Num momento em que a Justiça brasileira busca limitar os movimentos de figuras políticas investigadas, o senador Flávio Bolsonaro vê-se no centro de uma dúvida que é tanto jurídica quanto humana: onde está, afinal, quem deveria ter entregado seus passaportes? A Polícia Federal cancelou os documentos depois que o prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes expirou, mas a ausência de um mandado de prisão mantém o caso em terreno de restrição, não de captura. O que se desenha é um silêncio cheio de versões, em que aliados falam de viagem aos Estados Unidos e as autoridades argentinas nega
Flávio Bolsonaro não é foragido, mas descumpriu ordem de entregar passaportes e PF cita o STF
A ausência de registro oficial não esclarece o paradeiro de Flávio
Mark
Se ele não entregou os passaportes, por que não é tratado como foragido?
Mimi
Porque foragido pressupõe um mandado de prisão, e não há nenhum contra Flávio. A restrição só o impede de deixar o país.
Mark
E os passaportes já foram cancelados?
Mimi
Sim, a PF cancelou o comum e o diplomático depois que as 24 horas determinadas por Moraes passaram.
Luke
Mas ele realmente saiu do Brasil? Isso está confirmado?
Mimi
Não. Aliados dizem que foi para os Estados Unidos, mas a PF não achou registro de saída nos pontos regulares de imigração.
Luke
E a rota pela Argentina? O Infobae falou em avião particular.
Mimi
É o que o site noticiou. As autoridades argentinas disseram não ter registro de entrada dele nem plano de voo da família Bolsonaro.
Mark
Então onde ele está?
Luke
Isso a reportagem não responde. A falta de registro oficial não esclarece o paradeiro.
Mimi
Ele disse em vídeo que entregaria os passaportes, e Eduardo chamou a história de mentira. O que vale agora é a decisão de Moraes depois da comunicação da PF.
El Pulso
- O prazo de 24 horas para entregar os passaportes expirou e a Polícia Federal cancelou os documentos comum e diplomático do senador.
- A suspeita de saída do país ganhou corpo com relatos de uma viagem aos Estados Unidos, após a hipótese inicial de passagem pela Argentina.
- A Argentina disse não ter identificado registro de entrada, e a PF não encontrou registro de saída pelos pontos regulares de imigração.
- A PF comunicará o descumprimento ao STF, e Moraes poderá avaliar medidas cautelares ou prisão preventiva, sem que nenhuma delas seja automática.
Num momento em que a Justiça brasileira busca limitar os movimentos de figuras políticas investigadas, o senador Flávio Bolsonaro vê-se no centro de uma dúvida que é tanto jurídica quanto humana: onde está, afinal, quem deveria ter entregado seus passaportes? A Polícia Federal cancelou os documentos depois que o prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes expirou, mas a ausência de um mandado de prisão mantém o caso em terreno de restrição, não de captura. O que se desenha é um silêncio cheio de versões, em que aliados falam de viagem aos Estados Unidos e as autoridades argentinas negam qualquer registro, deixando para o Supremo a tarefa de transformar suspeitas em fatos.
A Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL) depois que o prazo de 24 horas, fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, terminou sem que ele os entregasse. A corporação vai informar o descumprimento ao Supremo Tribunal Federal.
Apesar do gesto drástico, o senador não é considerado foragido, pois não existe mandado de prisão contra ele. A restrição o proíbe de deixar o território nacional, mas não equivale a uma ordem de detenção. Caso se confirme que ele saiu do país contrariando a decisão, novas medidas judiciais podem ser adotadas.
Aliados afirmam que Flávio foi aos Estados Unidos. Inicialmente, a suspeita apontava para a Argentina, e o site Infobae noticiou um possível embarque em avião particular. As autoridades argentinas, porém, não identificaram entrada do senador nem plano de voo ligado à família. Do lado brasileiro, a PF não achou registro de saída nos postos regulares de imigração.
A ordem de entrega dos passaportes faz parte do inquérito sobre a relação de Flávio com o advogado Willer Tomaz, suspeito de movimentações financeiras irregulares. Flávio é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro, e Moraes proibiu contato entre os dois. Há ainda outro inquérito sobre o financiamento do filme "Dark Horse", que o senador nega ter irregularidades.
No dia 26, Flávio afirmou em vídeo que cumpriria a decisão, que nunca pensou em deixar o país e que se defenderia do que chamou de tentativa de intimidação. Eduardo Bolsonaro classificou a notícia da viagem como mentira. O próximo passo cabe ao Supremo, que poderá avaliar novas cautelares ou prisão preventiva, desde que os requisitos legais estejam presentes.
A Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL) depois que o prazo de 24 horas para a entrega dos documentos terminou sem que ele os apresentasse. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A corporação informou que comunicaria o descumprimento ao STF.
Apesar disso, o senador não é considerado foragido. Não existe mandado de prisão contra ele. A restrição imposta pela Justiça o impede de sair do território nacional, mas isso não equivale a uma ordem de prisão. Se ficar confirmado que ele deixou o país contrariando a determinação, novas medidas judiciais poderão ser tomadas.
Aliados afirmam que Flávio viajou para os Estados Unidos. A suspeita inicial era de que teria passado pela Argentina. O site argentino Infobae noticiou que ele atravessaria a fronteira e embarcaria em um avião particular rumo aos EUA. As autoridades argentinas, porém, disseram não ter identificado registro de entrada do senador no país nem plano de voo envolvendo a família Bolsonaro.
Do lado brasileiro, a PF não encontrou registro de saída dele pelos pontos regulares de imigração. Segundo apuração do UOL, a corporação consultou os registros migratórios nacionais e pediu informações ao governo argentino. A ausência de registro oficial, porém, não esclarece por si só onde o senador está.
A ordem de entrega dos passaportes foi tomada no inquérito que apura a relação de Flávio com o advogado Willer Tomaz, suspeito de movimentações financeiras irregulares envolvendo empresas e plataformas de apostas. Flávio é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. Moraes também proibiu o contato entre os dois.
O senador é alvo de outro inquérito no STF, que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligadas ao financiamento do filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro. Flávio nega irregularidades e diz que o projeto usa recursos privados obtidos de forma legal.
No dia 26, em vídeo, Flávio havia dito que cumpriria a decisão e criticou a medida de Moraes. Afirmou que nunca pensou em sair do país, que entregaria os passaportes e que se defenderia do que chamou de aberração e de clara tentativa de intimidação. Eduardo Bolsonaro, ex-deputado, também negou a suposta viagem ao ser questionado pelo UOL. Ele chamou a informação de mentira e disse que seria a esquerda tentando justificar uma ação contra o irmão.
O que vem agora depende do Supremo. A PF deverá informar Moraes sobre o descumprimento, e o ministro poderá avaliar outras medidas cautelares ou até a prisão preventiva, desde que estejam presentes os requisitos legais. Nenhuma dessas consequências é automática.
Citas Notables
Nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar.— Flávio Bolsonaro, em vídeo publicado no dia 26
Óbvio que é mentira. Isso é a esquerda querendo justificar ação contra ele.— Eduardo Bolsonaro, ao UOL
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