Num dia em que o Congresso Nacional selou o fim da escala 6x1, a Confederação Nacional de Municípios lembrou que toda mudança na vida do trabalho desce, em algum momento, até os cofres das cidades. Calculou que a conta anual pode chegar a R$ 6,6 bilhões, quase todos ligados a empresas terceirizadas que sustentam serviços cotidianos como limpeza, conservação e vigilância. O peso dessa conta será desigual, pois pesa de forma muito diferente numa pequena cidade e numa metrópole. O desfecho dependerá menos do número anunciado e mais de como os contratos serão reequilibrados no futuro.
Fim da escala 6x1 pode custar R$ 6,6 bi por ano aos municípios, estima CNM
Desequilíbrio nos contratos públicos com as prefeituras
Mark
Por que esse número de R$ 6,6 bilhões chamou atenção?
Mimi
Porque mostra que a mudança não afeta só empresas privadas. As prefeituras dependem muito de terceirizados, e R$ 5,14 bilhões dos R$ 6,6 bilhões vêm desses contratos.
Mark
Quais serviços estão mais expostos?
Mimi
Limpeza urbana, conservação e resíduos, citados por 69% dos gestores. Depois vêm manutenção, informática e vigilância.
Luke
Vale lembrar que o R$ 6,6 bilhões é uma estimativa da própria CNM, que representa os municípios. O reporte não detalha a metodologia.
Mark
Então o número pode mudar?
Luke
Pode. Ele depende de reajustes que ainda serão negociados e de como cada empresa reagir à jornada menor.
Mimi
A emenda prevê aditamento dos contratos só um ano após a publicação, então o custo real aparece mais adiante.
Mark
E as diferenças entre cidades?
Mimi
Uma cidade pequena teria em média R$ 447 mil a mais por ano; uma grande, R$ 28,8 milhões.
Luke
São médias estimadas pela entidade. O texto não diz quantos municípios entram em cada faixa nem como o porte foi definido.
El Pulso
- A emenda que extingue a escala 6x1 foi promulgada e já coloca prefeituras diante de uma conta bilionária estimada em R$ 6,6 bilhões por ano.
- Quase R$ 5,14 bilhões dessa conta recaem sobre empresas terceirizadas, que precisarão contratar mais gente para manter o mesmo atendimento.
- Cidades pequenas podem ver um custo médio de R$ 447 mil anuais, enquanto grandes municípios podem enfrentar até R$ 28,8 milhões por ano.
- Limpeza urbana, conservação e manejo de resíduos concentram a maior pressão, citados por 69% dos gestores ouvidos.
- O redesenho avança em etapas, com a jornada caindo de 44 para 40 horas em um ano, e a renegociação dos contratos após esse período definirá quanto do custo chegará de fato às prefeituras.
Num dia em que o Congresso Nacional selou o fim da escala 6x1, a Confederação Nacional de Municípios lembrou que toda mudança na vida do trabalho desce, em algum momento, até os cofres das cidades. Calculou que a conta anual pode chegar a R$ 6,6 bilhões, quase todos ligados a empresas terceirizadas que sustentam serviços cotidianos como limpeza, conservação e vigilância. O peso dessa conta será desigual, pois pesa de forma muito diferente numa pequena cidade e numa metrópole. O desfecho dependerá menos do número anunciado e mais de como os contratos serão reequilibrados no futuro.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, a emenda constitucional que extingue a escala 6x1. No mesmo dia, a Confederação Nacional de Municípios divulgou uma estimativa de que a mudança pode custar às prefeituras R$ 6,6 bilhões por ano.
A maior parte dessa conta, R$ 5,14 bilhões, vem de contratos com empresas terceirizadas. A lógica é direta: com jornadas menores, essas empresas precisarão ampliar equipes para manter o mesmo nível de serviço, e o custo tende a ser repassado às prefeituras por meio de reajustes. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, afirmou que isso gerará desequilíbrio nos contratos públicos.
O impacto varia muito conforme o porte da cidade. Nas pequenas, a despesa adicional média seria de R$ 447 mil por ano; nas grandes, de R$ 28,8 milhões. A pesquisa mostra ainda que conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos lideram a terceirização, e que muitos gestores recorrem a essas empresas porque a demanda supera o quadro próprio de servidores.
Para o trabalhador, a nova regra garante dois dias de descanso semanal remunerado e reduz gradualmente a jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário. A emenda também permite aditar os contratos de terceirização após um ano, e é nesse mecanismo que se decidirá, na prática, quanto da conta chegará de fato aos orçamentos municipais.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, a emenda constitucional que extingue a escala 6x1. No mesmo dia, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou uma estimativa sobre o que a mudança pode significar para as prefeituras: um custo adicional de R$ 6,6 bilhões por ano.
Desse total, R$ 5,14 bilhões correspondem a despesas com empresas terceirizadas que prestam serviços às administrações municipais. Outros R$ 1,49 bilhão estão ligados às contratações diretas. O cálculo da entidade leva em conta a redução da jornada semanal e os possíveis reajustes necessários para manter os serviços públicos funcionando.
A lógica apresentada pela CNM é a seguinte: com jornadas menores, as terceirizadas precisarão ampliar as equipes para sustentar o mesmo nível de atendimento. O aumento nos gastos com mão de obra, segundo a entidade, poderá ser repassado às prefeituras por meio de reajustes contratuais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que, para manter o mesmo nível de prestação dos serviços, as empresas terceirizadas terão de contratar mais e repassar esses custos, o que, nas palavras dele, gerará desequilíbrio nos contratos públicos com as prefeituras.
O impacto muda conforme o tamanho do município. Pela estimativa da confederação, as cidades pequenas teriam uma despesa adicional média de R$ 447 mil por ano. Nas de médio porte, o custo pode chegar a R$ 2,2 milhões anuais. Nas grandes, a projeção é de R$ 28,8 milhões por ano.
A pesquisa da CNM também mapeia onde a terceirização pesa mais. Conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos lideram, citados por 69% dos gestores entrevistados. Em seguida vêm a manutenção de prédios, equipamentos e instalações (44%), a informática (29%) e a segurança e vigilância (27%).
Os gestores também explicaram por que recorrem a terceirizadas. Para 57%, a demanda por serviços supera a capacidade do quadro próprio de funcionários. Outros 42% apontaram a redução de custos, inclusive com pessoal, e 40% mencionaram dificuldade para manter profissionais.
Pela nova regra, o trabalhador passa a ter dois dias de descanso semanal remunerado, e a jornada máxima cai gradualmente de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A primeira etapa leva a jornada a 42 horas, após 60 dias; as 40 horas chegam depois de um ano.
A emenda também prevê que os contratos de terceirização possam ser aditados um ano após a publicação, para promover o reequilíbrio econômico-financeiro entre as empresas fornecedoras de mão de obra e a administração pública. É nesse mecanismo que se decidirá, na prática, quanto do custo estimado pela CNM chegará de fato às contas municipais.
Citas Notables
Para manter o mesmo nível de serviços, as terceirizadas precisarão ampliar contratações e repassar os custos, gerando desequilíbrio nos contratos com as prefeituras.— Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (paráfrase)
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