No coração de uma das instituições mais poderosas do Brasil, o ministro Luiz Fux ergueu a voz não contra uma decisão, mas contra uma forma de decidir — ou de adiar decisões. Ao criticar os pedidos de vista e as mudanças de pauta no plenário do STF, Fux tocou em algo mais profundo do que a burocracia: a tensão entre a deliberação cuidadosa que a justiça exige e a velocidade que a sociedade demanda. O episódio, desencadeado pelo pedido de vista de Alexandre de Moraes sobre a imunidade do ITBI para empresas imobiliárias, revelou que até os guardiões da lei precisam guardar a própria casa.
Fux critica pedidos de vista e desorganização da pauta no STF
Nós nos preparamos para dez processos, vamos pular para o último
Mark
Por que Fux está reclamando especificamente agora? Isso é novo?
Mimi
Não é novo, mas parece ter chegado a um ponto de visibilidade maior. O acúmulo de processos é crônico, e os pedidos de vista são uma ferramenta legítima que cada ministro tem direito de usar. O problema é que quando muitos usam, o sistema congela.
Luke
Mas quanto tempo, exatamente, um processo fica suspenso por pedido de vista? A reportagem não diz. Sabemos que é um problema, mas não sabemos a escala.
Mark
E quanto à mudança de pauta — isso acontece com frequência?
Mimi
Parece que sim, mas a reportagem não quantifica. O que fica claro é que os gabinetes fazem um trabalho de preparação que é desperdiçado quando a ordem muda.
Luke
Exatamente. Fux reclama do impacto, mas não temos dados sobre quantas vezes isso ocorre ou qual é o custo real em dias de atraso processual.
Mark
Fux reconheceu que às vezes não há alternativa. Então qual seria a solução?
Mimi
Ele não propõe uma. Apenas aponta o problema e admite que a Presidência está presa às contingências do quórum e da realidade operacional.
Luke
O que também significa que essa crítica, embora válida, não leva a nenhuma mudança concreta. É mais um desabafo de gestão do que um diagnóstico com solução.
Il Polso
- Cada pedido de vista paralisa um julgamento enquanto novos processos continuam chegando, criando um acúmulo que a Corte não consegue absorver.
- Alexandre de Moraes suspendeu o caso sobre imunidade do ITBI para empresas imobiliárias, acendendo a crítica pública de Fux dentro do próprio plenário.
- Gabinetes inteiros se preparam meticulosamente para uma ordem de julgamentos que pode ser descartada no meio da sessão, desperdiçando trabalho e recursos.
- Fux reconheceu que mudanças de pauta são às vezes inevitáveis por limitações de quórum, mas deixou claro que o custo operacional dessas práticas é real e crescente.
- A mensagem do ministro aponta para uma crise silenciosa de gestão interna: o STF funciona, mas carrega ineficiências que comprometem sua previsibilidade e capacidade de resposta.
No coração de uma das instituições mais poderosas do Brasil, o ministro Luiz Fux ergueu a voz não contra uma decisão, mas contra uma forma de decidir — ou de adiar decisões. Ao criticar os pedidos de vista e as mudanças de pauta no plenário do STF, Fux tocou em algo mais profundo do que a burocracia: a tensão entre a deliberação cuidadosa que a justiça exige e a velocidade que a sociedade demanda. O episódio, desencadeado pelo pedido de vista de Alexandre de Moraes sobre a imunidade do ITBI para empresas imobiliárias, revelou que até os guardiões da lei precisam guardar a própria casa.
Na quarta-feira 16 de setembro, o ministro Luiz Fux expôs um problema estrutural do Supremo Tribunal Federal que raramente ganha holofotes: o efeito cascata provocado pelos pedidos de vista. A crítica emergiu quando Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital social por empresas com atividade predominantemente imobiliária.
Fux dirigiu-se diretamente a Moraes para explicar o dilema. Quando um ministro solicita vista, o processo fica suspenso indefinidamente — mas a fila de novos casos não para. O resultado é um acervo que cresce sem que os processos pendentes avancem. "A questão do acúmulo do acervo toda vez que se pede vista, e nós ficamos com o processo pendente, e o outro processo que não termina", sintetizou o ministro.
A insatisfação de Fux foi além dos pedidos de vista. Ele criticou também as mudanças de pauta feitas durante a própria sessão. Os gabinetes se preparam com antecedência para julgar processos em ordem específica — um trabalho minucioso de estudo e organização. Naquela sessão, porém, o plenário saltou diretamente para o último caso da pauta. "Nós nos preparamos para dez processos, vamos pular para o último", reclamou, evidenciando o desperdício gerado por essas alterações.
Apesar do tom crítico, Fux admitiu que nem sempre há alternativa. Mudanças de ordem podem ser necessárias quando o quórum é limitado ou surgem outras contingências. O ministro reconheceu ainda que a Presidência do Tribunal enfrenta restrições práticas reais. Ainda assim, sua mensagem foi inequívoca: o sistema atual carrega ineficiências que prejudicam a organização interna e a capacidade da Corte de processar seu acervo de forma previsível.
Na quarta-feira 16 de setembro, o ministro Luiz Fux trouxe à tona um problema estrutural que vem afetando o funcionamento do Supremo Tribunal Federal: a forma como os pedidos de vista interrompem julgamentos e criam um efeito cascata de atrasos no acervo da Corte. A crítica surgiu no momento em que Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento que discutia o alcance da imunidade do ITBI na integralização de capital social por empresas com atividade predominantemente imobiliária.
Fux dirigiu-se diretamente a Moraes para explicar o impacto dessa prática. Quando um ministro pede vista — ou seja, solicita tempo para analisar um processo antes de votar — o caso fica suspenso indefinidamente enquanto a fila de novos processos continua crescendo. O resultado é um acúmulo que não se resolve: o processo pendente segue ali, aguardando, enquanto outros casos chegam sem parar. "A questão do acúmulo do acervo toda vez que se pede vista, e nós ficamos com o processo pendente, e o outro processo que não termina", disse Fux, sintetizando o dilema operacional que a Corte enfrenta.
Mas a insatisfação do ministro não se limitava aos pedidos de vista. Fux também abordou a desorganização que ocorre quando a pauta do plenário é alterada durante a sessão. Segundo ele, os gabinetes dos ministros se preparam antecipadamente para os processos que serão julgados em uma ordem específica. Essa preparação é minuciosa: cada ministro estuda os autos, consulta seus assessores, organiza seus votos. No entanto, naquela sessão, o plenário avançou diretamente para o último caso da pauta, pulando os anteriores. "Nós nos preparamos para dez processos, vamos pular para o último", reclamou Fux, evidenciando o desperdício de trabalho que essas mudanças causam nos gabinetes.
O ministro ressaltou que essas alterações de ordem exigem esforço adicional considerável. Quando a pauta muda, os ministros precisam reorganizar sua análise, seus assessores precisam se reposicionar, e todo o trabalho de preparação anterior perde parte de sua utilidade. É um custo operacional real que afeta a eficiência da Corte.
Apesar da crítica contundente, Fux reconheceu que nem sempre há alternativa. Ele admitiu que a alteração da ordem de julgamento é uma metodologia viável quando o quórum disponível na sessão é limitado ou quando há outras contingências. O ministro também afirmou que a Presidência do Tribunal não teria condições de conduzir os trabalhos de maneira radicalmente diferente, dadas as restrições práticas que enfrenta. Mas a mensagem estava clara: o sistema atual, embora funcione, carrega ineficiências que prejudicam tanto a organização interna quanto a capacidade da Corte de processar seu acervo de forma previsível e ordenada.
Citazioni salienti
A questão do acúmulo do acervo toda vez que se pede vista, e nós ficamos com o processo pendente, e o outro processo que não termina— Ministro Luiz Fux
Nós nos preparamos para dez processos, vamos pular para o último— Ministro Luiz Fux
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