Flávio Bolsonaro defende maioria de direita e critica STF e gestão econômica de Lula

Flávio Bolsonaro subiu ao palco em Belo Horizonte na segunda-feira, 1º de junho, em um evento dedicado ao agronegócio, e desenhou o retrato de um Brasil que, em sua visão, sofre de uma doença simples: falta de alinhamento político e controle de gastos. O senador pelo Rio de Janeiro, pré-candidato à Presidência, não veio falar apenas de promessas vagas. Ele detalhou uma estratégia que começa com a formação de uma maioria de direita no Congresso Nacional — um bloco parlamentar que, segundo ele, teria quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais e, mais importante, para fazer com que as instituições voltassem a atuar dentro de seus limites.

O diagnóstico que Bolsonaro apresentou é duplo. De um lado, ele aponta para o Supremo Tribunal Federal como fonte de instabilidade. As decisões monocráticas de ministros, afirmou, comprometem projetos cruciais de infraestrutura como a Ferrogrão e criam um ambiente de insegurança jurídica que afasta investidores internacionais. Ele relatou ter conversado com investidores interessados no potencial agrícola brasileiro que expressaram hesitação em aplicar recursos no país justamente por causa dessa imprevisibilidade. "Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário", disse. Questões sensíveis como demarcação de terras indígenas, áreas de preservação ambiental e licenciamentos ambientais, segundo ele, sofrem constantemente com essa insegurança.

Do outro lado está o governo Lula. Bolsonaro dirigiu críticas diretas à gestão econômica petista, caracterizando-a como uma "gastança desenfreada". Seu argumento é que o agronegócio brasileiro, embora ainda robusto, encontra-se endividado porque o governo busca constantemente elevar a arrecadação através de novos tributos ou aumento de impostos existentes. Os números que ele citou são contundentes: a carga tributária já ultrapassou 32% do Produto Interno Bruto, a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões, e a relação dívida/PIB superou 80%. "É uma bola de neve que só pode ser estancada", disse. "Uma sangria, uma hemorragia que só pode ser estancada com o controle das contas públicas, com as despesas cabendo dentro do orçamento, o governo gastando apenas aquilo que arrecada."

Sua proposta de solução passa por uma redução drástica no número de ministérios e uma desburocratização profunda da máquina pública. Bolsonaro sugeriu a criação de uma secretaria nacional dedicada especificamente a esse tema e lembrou que, no primeiro trimestre do governo Bolsonaro em 2019, foram cortados mais de 20 mil cargos em comissão como medida de contenção de gastos. Ele também defendeu a venda de participações do governo federal em empresas privadas e o aproveitamento de ativos da União — citando imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão que hoje geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões.

No setor de energia, Bolsonaro propôs uma revisão dos modelos de leilão de petróleo para elevar a arrecadação, com cobrança maior de outorga inicial e redução de burocracias na exploração e venda. Os recursos gerados, segundo ele, poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais e seriam empregados para abater juros da dívida, financiar infraestrutura, acelerar Parcerias Público-Privadas e bancar ações de proteção social. Ele também defendeu a redução da dependência brasileira de fertilizantes importados e a valorização da produção nacional.

Mas Bolsonaro fez uma ressalva que ele considera importante: a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável. "Hoje a gente olha o orçamento como se fosse um bolo. E, para tirar de um lugar e aumentar a fatia para um determinado segmento, a gente tem que diminuir do outro. O raciocínio está errado", afirmou. Sua visão é que o Brasil precisa crescer economicamente para garantir previsibilidade — não apenas cortar, mas expandir o bolo para que todos os segmentos possam ser atendidos.

O que Bolsonaro apresentou em Belo Horizonte foi menos um programa detalhado e mais um conjunto de diagnósticos que, em sua perspectiva, explicam por que o Brasil não cresce e por que investidores hesitam. A maioria de direita no Congresso, a redução de ministérios, a desburocratização, a revisão de modelos de exploração de recursos naturais — tudo isso converge para um argumento central: o país sofre não de falta de recursos, mas de falta de previsibilidade e de controle de gastos. Se essa visão ganhar força nas próximas eleições, o debate sobre o tamanho do Estado e o papel do STF tenderá a se intensificar.