FBI investiga Trump por possível violação da Lei de Espionagem e obstrução após busca em Mar-a-Lago

Na sexta-feira, 12 de agosto de 2022, quatro dias depois de agentes do FBI entrarem na residência de Donald Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos tornou públicos os documentos que sustentaram a operação. O conteúdo mostra que o ex-presidente é investigado por possível violação da Lei de Espionagem, por remoção ou destruição de registros e por obstrução de uma investigação. O mandado deixa claro, ainda, que a busca não tem relação com a invasão do Capitólio.

O juiz federal Bruce Reinhart, da Flórida, decidiu levantar o sigilo do mandado depois de um pedido do Departamento de Justiça. O pedido havia sido assinado em 5 de agosto e autorizava a incursão até o dia 19. O FBI foi à propriedade na segunda-feira, 8. Os registros do tribunal indicam que foi levado um número significativo de documentos ultrassecretos.

Segundo o Departamento de Justiça, os agentes retiraram 11 conjuntos de documentos confidenciais, alguns deles marcados como ultrassecretos, o nível mais alto de classificação, reservado às informações de segurança nacional mais fechadas e normalmente guardado em instalações especiais do governo. A lista de itens removidos tem mais de 30 entradas, entre elas mais de 20 caixas, pastas de fotos, uma nota manuscrita e a concessão de clemência a Roger Stone, aliado e conselheiro de longa data de Trump. Também consta informação sobre o "Presidente da França".

Ao pedir o mandado a Reinhart, o departamento afirmou ter causa provável para crer que Trump violou a Lei de Espionagem, norma federal que proíbe a posse ou a transmissão de informações de defesa nacional. Outros estatutos tratam do manuseio incorreto de material sigiloso, inclusive a remoção e retenção não autorizadas de documentos, crime cuja pena o próprio Trump aumentou quando estava no cargo, para até cinco anos de prisão.

A investigação sobre a remoção de registros começou neste ano, após o Arquivo Nacional, órgão que protege os registros presidenciais, que pertencem ao público, encaminhar o caso ao departamento. Em fevereiro, o arquivista David Ferriero contou a legisladores da Câmara que a agência esteve em contato com Trump ao longo de 2021 sobre a devolução de 15 caixas, entregues apenas em janeiro de 2022. O Arquivo ainda fazia o inventário, mas notou que algumas caixas continham itens marcados como informações confidenciais de segurança nacional. Trump já havia dito que devolver registros era um processo comum e rotineiro e que os Arquivos não "encontraram" nada.

Trump nega irregularidades. Disse que tudo foi desclassificado e que os investigadores poderiam ter obtido o material a qualquer momento, sem "invadir" Mar-a-Lago. Também chamou de farsa uma reportagem do Washington Post segundo a qual a busca visava possíveis materiais sobre armas nucleares; a Reuters não conseguiu confirmar essa reportagem. Ele havia sugerido, sem provas, que o FBI poderia ter plantado evidências, e classificou a operação como retaliação política. Na quinta-feira, escreveu que não se oporia à liberação do mandado e pediu: "Liberem os documentos agora!". Seus advogados sinalizaram o mesmo ao tribunal.

O procurador-geral Merrick Garland, que anunciou na quinta-feira o pedido para abrir o mandado, recusou-se a detalhar a natureza da investigação e condenou as ameaças online sofridas pelo departamento desde a busca. Republicanos no Comitê de Inteligência da Câmara pediram a Garland e ao diretor do FBI, Chris Wray, que divulguem o depoimento que fundamenta o mandado. O deputado Michael Turner, principal republicano do comitê, disse estar muito preocupado com o método usado, já que havia muitas outras opções, e que, se o documento seguir selado, restarão muitas perguntas sem resposta.

A busca é uma escalada em meio a várias investigações federais e estaduais contra Trump, entre elas a do Departamento de Justiça sobre as listas falsas de eleitores apresentadas na tentativa de reverter a eleição de 2020. Na quarta-feira, ele se recusou a responder perguntas ao procurador-geral de Nova York, em investigação civil sobre os negócios da família, invocando o direito contra a autoincriminação. Ele pondera nova candidatura em 2024. O próximo passo a observar é se o depoimento que sustenta o mandado será divulgado.