Num mesmo dia de novembro, duas linhas paralelas da vida pública brasileira se encontraram: um procurador que há anos enfrenta o PCC declarou disposição para comandar a pasta da segurança, caso seja chamado, e o Senado aprovou uma emenda constitucional que tira a segurança do exclusivo território dos estados e a aproxima da União. Nada ainda foi decidido: a ideia de um ministério é, por enquanto, uma porta entreaberta, e a palavra final sobre seu destino cabe a ritos que apenas começam. Ainda assim, quando o Estado redesenha quem responde pelo medo e pela proteção das pessoas, cada nome cogita
Gakiya diz que aceitaria Segurança Pública se for convidado; Senado aprova PEC da pasta
Nenhum convite foi feito até o momento
Mark
Por que a fala de Gakiya chamou atenção justamente nesse dia?
Mimi
Porque coincidiu com a aprovação da PEC no Senado, que abre caminho para um Ministério da Segurança Pública. Ele foi perguntado sobre ser ministro e disse que aceitaria se fosse convidado.
Luke
Convém separar: o que existe é uma disposição dele. Ele mesmo afirmou que não recebeu convite. Não há indicação de que o governo pense nele.
Mark
E o que ele representa nesse debate?
Mimi
Investiga o PCC há anos, conduz algumas das principais apurações sobre a facção e é jurado de morte por ela. Vive sob forte esquema de segurança.
Mark
O que a PEC muda na prática?
Mimi
Hoje a Constituição coloca a segurança pública nas mãos dos estados. A emenda amplia a competência do governo federal e permite, eventualmente, criar o ministério.
Luke
Note o "eventualmente". A aprovação não cria a pasta. Falta a promulgação por Davi Alcolumbre, e a criação do ministério dependeria de decisão posterior que a reportagem não detalha.
Mark
A votação foi apertada?
Mimi
Nada disso: 73 votos no primeiro turno, 75 no segundo, nenhum contra.
Luke
Mas o texto não diz o que cada partido pretende com a PEC, nem como ficaria a divisão de tarefas com os estados. Isso segue em aberto.
Le Pouls
- Um procurador jurado de morte pelo PCC diz que aceitaria comandar a Segurança Pública, mas admite que nenhum convite chegou.
- O Senado aprovou a PEC da Segurança em dois turnos, com 73 e 75 votos, sem nenhum voto contrário.
- A emenda tira da exclusividade dos estados parte da responsabilidade pela segurança e amplia a competência federal.
- O caminho para um Ministério da Segurança Pública está aberto, mas depende da promulgação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- Enquanto o rito avança, o destino da pasta e de seu eventual ocupante permanece em aberto.
Num mesmo dia de novembro, duas linhas paralelas da vida pública brasileira se encontraram: um procurador que há anos enfrenta o PCC declarou disposição para comandar a pasta da segurança, caso seja chamado, e o Senado aprovou uma emenda constitucional que tira a segurança do exclusivo território dos estados e a aproxima da União. Nada ainda foi decidido: a ideia de um ministério é, por enquanto, uma porta entreaberta, e a palavra final sobre seu destino cabe a ritos que apenas começam. Ainda assim, quando o Estado redesenha quem responde pelo medo e pela proteção das pessoas, cada nome cogitado carrega o peso de uma pergunta mais antiga sobre quem deve cuidar da ordem.
Na terça-feira (3/11), o procurador Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, respondeu à coluna de Andreza Matais: se fosse convidado para ser ministro da Segurança Pública no governo Lula, aceitaria. Ele ressaltou que nenhum convite havia chegado, e sua fala foi uma disposição pessoal, não o anúncio de uma escolha.
Gakiya é um dos nomes centrais das investigações sobre o PCC e, por isso, vive há anos sob forte esquema de segurança, ameaçado de morte pela facção.
No mesmo dia, o Senado aprovou em dois turnos a PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo Lula. Foram 73 votos no primeiro turno e 75 no segundo, sem nenhum contrário. O texto segue agora para promulgação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A mudança é significativa: hoje a segurança pública cabe, pela Constituição, aos estados. A emenda amplia a atuação federal e abre caminho para a eventual criação de um Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha de Lula. Por ora, porém, essa criação é apenas uma possibilidade, e Gakiya segue sem convite.
Na terça-feira (3/11), o procurador Lincoln Gakiya, do Ministério Público do Estado de São Paulo, respondeu a uma pergunta direta da coluna de Andreza Matais: aceitaria ser ministro da Segurança Pública no governo Lula? Disse que sim, caso fosse convidado. E acrescentou que, até agora, convite nenhum chegou.
"Não recebi nenhum convite. Mas, claro, se recebesse seria uma honra servir ao Brasil", afirmou. A declaração, portanto, é uma disposição manifestada por ele, e não o anúncio de uma escolha do governo.
Gakiya não é um nome qualquer no debate sobre o tema. Ele é responsável por algumas das principais investigações sobre o PCC e há anos é jurado de morte pela facção. Por causa disso, vive sob um forte esquema de segurança.
A conversa aconteceu no mesmo dia em que o Senado Federal aprovou a chamada PEC da Segurança Pública, proposta enviada pelo governo Lula, do PT. A votação ocorreu em dois turnos. No primeiro, foram 73 votos; no segundo, 75. Em nenhum deles houve voto contrário.
O texto agora segue para promulgação, a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá.
A mudança importa porque hoje a Constituição estabelece que a segurança pública é responsabilidade dos governos estaduais. A PEC aprovada amplia a competência do governo federal para atuar nessa área. Também abre caminho para a eventual criação do Ministério da Segurança Pública, medida que Lula defendeu durante a campanha eleitoral deste ano.
No arranjo atual, a atuação federal passa pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta, além de cuidar de segurança e combate ao crime, responde por outros temas, como direito do consumidor, refugiados, imigrantes, cooperação internacional e demarcação de terras indígenas.
O próximo passo formal é a promulgação por Alcolumbre. A criação do ministério, por ora, é apenas uma possibilidade aberta pela emenda, e Gakiya segue sem convite.
Citations marquantes
Não recebi nenhum convite. Mas, claro, se recebesse seria uma honra servir ao Brasil.— Lincoln Gakiya, procurador do MPSP, à coluna
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