Num momento em que o país decide quem o governará, o Senado se prepara para dar a palavra final sobre o fim da escala 6x1, uma mudança que atravessa a história do trabalho desde as lutas por descanso semanal e que a Constituição de 1988 não completou. A aprovação parece próxima, mas a virada de posição de Flávio Bolsonaro levanta a pergunta que o texto ainda não responde: uma lei aprovada sob a sombra de uma eleição se sustentará quando o poder mudar de mãos.
Fim da escala 6x1 pode ser aprovado hoje, mas incerteza sobre o futuro segue após virada de Flávio Bolsonaro
A aprovação não encerra a história: a incerteza permanece
Mark
Por que a mudança de posição de Flávio Bolsonaro importa, se a PEC deve passar de qualquer jeito?
Mimi
Porque a aprovação não encerra a história. A colunista lembra que já se fala, na campanha dele, em voltar à ideia de pagar por hora trabalhada se ele for eleito.
Luke
Vale separar: o voto a favor foi declarado por ele. A volta do pagamento por hora é algo que "se fala" na campanha, sem fonte nomeada. E a colunista diz que não é crível a mudança radical, o que é avaliação dela, não fato.
Mark
E o que seria a "liberdade de escolha do trabalhador"?
Mimi
Segundo o texto, Flávio não definiu direito o que é esse projeto. Ninguém sabe ao certo o que ele propõe.
Luke
Então qualquer leitura sobre o conteúdo é especulação por enquanto.
Mark
O que dizem os empresários?
Mimi
Que a transição é curta: de 44 para 42 horas em dois meses e para 40 horas após 12 meses, 14 no total.
Luke
Aqui só aparece o argumento geral dos empresários, sem números de impacto nem nomes de entidades. E não está confirmado que a votação ocorrerá hoje: o texto diz que parece haver votos para mudar o rito.
Mark
Então o que fica?
Mimi
Uma pauta antiga, que não é votada no melhor momento, mas que a colunista considera necessária.
Il Polso
- O Senado vota nesta quarta-feira a PEC que acaba com a escala 6x1, com a expectativa de aprovação após a Câmara ter dado 477 votos a favor e 22 contra.
- Flávio Bolsonaro, que se opunha à medida, anunciou voto favorável na véspera, provocando desconfiança sobre a firmeza dessa mudança.
- Na campanha já circula a ideia de voltar ao pagamento por hora trabalhada caso seja eleito, o que deixa a continuidade da medida em aberto.
- Empresários reagem à transição de 14 meses, que reduz a jornada de 44 para 40 horas, e consideram o prazo curto demais.
- A votação pode ocorrer ainda hoje, se o rito de tramitação for alterado, e o resultado definirá os próximos passos da disputa eleitoral.
Num momento em que o país decide quem o governará, o Senado se prepara para dar a palavra final sobre o fim da escala 6x1, uma mudança que atravessa a história do trabalho desde as lutas por descanso semanal e que a Constituição de 1988 não completou. A aprovação parece próxima, mas a virada de posição de Flávio Bolsonaro levanta a pergunta que o texto ainda não responde: uma lei aprovada sob a sombra de uma eleição se sustentará quando o poder mudar de mãos.
Nesta quarta-feira, o Senado pode votar pela última vez a PEC que põe fim à escala 6x1. Na véspera, Flávio Bolsonaro, que até então se opunha frontalmente à medida, anunciou que votará a favor. Para a colunista Míriam Leitão, de O Globo, a mudança de posição não encerra a incerteza.
A dúvida é que Flávio não demonstrou ter mudado de convicção de forma radical. Em sua campanha, já se fala em retomar o pagamento por hora trabalhada caso ele seja eleito presidente, e o que ele chama de "liberdade de escolha do trabalhador" nunca foi definido com clareza.
A proposta já passou pela Câmara, onde em maio recebeu 477 votos a favor e 22 contra. No Senado, há votos suficientes para acelerar a tramitação e concluir a votação ainda hoje. O calendário eleitoral pesa sobre o processo: a pressão sobre senadores em disputa diminuiu, mas o tema, para a colunista, merecia um debate menos tenso.
Os empresários criticam o prazo. Pelo projeto, a jornada cairia de 44 para 42 horas em dois meses e chegaria a 40 horas após mais doze meses. A discussão é antiga no Brasil e no mundo, desde a última redução prevista na Constituição de 1988, e a garantia de dois dias de descanso, preferencialmente com o domingo, é reivindicação histórica dos trabalhadores.
Para Míriam Leitão, o debate não acontece no melhor momento, mas era e continua sendo necessário. O resultado no Senado define o próximo capítulo, e depois dele a atenção se volta para o que Flávio Bolsonaro fará com a medida caso chegue à Presidência.
Nesta quarta-feira, o Senado pode votar pela última vez a proposta de emenda constitucional que põe fim à escala 6x1. Na véspera, o candidato Flávio Bolsonaro, que até então se opunha frontalmente à medida, disse que votará a favor da PEC. A mudança de posição, segundo a análise de Míriam Leitão em O Globo, não resolve a questão: mesmo com a aprovação, a incerteza permanece.
O motivo é simples. Na avaliação da colunista, não é crível que Flávio tenha mudado de convicção de forma radical. Já se fala, na campanha dele, em retomar a ideia do pagamento por hora trabalhada caso ele seja eleito presidente. Ele tampouco definiu com clareza o que seria o projeto de "liberdade de escolha do trabalhador" a que vinha se referindo. Fica a dúvida, portanto, sobre se daria continuidade ao que o Congresso aprovar, num cenário eleitoral que lhe é favorável.
A proposta chega ao Senado depois de uma votação expressiva na Câmara. Em maio, na segunda votação, foram 477 votos a favor e 22 contra. Nesta quarta, ocorre a última discussão no Senado e, segundo o texto, parece haver votos suficientes para mudar o rito de tramitação, o que permitiria realizar ainda hoje a segunda votação.
O calendário eleitoral pesa sobre tudo isso. Se a votação tivesse ocorrido no primeiro turno, haveria uma pressão adicional sobre os senadores que disputavam a reeleição. Agora essa pressão diminuiu. Para a colunista, o ideal seria que o tema não fosse discutido num contexto tão tenso quanto o período eleitoral, e sem o calendário o assunto poderia ter sido debatido com mais calma.
Os empresários apontam um ponto específico: o prazo de transição seria curto demais. Pelo projeto, em dois meses a jornada cairia de 44 para 42 horas e, após mais 12 meses, chegaria a 40 horas. São 14 meses no total. Segundo o texto, esse debate foi feito durante a tramitação na Câmara, mas poderia ter sido mais aprofundado.
A discussão, lembra a colunista, é antiga, no Brasil e no mundo. A última redução da jornada de trabalho no país ocorreu com a Constituição de 1988, e muitos países já fizeram essa transição. A pauta, que remonta a reivindicações de trabalhadores de todo o mundo, trata da garantia de dois dias de descanso, preferencialmente com o domingo como um deles.
Para Míriam Leitão, a discussão não acontece no melhor momento, mas era e é necessária, e a expectativa é de que a PEC seja aprovada hoje. O resultado no Senado define o próximo capítulo; depois dele, a atenção se volta ao que Flávio Bolsonaro pretende fazer com a medida caso chegue à Presidência.
Citazioni salienti
Não é crível que ele tenha mudado radicalmente de posição.— Míriam Leitão, colunista de O Globo, sobre Flávio Bolsonaro
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