Flórida acelera execuções sob DeSantis enquanto EUA reduzem pena de morte

Na tarde de 1º de setembro, em Raiford, uma pequena localidade da Flórida, Harold Gene Lucas pediu sua última refeição: carne, batatas fritas, biscoitos, bolo, sorvete e leite. Sua irmã o visitou na cela onde passaria suas últimas horas. Pouco depois, aos 74 anos, ele foi conduzido à sala de execução para morrer por um crime cometido cinco décadas antes — um homicídio que o manteve no corredor da morte por mais tempo do que qualquer outro prisioneiro nos Estados Unidos.

Lucas havia matado Jill Piper, uma jovem de 16 anos, a tiros em 1976, quando tinha 24 anos. Cerca de 40 pessoas assistiram à sua execução através de um vidro, entre elas Eleanor Piper, mãe da vítima, agora uma idosa em cadeira de rodas. Quando questionado se desejava proferir suas últimas palavras, Lucas recusou. A injeção letal com três substâncias foi aplicada conforme o procedimento padrão. Às 18h18, ele foi declarado oficialmente morto. Lester Piper, irmão da jovem assassinada, disse aos repórteres que sua família sentia "uma grande sensação de alívio". Lucas, após meio século de recursos legais, havia decidido não recorrer novamente, aceitando seu destino.

A morte de Lucas marca um ponto em uma trajetória crescente de execuções na Flórida sob o governador republicano Ron DeSantis. De janeiro até setembro de 2026, o Estado executou 15 condenados — mais do que todos os outros estados americanos combinados nesse período. Em 2025, a Flórida registrou 19 execuções, o maior número desde o restabelecimento da pena capital em 1976. Essa aceleração ocorre em um contexto nacional de declínio: o apoio à pena de morte entre americanos caiu para 53%, o menor percentual em 50 anos, segundo pesquisa do Gallup de outubro de 2024. Dos 50 estados, apenas 27 mantêm a pena capital em sua legislação, e apenas seis realizaram execuções em 2026. Nenhum deles, porém, demonstra o mesmo ritmo da Flórida. O Texas, segundo colocado, executou apenas quatro condenados no mesmo período.

DeSantis, aliado de Donald Trump, tem sido um defensor declarado da pena de morte, considerando-a "uma punição adequada para os piores infratores". Mas sua aceleração nas execuções é recente. Durante seus primeiros cinco anos de mandato, ele ordenou apenas nove execuções. Entre 2020 e 2022, não autorizou nenhuma, justificando a pausa pelos impactos da pandemia de covid-19. Críticos, porém, suspeitam que a retomada acelerada nos últimos anos responde a cálculos políticos. Com seu mandato terminando em breve e uma possível candidatura presidencial em vista, DeSantis pode estar buscando consolidar apoio nos círculos conservadores. "Não há dúvida de que se trata de uma questão totalmente política", afirmou à BBC Maria DeLiberato, advogada especializada em defesa de condenados à morte e responsável pelo programa sobre pena capital da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

Além de acelerar execuções, DeSantis promoveu mudanças legais que expandem significativamente o escopo da pena capital. Em 2018, após o jovem Nikolas Cruz matar 17 pessoas em uma escola em Parkland e ser condenado à prisão perpétua porque o júri não atingiu unanimidade, DeSantis patrocinou uma lei reduzindo o requisito para apenas oito votos entre 12 jurados. A Flórida tornou-se o estado que exige menos votos para condenação à morte. Mais controversa ainda é uma lei que estabelece condenação automática à morte para todos os estrangeiros em situação irregular condenados por crimes capitais. Especialistas legais alertam que essas mudanças violam décadas de jurisprudência da Suprema Corte, que determina que a pena capital não pode ser aplicada automaticamente e exige deliberação específica sobre agravantes e atenuantes de cada caso. DeLiberato prevê que a Suprema Corte anulará essas disposições, embora o processo possa levar anos.

O risco de erro judicial é particularmente agudo na Flórida. O Estado lidera a nação em condenações injustas: 30 pessoas condenadas à morte foram posteriormente absolvidas, o maior número entre todos os estados americanos. Muitas passaram anos encarceradas antes que suas sentenças fossem revogadas. Ativistas temem que a redução dos votos necessários para condenação à morte aumente ainda mais esses erros. Demetrius Minor, da organização Conservadores Preocupados, declarou à BBC: "Já que sabemos que muitos inocentes foram condenados, deveríamos nos concentrar em solucionar as falhas do sistema antes de insistir em continuar matando as pessoas". Ele questiona a lógica fundamental: "O Estado comete erros com nossos impostos, com multas e com documentos. Quando ele se equivoca e põe fim à vida de uma pessoa, como podemos reparar isso?".

A oposição à pena de morte na Flórida vem de múltiplos setores. Os bispos do Estado são entre os opositores mais ativos. Michael Sheedy, seu porta-voz, declarou que "é possível proteger a sociedade e punir os criminosos violentos, sem recorrer à morte" e que "não há evidências de que a pena de morte tenha efeito de dissuasão sobre os criminosos". Sheedy relata ter enviado mais de 30 cartas ao governador em nome dos bispos pedindo clemência. Nenhuma recebeu resposta. A última vez que um governador da Flórida perdoou um condenado à morte foi há 43 anos. Grace Hanna, da organização Cidadãos da Flórida por uma Alternativa à Pena de Morte, dedica-se a conscientizar contra a pena capital após a morte de um primo em assalto. Ela destaca que o sistema penal da Flórida carrega "um longo legado de racismo" que coloca afro-americanos em risco desproporcional de acabar no corredor da morte. Sheedy observa que "em muitos casos, foram executados condenados na Flórida com a oposição das famílias das vítimas", e muitas dessas famílias "acabam percebendo que a morte do condenado não alivia sua dor".

Mas nem todas as famílias compartilham dessa visão. Rafael Zaldivar luta na Justiça há anos pela execução de Bessman Okafor, condenado por matar seu filho Alex, de 19 anos, em 2012. Zaldivar declarou em junho de 2024 que "o meu rosto será o último que ele irá ver". A máquina de execuções continua acelerada. Daniel Conahan, de 72 anos, foi executado em 10 de setembro por assassinato. Ele se defendeu da acusação até o final, mas investigadores o ligaram a outros corpos encontrados na região. Sua defesa solicitou novos testes de DNA e ativistas organizaram campanhas para suspender a execução. Conahan foi executado no horário habitual das seis da tarde. Os pedidos de clemência foram ignorados. A Flórida segue seu caminho enquanto o resto do país se afasta da pena de morte.