França proíbe redes sociais para menores de 15 anos, mas eficácia permanece incerta

A França acaba de aprovar uma das leis mais ambiciosas do mundo para proteger crianças da internet. Nesta semana, parlamentares votaram a proibição de redes sociais para qualquer pessoa com menos de 15 anos — uma decisão que Emmanuel Macron, presidente de 48 anos sem filhos, celebrou com entusiasmo. Para ele, que há anos denuncia o bullying e a pedofilia online, a vitória parecia completa. Há quem especule que o tema ocupará lugar central no tempo que lhe resta de mandato.

A França não está sozinha nessa jornada. Já são 37 países dispostos a vetar o acesso de crianças a plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat e YouTube. A Austrália foi pioneira, aprovando sua Lei da Idade Mínima para Redes Sociais em 2025, obrigando as plataformas a implementar barreiras contra a criação de contas por menores. O Reino Unido prepara-se para seguir o mesmo caminho. A França, por sua vez, alinhará sua legislação com as regras da União Europeia.

A preocupação que move essas decisões é real e visceral. Crianças e adolescentes passam horas rolando telas, negligenciando estímulos do mundo físico, adoecendo e, em casos extremos, morrendo por causa do uso excessivo. Ninguém pode negar a urgência de proteger os mais jovens de predadores, bullying e algoritmos projetados para viciar. Mas há uma questão incômoda que paira sobre essas leis: como controlar o acesso de menores quando o mundo adulto ao seu redor navega sem qualquer barreira? E desde quando redomas funcionam para quem tem a curiosidade natural de descobrir o mundo?

Uma pesquisa publicada no The British Medical Journal oferece uma resposta perturbadora. Cientistas da área de saúde mental, acompanhados por uma equipe multidisciplinar, entrevistaram 436 usuários australianos de 12 a 17 anos antes da lei entrar em vigor e novamente três meses depois. Os números revelam um abismo entre intenção legislativa e realidade: 85% dos entrevistados continuavam acessando suas contas normalmente. Um terço deles sequer havia passado por qualquer verificação de idade. A maioria mantinha o acesso através de contas de terceiros ou simplesmente mentindo sobre sua idade no perfil. Verificações baseadas em documentos pessoais? Facilmente contornadas.

O que emerge da Austrália é uma legislação completamente divorciada de sua aplicação. As redes sociais e as tecnologias que as sustentam são adaptativas por natureza — assim como os usuários encontram brechas, as plataformas encontram maneiras de contornar as restrições. O estudo recomenda que políticos entendam melhor como cada plataforma funciona, pois cada uma opera de modo distinto com consequências diferentes. E insiste em um ponto crucial: fazer uma lei não é suficiente.

Crianças e adolescentes expostos de forma predatória nas redes são o elo mais frágil dessa corrente. Mas protegê-los exige mais do que proibições. Exige um grande pacto coletivo que vá além de legisladores, empresas e governos — algo que convoque educadores, artistas, treinadores, pais, comunidades. Modelos educacionais atualizados, incentivo ao esporte e às artes, atividades que ressignifiquem a vida como ela realmente é, fora da tela. Sem isso, as leis serão apenas papel.

Há um detalhe esperançoso no estudo australiano: crianças menores que conseguiram se afastar das redes descobriram novamente o prazer de simplesmente brincar. Talvez esse seja o verdadeiro objetivo — não apenas interditar, mas reconectar.