Fitch sobe rating de Portugal para A+ com perspetiva estável

A Fitch elevou esta sexta-feira a classificação de Portugal de A para A+, reconhecendo uma melhoria substancial nas contas públicas do país. A decisão, porém, veio acompanhada de uma mudança na perspetiva: de positiva para estável. A agência norte-americana justificou o movimento citando o "fortalecimento das finanças públicas de Portugal", incluindo uma trajetória de redução da dívida pública e saldos orçamentais significativamente mais robustos do que os de países comparáveis, tudo sustentado por um compromisso político consistente com a disciplina orçamental.

Esta promoção chega seis meses após a Fitch ter revisto em alta a notação da dívida soberana portuguesa, de A- para A, em setembro de 2025. Na avaliação anterior, em março deste ano, a agência tinha mantido o rating inalterado enquanto melhorava a perspetiva de estável para positiva. Agora, com a subida de categoria, a perspetiva recua para estável — uma normalização que reflete a consolidação dos ganhos em vez de uma deterioração.

Os números que sustentam esta decisão revelam uma economia em recuperação. A Fitch reviu em alta as suas previsões de crescimento do produto interno bruto: espera agora um aumento de 2,1% este ano, ligeiramente acima da estimativa anterior de 2%. Para 2027 e 2028, projeta uma desaceleração para 1,9%, com o consumo e o investimento a continuarem como motores principais. As trocas comerciais líquidas permanecerão um ligeiro travão, devido ao elevado conteúdo de importações, mas a agência nota que os danos das tempestades do início do ano deverão ter um impacto limitado no crescimento, uma vez que foram geograficamente concentrados e a reconstrução compensará grande parte das perdas.

No que respeita às contas públicas, a mudança é notável. Em março, a Fitch previa um défice de 0,8% do PIB, atribuído aos gastos com tempestades e reconstrução. Agora aponta para um excedente de 0,1% do PIB em 2026, comparado com os 0,7% registados em 2025. Este ajuste reflete o impacto do apoio de emergência e da reconstrução, parcialmente compensados pelo aumento das contribuições sociais resultante do crescimento contínuo do emprego e pela distribuição expressiva de dividendos da Caixa Geral de Depósitos. Para 2027 e 2028, a agência prevê um défice médio de cerca de 0,4% do PIB, esperando que o impacto das reduções de impostos e das despesas com juros supere o desaparecimento do investimento do Plano de Recuperação e Resiliência e a conclusão dos gastos relacionados com as tempestades.

A trajetória da dívida pública também melhora. A Fitch antecipa um rácio de 87% do PIB em 2026 e uma descida para 82,9% em 2028, sustentada pela continuação de excedentes primários e por um crescimento nominal moderado. Este caminho de redução é particularmente significativo quando comparado com a situação de Portugal durante a crise soberana, e a própria Fitch, no final de agosto, destacou a evolução de Portugal, Grécia e Chipre no controlo das finanças públicas como uma "lição" para outros países europeus.

Mas a agência não deixa de apontar vulnerabilidades. Existe um alerta explícito sobre o crescimento dos preços da habitação. Os preços residenciais situavam-se cerca de 99% acima do seu nível do quarto trimestre de 2019 no primeiro trimestre de 2026, uma subida dramática quando comparada com os 31% registados no conjunto da zona euro. Embora a Fitch considere que este crescimento ainda não se traduziu em riscos macrofinanceiros materiais a curto prazo, adverte que pode aumentar as vulnerabilidades do mercado habitacional e está a intensificar as pressões sobre a acessibilidade. A agência confia que padrões de concessão de crédito macroprudenciais mais rigorosos e um setor bancário sólido ajudarão a conter os riscos financeiros relacionados com a habitação.

Esta decisão da Fitch segue-se à manutenção do rating pela Standard & Poor's em agosto, que manteve Portugal na categoria A+ com perspetiva positiva. A S&P, porém, reviu em baixa a estimativa de crescimento económico para este ano, de 2,2% para 1,7%, e previu um ligeiro défice de 0,2% nas contas públicas. Antes, em maio, tanto a DBRS como a Moody's tinham mantido o rating de Portugal. As próximas avaliações das principais agências de notação financeira ocorrerão em novembro, com a DBRS a reavaliarem a 13 e a Moody's a 20, encerrando o ciclo anual de revisões.