Falta de integração de imigrantes empurra-os para outros países, alerta investigadora da Universidade de Lisboa

Lucinda Fonseca, investigadora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, falou à Lusa a dois dias de o parlamento voltar a debater a nova lei de estrangeiros. A mensagem que deixou é direta: Portugal está a perder imigrantes que gostariam de ficar.

Segundo a investigadora, existem estudos sobre mobilidade intra-europeia que mostram que imigrantes de vários tipos, chegados a Portugal, acabam por seguir para outros países da Europa, repetindo o caminho da emigração portuguesa. A razão apontada é a dificuldade em fixar-se no país. Fonseca diz ter feito várias entrevistas e resume o que ouviu: muitos gostavam de ficar cá, mas vão-se embora.

Para ela, a resposta passa por políticas de integração que assentem na fixação das famílias em território nacional. A lógica é simples: quem tem cá a família, mais dificilmente pensa em sair. Defende também que tem de existir um investimento do país nos imigrantes, que não se pode criar guetos nem alimentar situações de exclusão prejudiciais para todos, e que é crítico apostar na aprendizagem da língua.

Lucinda Fonseca é uma das autoras do Índice europeu de Políticas de Integração Migratória, conhecido pela sigla inglesa Mipex. Até 2024, o índice incluiu elogios à política portuguesa para imigrantes, mas avisava para o risco de retrocessos legislativos que comprometessem a inclusão e a coesão social.

Em 2024, o Governo PSD/CDS eliminou a manifestação de interesse, o mecanismo jurídico que permitia regularizar em Portugal quem tinha entrado com visto de turismo. Ao mesmo tempo, o grande afluxo de imigrantes atrasou os processos de reagrupamento familiar. O executivo quer agora apertar ainda mais as regras desse reagrupamento através da nova lei de estrangeiros, que será reapreciada na terça-feira, depois de ter sido chumbada em agosto pelo Tribunal Constitucional.

A investigadora considera que a nova proposta é um bocadinho menos má do que a anterior, mas continua a ser má. Reconhece que o diploma já permite o reagrupamento familiar imediato para casais com filhos em comum e reduz para um ano a autorização de residência quando há prova de coabitação prévia. Ainda assim, argumenta que, na prática, se continuam a separar famílias e a dificultar a integração de núcleos que são fundamentais para o processo.

Fonseca acrescenta que a burocracia está desenhada para dificultar a fixação de imigrantes e que não há sinais de abertura, apesar de se saber que a entrada de pessoas é imprescindível para Portugal, em termos demográficos e económicos. Na sua leitura, leis restritivas que desvalorizam a unidade familiar desincentivam a fixação duradoura e não contribuem nem para a coesão social nem para o crescimento económico.

Na terça-feira, o parlamento volta a pronunciar-se sobre o diploma, e o resultado dirá se Portugal consegue reter as pessoas de que, segundo a investigadora, necessita.