deverá baixar 12 cêntimos por litro e a gasolina 4 cêntimos. É a perspetiva do Governo para esta semana.
Mark
E porque é que o ISP é o centro da história?
Mimi
Porque a fórmula mandaria subir o ISP quando o preço desce, para compensar o IVA. O Governo decidiu adiar esse agravamento, como já fizera na semana anterior.
Luke
Convém sublinhar que os 12 e os 4 cêntimos são uma previsão do Governo, não um preço já confirmado em todos os postos.
Mimi
Exato. A fonte fala em "deverá descer".
Mark
E os descontos que se mantêm?
Mimi
São 4,7 cêntimos no gasóleo e 3,7 na gasolina, e incluem a redução em vigor desde outubro: um cêntimo no gasóleo e dois na gasolina.
Luke
Há uma coisa que o texto não diz: quando e a que ritmo o ajustamento adiado será aplicado. Só sabemos que fica diferido para quando a fórmula levar a uma descida do ISP.
Mark
E o AutoVoucher?
Mimi
Subiu de 5 para 20 euros por causa da guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Começou com 10 cêntimos por litro, até 50 litros por mês.
Luke
Também não sabemos quantos condutores aderiram, nem quanto custa ao Estado. Isso não está no texto.
Le Pouls
- O preço do gasóleo deverá cair 12 cêntimos por litro e o da gasolina 4 cêntimos a partir desta semana.
- A fórmula que liga o IVA ao ISP mandava agravar o imposto perante a descida, mas o Governo travou esse ajuste.
- O desconto temporário de 4,7 cêntimos no gasóleo e 3,7 cêntimos na gasolina mantém-se, adiando a subida de impostos.
- O apoio AutoVoucher subiu de 5 para 20 euros, como compensação às famílias num contexto de guerra e preços voláteis.
- Os preços continuam instáveis, e as próximas semanas dirão se o ajustamento do ISP será finalmente aplicado.
Num tempo em que cada abastecimento pesa no orçamento de quem vive do seu carro, Portugal vê o preço dos combustíveis recuar mais uma vez: o gasóleo cerca de 12 cêntimos por litro e a gasolina cerca de 4 cêntimos, segundo as previsões do Governo. A descida poderia ter sido acompanhada por um agravamento de impostos, previsto pela própria fórmula de compensação, mas o Executivo optou por adiá-lo e manter o desconto temporário do ISP. É mais um capítulo de uma oscilação que as famílias conhecem bem, em que o alívio chega sempre com a pergunta sobre o que virá a seguir.
A partir de hoje, quem enche o depósito em Portugal deverá pagar menos. Segundo o Governo, o gasóleo desce 12 cêntimos por litro e a gasolina 4 cêntimos. É mais uma oscilação numa sequência em que os combustíveis sobem numa semana e descem na seguinte, pesando muito no orçamento das famílias.
O ponto central é que esta descida não traz consigo a subida de impostos que a regra previa. Existe um mecanismo que ajusta o ISP em função do IVA: quando o preço sobe, o Estado recebe mais IVA e o ISP desce; quando desce, o ISP deveria subir. Por essa lógica, a descida desta semana implicaria um agravamento fiscal, mas o Governo decidiu adiá-lo, tal como já tinha feito na semana anterior.
Na prática, mantém-se o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos no gasóleo e 3,7 cêntimos na gasolina. Em paralelo, o apoio AutoVoucher, que começou com 10 cêntimos por litro até 50 litros mensais, foi elevado para 20 euros por causa da guerra na Ucrânia, como forma de aliviar as famílias.
Os preços continuam voláteis. As próximas semanas mostrarão tanto a evolução nas bombas como o momento em que o Governo decidir aplicar o ajustamento do ISP que tem vindo a adiar.
A partir de hoje, quem encher o depósito em Portugal deverá pagar menos. Segundo a previsão do Governo, o litro de gasóleo desce 12 cêntimos e o da gasolina desce 4 cêntimos. É mais uma oscilação numa sequência em que o preço dos combustíveis sobe numa semana e desce na seguinte, com um peso enorme no orçamento das famílias portuguesas.
A descida não vem acompanhada de uma subida de impostos, e é esse o ponto central. Existe um mecanismo que compensa, através do ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos), a subida ou a descida da receita de IVA provocada pela evolução dos preços. Quando o preço sobe, o IVA rende mais ao Estado e o ISP é reduzido. Quando o preço desce, a fórmula manda fazer o contrário. Por essa regra, a descida desta semana deveria resultar num agravamento do ISP.
O Governo decidiu não o aplicar. Tendo em conta o contexto atual, optou por adiar esse ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula, tal como já tinha feito na semana anterior. A explicação foi dada pelo ministério, agora liderado por Fernando Medina.
Na prática, mantém-se durante esta semana o desconto temporário do ISP: 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina. Estes valores já incluem a redução de ISP em vigor desde outubro, de um cêntimo por litro no gasóleo e de dois cêntimos por litro na gasolina.
Para perceber o jogo dos números, ajuda olhar para a composição do preço final. Cada litro junta o preço do produto em si, onde o Governo não intervém, o ISP, de montante fixo, e o IVA, que incide sobre a soma dos dois e cujo valor aumenta quando a base sobe. É por isso que o Estado consegue compensar através do ISP aquilo que ganha ou perde com o IVA.
Em paralelo, existe o apoio chamado AutoVoucher, lançado pelo Governo para aliviar o impacto da subida dos combustíveis no rendimento dos cidadãos e das famílias. O apoio arrancou com um desconto de 10 cêntimos por litro, até 50 litros por mês, o que dava ao condutor 5 euros. Com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o Governo aumentou o valor para 20 euros.
Os preços continuam voláteis, pelo que vale acompanhar as próximas semanas: tanto a evolução nas bombas como o momento em que o Governo decidir aplicar o ajustamento do ISP que tem vindo a adiar.
Citations marquantes
O Governo optou por diferir o ajustamento do ISP para quando a fórmula levar a uma descida do imposto, como na semana anterior.— Ministério liderado por Fernando Medina (paráfrase)
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