Num fim de quinta-feira em Washington, à meia-noite de 11 de maio de 2023, expirou uma medida que atravessou três anos de crise sanitária e de política migratória sem nunca deixar de ser controversa. O Título 42, criado sob o pretexto da pandemia e mantido por dois presidentes com orientações opostas, serviu quase 2,8 milhões de vezes para expulsar sem ouvir pedidos de asilo. Na fronteira com o México, o fim desta regra não trouxe alívio, mas uma espera incerta, em que a dignidade de quem procura proteção passa agora por procedimentos digitais e vias legais de acesso difícil. É mais um capítul
Fim do Título 42 deixa migrantes na fronteira dos EUA em incerteza com novas regras de asilo
Migrantes, incluindo famílias com bebés, enfrentam deportação, separação familiar e acampamentos precários na fronteira, após cerca de 1.300 pessoas terem tentado atravessar perto de Ciudad Juárez.
É uma lotaria, reconhece quem quer
Mark
Se o Título 42 acabou, por que os migrantes não estão aliviados?
Mimi
Porque o que o substitui é mais exigente. Passam a valer o Título 8 e a presunção de inelegibilidade ao asilo, com proibição de reentrada de cinco anos e possível processo penal.
Mark
E a aplicação CBP One é central nisto?
Mimi
É uma das vias legais. Jeremy de Pablos, venezuelano de 21 anos, diz que o reconhecimento facial é uma lotaria.
Luke
Isso é a opinião de um migrante, não uma falha comprovada. O texto não traz dados sobre a taxa de erro da aplicação.
Mark
E a promessa de transição rápida?
Mimi
Mayorkas fala em rapidez, com 24.000 agentes. Mas Biden admitiu que será caótico por um tempo.
Luke
Duas previsões contraditórias vindas do mesmo governo. Ainda não sabemos qual se confirma.
Mark
Há casos concretos do que isso significa?
Mimi
Patricia Vargas passou em Brownsville, mas o filho foi devolvido a Monterrey. Eram cinco e só ela entrou.
Luke
Convém notar que é o relato dela. O texto não diz o que aconteceu aos outros três.
Mark
E politicamente?
Mimi
Biden tenta equilibrar firmeza e humanismo, com 30.000 vistos mensais, enquanto ativistas e republicanos o criticam por lados opostos.
El Pulso
- Ao cair da meia-noite, a fronteira mudou de regra, mas não de ânimo: milhares de pessoas ficaram suspensas entre o que foi e o que ainda não é.
- Perto de Ciudad Juárez, cerca de 1.300 migrantes, incluindo famílias com bebés, tentaram atravessar nas últimas horas e foram intercetados pela polícia fronteiriça.
- Novas regras presumem a inelegibilidade ao asilo, salvo quem usou uma via legal como a aplicação CBP One ou pediu proteção num país de trânsito e foi recusado.
- Em Tijuana e Brownsville, famílias apostam em listas, aplicações e esperanças frágeis, enquanto uma mãe chora a separação de um filho devolvido a Monterrey.
- A transição é prometida como rápida, com 24.000 agentes no terreno, mas o próprio Biden admite o caos, e a eleição de 2024 já pesa sobre cada decisão.
Num fim de quinta-feira em Washington, à meia-noite de 11 de maio de 2023, expirou uma medida que atravessou três anos de crise sanitária e de política migratória sem nunca deixar de ser controversa. O Título 42, criado sob o pretexto da pandemia e mantido por dois presidentes com orientações opostas, serviu quase 2,8 milhões de vezes para expulsar sem ouvir pedidos de asilo. Na fronteira com o México, o fim desta regra não trouxe alívio, mas uma espera incerta, em que a dignidade de quem procura proteção passa agora por procedimentos digitais e vias legais de acesso difícil. É mais um capítulo de uma antiga pergunta: quem merece entrar, e por que caminho.
À meia-noite de quinta-feira, em Washington, terminou o Título 42, a medida que Donald Trump criou em 2020 com a pandemia como justificação e que Joe Biden manteve e alargou. Foi aplicada quase 2,8 milhões de vezes para expulsar migrantes sem que pudessem pedir asilo. Do lado mexicano da fronteira, o fim trouxe confusão e frustração, não alívio.
Nas últimas horas, perto de Ciudad Juárez, quase 1.300 pessoas, entre elas famílias com bebés, tentaram atravessar, mas foram intercetadas. Ao mesmo tempo, a Guarda Nacional reforçava as cercas de arame farpado e, em Matamoros, máquinas pesadas abriam caminho para mais uma.
A partir de sexta-feira aplica-se o Título 8, com sanções mais duras para quem entra sem cumprir os requisitos: proibição de reentrada de pelo menos cinco anos e possível processo penal. Passou também a vigorar uma presunção de inelegibilidade ao asilo, afastada apenas se o migrante usou uma via legal ou pediu asilo num país de trânsito e foi recusado. As vias legais incluem reunificação familiar, vistos humanitários e a aplicação CBP One, que muitos encaram com desconfiança. O venezuelano Jeremy de Pablos, de 21 anos, diz que decidir o futuro de uma pessoa através de uma aplicação é inacreditável, e que o reconhecimento facial é uma lotaria.
Em Tijuana, Steven Llumitaxi, equatoriano de 21 anos, aposta que a presença da mulher e do filho de dois anos lhe dará prioridade. Em Brownsville, Patricia Vargas conseguiu atravessar, mas o filho foi devolvido ao México. Eram cinco e só ela passou.
Dezenas de milhares de migrantes aguardam ao longo da fronteira norte mexicana, muitos dormindo nas ruas ou em abrigos superlotados. Washington prevê abrir cerca de cem centros regionais fora do país e conceder 30.000 vistos mensais adicionais a cidadãos de Cuba, Venezuela, Guatemala e Haiti. Defensores dos migrantes veem pouca diferença face a Trump, e os republicanos consideram as regras insuficientes. Biden, que acaba de anunciar a recandidatura, tenta equilibrar firmeza e humanismo, e a imigração deverá continuar no centro da campanha de 2024.
Às 23h59 de quinta-feira, hora de Washington, o governo americano pôs fim ao Título 42, a medida que Donald Trump adotou em 2020, com a pandemia de covid-19 como pretexto, e que Joe Biden manteve e ampliou. Foi usada quase 2,8 milhões de vezes para expulsar migrantes e impedir pedidos de asilo. Do lado mexicano da fronteira, o fim não trouxe alívio, mas confusão e frustração.
Nas últimas horas de vigência, algumas pessoas ainda tentaram atravessar. Perto de Ciudad Juárez, quase 1.300 migrantes, entre eles famílias com bebés, cruzaram a fronteira, mas a polícia fronteiriça americana intercetou o grupo. Ao mesmo tempo, a Guarda Nacional instalava mais cercas de arame farpado, e junto a Matamoros máquinas pesadas preparavam o terreno para outra, obrigando as pessoas a procurar os espaços ainda abertos.
A partir de sexta-feira, quem chega à fronteira fica sujeito ao Título 8, que já estava a ser aplicado. Segundo o secretário da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, quem chegar sem cumprir os requisitos de asilo enfrentará consequências mais severas por entrada ilegal, incluindo uma proibição de reentrada de, no mínimo, cinco anos e um possível processo penal. Ao mesmo tempo, entrou em vigor uma presunção de inelegibilidade ao asilo, que só se afasta em duas situações: o migrante seguiu uma "via legal" ou pediu asilo num país de trânsito e este foi-lhe negado.
As vias legais incluem programas de reunificação familiar, vistos humanitários com quotas para venezuelanos, haitianos, nicaraguenses e cubanos, ou o tratamento do pedido antes da chegada à fronteira através da aplicação CBP One. É nesta última que muitos migrantes veem o problema. O venezuelano Jeremy de Pablos, de 21 anos, acampado em Ciudad Juárez, disse ser inacreditável que uma aplicação decida praticamente a vida e o futuro deles. Segundo ele, o reconhecimento facial é a parte mais difícil: "é uma lotaria, reconhece quem quer".
Mayorkas garante que a transição será rápida, com o apoio de 24.000 agentes e oficiais da polícia de fronteira, e afirma que as fronteiras não estão abertas, contrariando os traficantes que espalham informações falsas. Mas o próprio Biden admitiu, na quarta-feira, que será caótico por algum tempo. Salvo exceções, os migrantes serão deportados para os países de origem e, no caso de cubanos, nicaraguenses, haitianos e venezuelanos, para o México.
Em Tijuana, Steven Llumitaxi, equatoriano de 21 anos, mantém muita fé de que poderá passar com a mulher e o filho de dois anos, porque ouviu dizer que os bebés têm maior prioridade. Contou à AFP que traficantes lhe cobraram 3.000 dólares para o levar da fronteira sul com a Guatemala até àquela cidade. Em Brownsville, a venezuelana Patricia Vargas chorava: conseguiu atravessar, mas o filho foi devolvido a Monterrey. Eram cinco e só ela passou. Para ela, já não é possível passar: resta esperar que a aplicação funcione.
Desde quarta-feira, dezenas de milhares de migrantes aguardavam ao longo da fronteira norte do México. Em Tijuana, milhares reuniram-se junto aos muros, entre eles colombianos, venezuelanos, peruanos, haitianos e hondurenhos, mas também pessoas vindas da Turquia e da Bósnia, e mexicanos de Michoacán e Guerrero que fogem da violência do crime organizado. Os que entram dormem nas ruas ou em abrigos superlotados, ou contactam conhecidos para viajar até às cidades onde são esperados. Em 2022, os EUA intercetaram mais de 2,76 milhões de migrantes indocumentados na fronteira com o México.
Washington prevê abrir cerca de uma centena de centros regionais de gestão fora do país, os primeiros na Colômbia e na Guatemala, para analisar pedidos de migração. O governo concede ainda 30.000 vistos adicionais por mês a cidadãos de Cuba, Venezuela, Guatemala e Haiti. Associações de defesa dos migrantes criticam as regras por considerarem a política pouco diferente da de Trump, enquanto os republicanos, Trump incluído, as acham insuficientes. Biden, de 80 anos, que acaba de anunciar a candidatura a um segundo mandato em 2024, tenta equilibrar firmeza e humanismo, e a imigração promete continuar no centro da campanha.
Citas Notables
Quem chegar sem cumprir os requisitos de asilo estará sujeito a consequências mais severas, incluindo proibição mínima de reentrada de cinco anos e possível processo penal.— Alejandro Mayorkas, secretário da Segurança Interna
A transição será caótica por um tempo.— Joe Biden, Presidente dos EUA
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