Família processa Texas após morte de mulher com pré-eclâmpsia negada aborto

Tierra Walker procurou ajuda médica repetidas vezes durante 2024. Ela tinha 37 anos, estava grávida e sabia que corria risco de morte. Os médicos confirmaram pré-eclâmpsia, uma complicação grave da gravidez caracterizada por pressão arterial perigosamente elevada. Walker pediu um aborto. Ninguém a ajudou. Dias depois de ser mandada para casa de um pronto-socorro em San Antonio com o diagnóstico, seu filho adolescente a encontrou morta. Era o aniversário de 15 anos dele.

Agora sua tia, Latanya Walker, está processando o estado do Texas. Na terça-feira 15 de setembro, ela entrou com ação contra o procurador-geral Ken Paxton, autoridades médicas estaduais e os hospitais que trataram Tierra Walker durante a gravidez. O argumento é direto: a morte foi causada pela proibição do aborto no Texas, uma das mais restritivas do país. A lei prevê uma exceção para emergências médicas, mas o processo sustenta que essa exceção existe apenas no papel.

Os números explicam por quê. Médicos que realizam um aborto fora da estreita exceção legal enfrentam até 99 anos de prisão, multas de no mínimo 100 mil dólares e perda da licença profissional. Diante disso, o processo argumenta, os médicos têm medo demais para agir, mesmo quando a vida da paciente está em risco. Molly Duane, uma das advogadas de Latanya Walker, resumiu assim: "Tierra Walker é a prova de que não existe exceção, porque, se ela não se enquadrava, se até mesmo seus médicos estavam com medo demais para agir, então a exceção para emergências médicas não passa de palavras escritas no papel".

A história de Walker não é isolada. Ela havia sofrido pré-eclâmpsia antes, em 2021, quando estava grávida de gêmeos que nasceram mortos. Durante meses em 2024, ela pediu a interrupção da gravidez, embora desejasse estar grávida, porque não acreditava que sobreviveria. Segundo o processo, nenhum funcionário dos hospitais onde ela foi internada múltiplas vezes ofereceu aborto como tratamento médico capaz de salvar sua vida. Em vez disso, continuaram insistindo que "não havia nada de errado com o bebê" e se recusaram a fornecer o atendimento que ela precisava. Na última vez que procurou o pronto-socorro, em 27 de dezembro de 2024, recebeu o diagnóstico de pré-eclâmpsia e foi mandada para casa.

O caso questiona a constitucionalidade da lei texana, argumentando que privou Walker de seu direito à vida. A ação foi apresentada a um tribunal estadual em San Antonio e é a mais recente contestação à proibição do aborto no estado. Outras ações movidas por mulheres que afirmam ter tido o aborto negado apesar de riscos graves foram rejeitadas ou barradas por tribunais estaduais. O gabinete de Paxton não respondeu a pedidos de comentário. Representantes do Conselho de Medicina do Texas e da universidade também se recusaram a se pronunciar.

O timing do caso coincide com uma decisão do Departamento de Serviços Estaduais de Saúde do Texas de adiar a divulgação de seu relatório bienal sobre mortalidade materna. Normalmente lançado no início de setembro, o relatório foi adiado para depois das eleições de meio de mandato em novembro. Esperava-se que apresentasse o primeiro conjunto de dados sobre mortalidade materna desde que o aborto se tornou praticamente ilegal no Texas. Não se sabe o número total de mulheres no estado que morreram ou sofreram complicações graves por causa dessas restrições.

Latanya Walker pediu uma indenização de valor não especificado. Durante uma entrevera coletiva na quarta-feira, ela foi direto ao ponto: "Queremos justiça. Não quero que isso aconteça com mais ninguém. Isso precisa acabar." Tierra Walker deixou um marido e um filho adolescente. A ação é representada pela Amplify Legal, braço jurídico da Abortion in America, e pelo escritório Marynell Maloney Law Firm. O caso agora aguarda decisão judicial enquanto o estado continua sem divulgar dados que poderiam revelar o alcance real da crise de mortalidade materna.