Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo que muitos trabalhadores aguardavam há anos: aprovou em dois turnos a PEC 221/19, que encerra a escala 6x1, em que se trabalha seis dias para descansar um. Agora a proposta segue ao Senado, onde será decidido se o descanso semanal extra chegará de fato à vida de quase 15 milhões de brasileiros, dentre eles cerca de 141 mil potiguares.
Fim da escala 6x1 pode beneficiar 141 mil trabalhadores no RN, aponta ministério
141.425 potiguares hoje trabalham seis dias para descansar um
Mark
Em termos simples, o que a Câmara aprovou na quarta-feira?
Mimi
A PEC 221/19, que acaba com a escala 6x1. Foram dois turnos, e no segundo o placar foi de 461 a 19.
Mark
E o que isso significa para o Rio Grande do Norte?
Mimi
Segundo o Ministério do Trabalho, 141.425 trabalhadores do estado hoje estão na 6x1 e passariam para a 5x2. É quase 30% do total identificado, 29,89%.
Luke
Vale separar as coisas: esse número é um levantamento do ministério, não um resultado já medido. Ele diz quantos poderiam ser beneficiados, não quantos de fato serão.
Mark
E há mais gente afetada do que esses 141 mil?
Mimi
Sim. A redução de 44 para 40 horas semanais alcançaria 432.960 pessoas no estado, em setores como comércio, serviços, indústria e logística.
Luke
Lembrando que as duas medidas são contas diferentes: uma trata de dias de descanso, a outra, de horas semanais. Não dá para somar os números.
Mark
O que falta para valer?
Mimi
A votação no Senado. Até lá, nada muda na prática.
Luke
E a matéria não informa prazo nem como o Senado deve votar. Isso segue em aberto.
El Pulso
- A Câmara aprovou a PEC 221/19 com 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários no segundo turno, uma margem que sinaliza forte consenso político.
- No Rio Grande do Norte, 141.425 pessoas cumprem hoje a jornada de seis dias de trabalho por um de folga e poderiam migrar para o 5x2.
- Ainda assim, 29,89% dos trabalhadores potiguares seguem submetidos ao regime com apenas um dia de descanso semanal, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
- Nacionalmente, 14,9 milhões de pessoas seriam alcançadas, e o texto só vira regra depois de passar pelo Senado.
Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo que muitos trabalhadores aguardavam há anos: aprovou em dois turnos a PEC 221/19, que encerra a escala 6x1, em que se trabalha seis dias para descansar um. Agora a proposta segue ao Senado, onde será decidido se o descanso semanal extra chegará de fato à vida de quase 15 milhões de brasileiros, dentre eles cerca de 141 mil potiguares.
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 221/19, que acaba com a escala 6x1. No segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Agora o texto segue para o Senado.
No Rio Grande do Norte, cerca de 141 mil trabalhadores seriam diretamente beneficiados. São pessoas que hoje trabalham seis dias para folgar um e que passariam à escala 5x2. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
O levantamento também mostra que quase 30% dos trabalhadores do estado ainda vivem sob o regime com um único dia de descanso por semana. Em âmbito nacional, são 14,9 milhões de pessoas nessa situação, e a redução de 44 para 40 horas semanais alcançaria outros milhões.
A mudança ainda não é lei. É no Senado que se decide se essas milhões de rotinas serão, enfim, reorganizadas.
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que põe fim à escala de trabalho 6x1. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto agora segue para votação no Senado.
No Rio Grande do Norte, o efeito direto seria sobre 141.425 trabalhadores. São as pessoas que hoje cumprem seis dias de trabalho para um de descanso e que, com a mudança, passariam à escala 5x2. O número vem de um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O mesmo levantamento mostra que o estado tem 331.733 trabalhadores que já atuam na escala 5x2, o equivalente a 70,11% do total identificado. Isso deixa 29,89% dos trabalhadores potiguares submetidos ao regime com um único dia de descanso por semana.
No recorte nacional, o MTE identificou a jornada de 44,7 milhões de pessoas. Cerca de um terço delas, 14,9 milhões, trabalha no modelo 6x1 e seria beneficiada pela passagem ao 5x2.
Os dados também tratam da duração da jornada semanal. Segundo o levantamento, 38,6 milhões de trabalhadores informaram cumprir mais de 40 horas por semana. Desses, 37,2 milhões trabalham 44 horas semanais, e outros 1,4 milhão ficam entre 40,1 e 43,9 horas. A redução de 44 para 40 horas alcançaria trabalhadores de diversos setores, sobretudo comércio, serviços, indústria e logística. No Rio Grande do Norte, 432.960 pessoas seriam alcançadas por essa redução.
Por região, o Sudeste concentra o maior contingente na escala 6x1, com 7 milhões de pessoas. Em seguida vêm o Sul (2,9 milhões), o Nordeste (1,97 milhão), o Centro-Oeste (1,34 milhão) e o Norte (751,7 mil).
Entre os estados, São Paulo lidera em números absolutos, com 4,28 milhões de trabalhadores na 6x1. Aparecem depois Minas Gerais (1,46 milhão), Santa Catarina (1,04 milhão), Rio de Janeiro (1,05 milhão) e Paraná (1,03 milhão).
A mudança ainda não é regra. Para virar norma, a PEC precisa passar pelo Senado, e é lá que se decide se os 141.425 potiguares e os 14,9 milhões de brasileiros mapeados pelo ministério terão a escala alterada.
Citas Notables
Segundo o levantamento, 141.425 trabalhadores do RN passariam da escala 6x1 para a 5x2 com a mudança.— Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
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