Desde maio de 2026, uma mudança silenciosa nas regras de importação alterou o equilíbrio entre o comércio local e as grandes plataformas globais: compras de até US$ 50 em sites estrangeiros certificados deixaram de pagar Imposto de Importação, criando uma assimetria fiscal que pesa especialmente sobre Franca, cidade cuja economia gira em torno de vestuário e calçados. O que está em jogo não é apenas uma alíquota, mas a pergunta mais antiga do comércio: em que condições a concorrência pode ser chamada de justa?
Fim da 'taxa das blusinhas' pressiona comércio de Franca
A diferença no tratamento tributário entre produtos semelhantes
Mark
Por que essa mudança de maio afeta tanto Franca especificamente?
Mimi
Porque a cidade vive de vestuário e calçados. São pequenas lojas, não grandes redes. Quando uma blusa chega de fora sem imposto de importação, fica muito mais barata que a mesma blusa vendida aqui.
Luke
Mas o ICMS ainda é cobrado, certo? Então não é zero de impostos.
Mimi
Verdade. Mas a alíquota zero de importação já cria uma diferença significativa. E nem sempre o consumidor vê o ICMS da mesma forma que vê o preço final.
Mark
A Acif tem números sobre quanto isso está custando?
Mimi
Não. Eles admitem que não têm levantamento específico ainda. Sabem que Shein e Shopee já competem com eles, mas não mediram o impacto exato dessa mudança.
Luke
Então estamos falando de preocupação legítima, mas sem dados concretos sobre a magnitude do problema.
Mimi
Sim. É mais um sinal de alerta do que uma crise documentada.
Mark
O que eles estão pedindo?
Mimi
Igualdade tributária. Que produtos nacionais e estrangeiros paguem os mesmos impostos.
Luke
E isso é realista? O governo criou essa regra propositalmente para facilitar importações de baixo valor.
Mimi
Realista ou não, é o que a Acif e a Facesp estão defendendo junto ao governo.
O Pulso
- A isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 em plataformas como Shein e Shopee cria uma vantagem fiscal que lojistas brasileiros simplesmente não conseguem replicar.
- Franca, com sua base de pequenos negócios concentrados em vestuário e calçados, é um dos pontos mais vulneráveis dessa nova configuração competitiva.
- A Acif admite não ter ainda dados precisos sobre o impacto, mas não hesita em afirmar que o ambiente ficou mais difícil — especialmente para quem não tem escala para competir com gigantes globais.
- Acif, Sindifranca e Facesp articulam pressão por isonomia tributária, defendendo que produtos semelhantes sejam tratados de forma igual, independentemente de sua origem.
- O desfecho dessa disputa pode ir além de Franca: uma eventual mudança nas regras redesenharia as condições de competição entre o varejo brasileiro e as plataformas internacionais em todo o país.
Desde maio de 2026, uma mudança silenciosa nas regras de importação alterou o equilíbrio entre o comércio local e as grandes plataformas globais: compras de até US$ 50 em sites estrangeiros certificados deixaram de pagar Imposto de Importação, criando uma assimetria fiscal que pesa especialmente sobre Franca, cidade cuja economia gira em torno de vestuário e calçados. O que está em jogo não é apenas uma alíquota, mas a pergunta mais antiga do comércio: em que condições a concorrência pode ser chamada de justa?
Em maio de 2026, uma alteração nas regras de importação reconfigurou o ambiente competitivo para lojistas de Franca. Compras de até US$ 50 feitas em plataformas estrangeiras certificadas pelo Programa Remessa Conforme passaram a entrar no Brasil sem Imposto de Importação — mantendo apenas o ICMS, entre 17% e 20%. A mudança parece técnica, mas seus efeitos são concretos: quem compra uma blusa numa loja local paga uma carga tributária diferente de quem a adquire diretamente de um site internacional.
Franca não é uma cidade qualquer nesse debate. Sua economia é fortemente concentrada em vestuário e calçados — exatamente os setores mais pressionados pela nova regra —, e sua base comercial é composta majoritariamente por pequenos negócios, com menor capacidade de absorver perdas de receita ou competir com os preços e volumes de plataformas como Shein e Shopee.
A Acif e a Sindifranca identificam nessa assimetria tributária o núcleo do problema. Rodrigo Souza, economista do Instituto de Economia da Acif, afirmou que a entidade acompanha o tema com atenção e, ao lado da Facesp, defende a isonomia tributária e a igualdade de condições entre produtos semelhantes, independentemente de sua origem. A Acif reconhece que ainda não possui levantamento capaz de quantificar o impacto, mas não hesita em afirmar que o cenário ficou mais desafiador.
O que se desenha é uma disputa por consumidor em condições que, segundo as entidades, não são equitativas. A negociação em curso pode redefinir não apenas o comércio de Franca, mas o padrão de competição entre o varejo brasileiro e as plataformas internacionais em escala nacional.
Em maio deste ano, uma mudança nas regras de importação reconfigurou o tabuleiro competitivo para lojistas em Franca. Compras feitas por pessoas físicas em plataformas estrangeiras certificadas pelo Programa Remessa Conforme, desde que não ultrapassem US$ 50, passaram a entrar no país sem pagar Imposto de Importação. O ICMS continua sendo cobrado — entre 17% e 20%, conforme o Estado — mas a eliminação da tarifa de importação criou uma vantagem fiscal que agora preocupa comerciantes e industriais locais.
A questão que move essa preocupação é simples e estrutural: um consumidor que compra uma blusa em uma loja de Franca paga impostos diferentes de quem a adquire diretamente de uma plataforma internacional. A Acif, Associação do Comércio e Indústria de Franca, e a Sindifranca identificam nessa assimetria tributária o cerne do problema. Rodrigo Souza, economista do Instituto de Economia da Acif, resumiu a posição da entidade: ela acompanha o tema com atenção e, junto com a Facesp, defende a isonomia tributária e a igualdade de condições concorrenciais entre produtos semelhantes, independentemente de serem vendidos por empresas brasileiras ou por plataformas estrangeiras.
Franca não é uma cidade qualquer neste debate. A economia local concentra-se fortemente em vestuário e calçados, setores precisamente aqueles que sofrem maior pressão com a nova regra. Além disso, a base comercial é composta majoritariamente por pequenos negócios, estruturas que têm menos capacidade de absorver quedas de receita ou de competir com volumes e preços oferecidos por gigantes como Shein e Shopee. Esses aplicativos já fazem parte do ambiente competitivo que os lojistas enfrentam, mas a mudança tributária amplifica essa concorrência.
A Acif reconhece que ainda não possui levantamento específico capaz de quantificar o impacto das plataformas internacionais sobre o comércio de Franca. Mesmo assim, a entidade não hesita em afirmar que o cenário se tornou mais desafiador. O segmento de utilidades domésticas e cosméticos também figura entre os afetados, mas é no vestuário e nos calçados que a pressão se concentra com maior intensidade.
O que se desenha agora é uma disputa por consumidor em condições que, segundo as entidades, não são equitativas. Enquanto isso, a Acif e a Facesp continuam articulando a defesa de uma tributação mais igualitária, buscando que o governo reconheça a desvantagem competitiva criada pela mudança. O resultado dessa negociação — se houver — pode redefinir não apenas o comércio de Franca, mas também o padrão de competição entre varejistas brasileiros e plataformas internacionais em todo o país.
Citações Notáveis
A entidade acompanha o tema com atenção e, em conjunto com a Facesp, defende a isonomia tributária e a igualdade de condições concorrenciais— Rodrigo Souza, economista do Instituto de Economia da Acif
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