Num mundo em que a Justiça depende cada vez mais de sistemas invisíveis que operam em nuvens distantes, uma falha técnica obrigou o país a fazer uma pausa no tempo jurídico. Na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, o ministro Edson Fachin, à frente do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro, atendendo a um pedido da OAB após instabilidades no Microsoft 365 e em outras ferramentas usadas pelo Judiciário. A contagem retoma na segunda-feira, 16 de novembro, e casos específicos poderão ser analisados individualmente pelos juízes.
Fachin suspende prazos processuais em todo o país após falhas na Microsoft 365
A pane parou o relógio dos prazos processuais em todo o país
Mark
Por que uma falha em ferramentas de e-mail e reunião virou motivo para suspender prazos em todo o país?
Mimi
Porque prazo processual é rígido. Perder um dia pode significar perder o direito de recorrer. Se as ferramentas do Judiciário estavam instáveis, a OAB pediu que o relógio parasse.
Mark
Quem decidiu, e com que alcance?
Mimi
Edson Fachin, como presidente do CNJ. A suspensão vale para os dias 12 e 13 de novembro e inclui processos no STF. A contagem volta na segunda, dia 16.
Luke
Vale separar o que está confirmado. A decisão e as datas estão na portaria. Já o impacto concreto nos tribunais é o que consta no pedido da OAB; a reportagem não traz números de processos afetados.
Mark
E se alguém foi prejudicado fora desses dois dias?
Mimi
A portaria prevê análise individual. Juízes ou relatores podem avaliar casos em que a falha da Microsoft tenha comprovadamente causado impacto.
Luke
Note o peso da palavra comprovadamente. Cabe à parte demonstrar, e não sabemos ainda como os magistrados vão julgar esses pedidos.
Mark
E a causa da pane?
Mimi
A Microsoft descartou ataque hacker, pediu desculpas e disse na sexta de manhã que os serviços estavam sendo restabelecidos.
Luke
Essa é a versão da empresa. A reportagem não detalha a origem técnica da falha nem informa se a normalização já era total.
El Pulso
- Dois dias de instabilidade generalizada na Microsoft paralisaram ferramentas essenciais de comunicação e trabalho do Judiciário em todo o país.
- Advogados e tribunais viram o relógio dos prazos legais correr sobre sistemas que simplesmente não funcionavam.
- A OAB acionou o CNJ com pedido urgente, e Fachin respondeu com uma portaria que congelou a contagem nos dias 12 e 13 de novembro.
- A Microsoft descartou ataque hacker, pediu desculpas e anunciou o restabelecimento dos serviços na manhã de sexta-feira.
- A contagem volta na segunda-feira, 16 de novembro, mas quem comprovar prejuízo fora dessas datas poderá ter o caso examinado individualmente.
Num mundo em que a Justiça depende cada vez mais de sistemas invisíveis que operam em nuvens distantes, uma falha técnica obrigou o país a fazer uma pausa no tempo jurídico. Na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, o ministro Edson Fachin, à frente do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro, atendendo a um pedido da OAB após instabilidades no Microsoft 365 e em outras ferramentas usadas pelo Judiciário. A contagem retoma na segunda-feira, 16 de novembro, e casos específicos poderão ser analisados individualmente pelos juízes.
Na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, o ministro Edson Fachin assinou uma portaria que suspendeu, em todo o país, a contagem dos prazos processuais. A decisão, tomada na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, vale para os dias 12 e 13 de novembro e alcança também os processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, presidido por ele.
O motivo foi uma pane tecnológica. Desde quinta-feira, serviços da Microsoft apresentaram falhas graves que atingiram o Microsoft 365 e ferramentas de comunicação e trabalho usadas por órgãos do Judiciário. Foi a OAB, pelo Conselho Federal, que levou o caso ao CNJ com um pedido urgente de prorrogação. A lógica era simples: sem sistemas estáveis, advogados e tribunais não tinham condições plenas de cumprir prazos fixados em lei.
A contagem volta a correr na segunda-feira, 16 de novembro. A portaria também prevê que situações fora desse intervalo possam ser examinadas caso a caso por juízes ou relatores, desde que comprovado o impacto das falhas.
Do lado da empresa, a Microsoft descartou ataque hacker, pediu desculpas e informou, na manhã de sexta, que os serviços estavam sendo restabelecidos. Entre as plataformas afetadas estão Teams, OneDrive, Microsoft Account, Copilot e Azure. O que se acompanha agora é a retomada na segunda e os eventuais pedidos individuais de quem alegar prejuízo fora das datas fixadas.
Na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, o ministro Edson Fachin assinou uma portaria que parou, em todo o país, o relógio dos prazos processuais. A decisão vale para os dias 12 e 13 de novembro e foi tomada na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fachin também preside o Supremo Tribunal Federal, e a suspensão alcança igualmente os processos que tramitam no STF.
O motivo foi uma pane tecnológica. Desde a quinta-feira (12), serviços da Microsoft registraram falhas graves e instabilidade generalizada. Segundo o pedido que chegou ao CNJ, o problema atingiu o Microsoft 365 e comprometeu diretamente ferramentas de comunicação e de trabalho usadas por órgãos do Poder Judiciário em todo o território nacional.
Quem levou o caso ao presidente do CNJ foi o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que apresentou uma solicitação urgente de prorrogação dos prazos. A lógica do pedido é a de quem depende de prazos exatos: se as ferramentas do Judiciário estavam instáveis, advogados e tribunais não tinham condições plenas de trabalhar dentro dos limites fixados em lei. Fachin atendeu à solicitação.
A contagem oficial volta a correr na segunda-feira, 16 de novembro de 2026. Ou seja, os dois dias de falha ficam fora do cálculo, e o prazo só retoma seu curso no início da semana seguinte.
A portaria prevê ainda uma válvula para situações que não se encaixem exatamente nessas duas datas. Se alguma parte comprovar que foi impactada pelas falhas tecnológicas da Microsoft fora do intervalo de 12 e 13 de novembro, o caso poderá ser examinado individualmente. A análise caberá aos juízes ou relatores, conforme a legislação processual vigente.
Do lado da empresa, a Microsoft descartou a hipótese de ataque hacker e pediu desculpas pelo ocorrido. Na manhã de sexta-feira, anunciou que os serviços estavam sendo restabelecidos. Entre as plataformas afetadas estão a Microsoft Store, a inteligência artificial Copilot, o Teams, o OneDrive, a Microsoft Account e o Azure, serviço de nuvem corporativa.
O que vale acompanhar agora é a segunda-feira, dia da retomada dos prazos, e eventuais pedidos individuais de advogados que aleguem prejuízo fora das datas fixadas pela portaria.
Citas Notables
Situações fora de 12 e 13 de novembro, comprovadamente impactadas pelas falhas, poderão ser analisadas individualmente por juízes ou relatores.— Portaria assinada por Edson Fachin (paráfrase)
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