Em uma segunda-feira de maio de 2021, em meio à pandemia e a um Congresso cada vez mais disputado pelo favor do Planalto, o deputado Marcelo Freixo levou ao Tribunal de Contas da União a suspeita de que parte do dinheiro público estava sendo distribuída por um caminho paralelo, longe dos olhos da maioria. A denúncia nasce de uma apuração jornalística que mostrou bilhões em emendas sigilosas, destinadas a aliados e a compras de máquinas com preços muito acima do razoável. Trata-se de uma antiga questão da república: quem decide para onde vai o orçamento, e a quem ele deve servir. Agora, cabe ao
Freixo pede ao TCU investigação sobre 'orçamento paralelo' de Bolsonaro com R$ 3 bi em emendas
Recursos "a mim reservados": a linguagem dos ofícios revela uma cota por nome
Mark
Em termos simples, o que Freixo pediu ao TCU?
Mimi
Que investigue Bolsonaro, o ministro Rogério Marinho e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, por um suposto orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, usado para ampliar a base no Congresso.
Mark
De onde vem essa informação?
Mimi
De uma reportagem do Estadão, de Breno Pires, após três meses de apuração. Ela analisou mais de 101 ofícios de parlamentares ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Luke
Vale separar as coisas: o pedido de Freixo é uma representação de um parlamentar de oposição, não uma conclusão do TCU. Nada foi julgado.
Mark
E os 259% de sobrepreço?
Luke
É o número da reportagem, comparado a valores de referência do próprio governo. Diz o máximo, não a média, e não indica quantas compras chegaram a esse patamar.
Mimi
Os ofícios mostram a linguagem dos parlamentares: "minha cota", "fui contemplado". Sugere que havia uma divisão de verbas por nome.
Mark
Por que o veto à RP9 entra na história?
Mimi
Porque Bolsonaro vetou a imposição do destino desse tipo de emenda, falando em interesse público e personalismo, enquanto a reportagem diz que o esquema fazia o contrário.
Luke
Ainda não sabemos se o TCU aceitará o pedido, nem se haverá prazo ou resposta dos citados. Isso a matéria não traz.
El Pulso
- Cerca de R$ 3 bilhões em emendas teriam sido liberados de forma sigilosa, fora do rito habitual das emendas individuais.
- Compras de tratores e máquinas agrícolas chegaram a custar até 259% acima dos valores de referência do próprio governo.
- Freixo acionou o TCU contra Bolsonaro, o ministro Rogério Marinho e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, em um pedido de investigação urgente.
- Parlamentares escolhidos a dedo teriam tido suas indicações acolhidas sem exceção, enquanto a pandemia pressionava por vacinas.
- O caso agora depende da análise técnica do TCU sobre desvio de finalidade e superfaturamento, e seu desfecho segue em aberto.
Em uma segunda-feira de maio de 2021, em meio à pandemia e a um Congresso cada vez mais disputado pelo favor do Planalto, o deputado Marcelo Freixo levou ao Tribunal de Contas da União a suspeita de que parte do dinheiro público estava sendo distribuída por um caminho paralelo, longe dos olhos da maioria. A denúncia nasce de uma apuração jornalística que mostrou bilhões em emendas sigilosas, destinadas a aliados e a compras de máquinas com preços muito acima do razoável. Trata-se de uma antiga questão da república: quem decide para onde vai o orçamento, e a quem ele deve servir. Agora, cabe ao tribunal responsável pelas contas públicas dizer se houve desvio de finalidade.
Na segunda-feira, 10 de maio de 2021, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara, protocolou no Tribunal de Contas da União uma representação pedindo a investigação do que chama de orçamento paralelo do governo Jair Bolsonaro. Para ele, o arranjo busca ampliar a base de apoio do Planalto no Congresso.
O pedido nasceu de uma reportagem do Estadão, publicada no domingo, dia 9, após três meses de apuração do repórter Breno Pires. O jornal revelou o manejo de R$ 3 bilhões em emendas sigilosas, liberadas no fim do ano passado, boa parte destinada a obras e à compra de tratores e máquinas agrícolas com sobrepreço de até 259% sobre a referência oficial. As indicações partiram de um grupo seleto de parlamentares, em dinheiro separado das emendas individuais que todos os congressistas recebem.
A reportagem analisou mais de 101 ofícios enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos ligados, todos acolhidos pelo governo. Neles, deputados e senadores falavam em "minha cota" e "recursos a mim reservados".
Freixo pede a investigação de Bolsonaro, do ministro Rogério Marinho e do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, apontados como o atalho preferencial para direcionar as verbas. Segundo ele, o dinheiro poderia ter sido usado no combate à Covid-19, sobretudo na compra de vacinas.
O contraste, lembra a reportagem, é que Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de definir o destino de um tipo de emenda criado em seu próprio governo, a RP9, alegando que a medida afrontava o interesse público. Agora, a palavra está com o TCU, que avaliará se houve desvio de finalidade e superfaturamento. O rumo do caso depende dessa apuração.
Na segunda-feira, 10 de maio de 2021, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara, protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação pedindo que seja investigado o que chama de orçamento paralelo do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O objetivo atribuído ao arranjo seria ampliar a base de apoio do Planalto no Congresso.
O pedido nasceu de uma reportagem publicada pelo Estadão na edição de domingo, dia 9. O texto revelou o manejo de R$ 3 bilhões em emendas, boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas com sobrepreço. A apuração, do repórter Breno Pires, durou três meses.
Segundo o jornal, os recursos foram liberados de forma sigilosa, no final do ano passado, para serviços de obras e para a compra de tratores e máquinas agrícolas. Os preços chegaram a ser até 259% superiores aos valores de referência fixados pelo próprio governo. As indicações partiram de um grupo escolhido a dedo de deputados e senadores. Trata-se de dinheiro paralelo ao das emendas individuais tradicionais, às quais todos os congressistas têm direito, sejam aliados ou opositores.
A reportagem se apoiou na análise de mais de 101 ofícios de deputados e senadores enviados ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a órgãos ligados à pasta, com indicações de obras e compras públicas. Todas teriam sido invariavelmente acolhidas pelo governo. Nos documentos, os parlamentares empregavam expressões como "minha cota", "fui contemplado" e "recursos a mim reservados".
Na representação, Freixo pede a investigação de três nomes: o próprio Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. A razão é que o ministério e a estatal têm sido o atalho preferencial para direcionar as verbas.
O texto do deputado afirma ser um absurdo que o Governo Federal siga patrocinando aliados, incluindo antigos e atuais presidentes das casas parlamentares, para atender interesses particulares, com evidente desvio de finalidade e superfaturamento. Freixo acrescenta que esse dinheiro poderia ter sido usado no combate à pandemia de Covid-19, sobretudo na compra de vacinas.
Há ainda um contraste apontado na reportagem. Bolsonaro vetou oficialmente a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda, chamada RP9, criada em seu governo. Na ocasião, alegou que a medida contrariava o interesse público e estimulava o personalismo. Segundo o Estadão, o esquema de orçamento secreto atropela a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e posições que ele havia assumido na campanha e já no exercício do mandato.
Agora, o passo seguinte cabe ao TCU, que deverá avaliar se há desvio de finalidade e superfaturamento, como sustenta a representação. O desdobramento do caso depende dessa apuração.
Citas Notables
Tais verbas poderiam ter sido utilizadas no combate à pandemia da Covid-19, sobretudo na compra de vacinas.— Marcelo Freixo, deputado federal (PSOL-RJ), em representação ao TCU
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