Num gesto que atravessa todo o sistema de justiça do país, o ministro Edson Fachin, à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, decidiu suspender a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro, depois que falhas nas ferramentas da Microsoft deixaram advogados e servidores sem seus canais de comunicação. A medida lembra uma verdade antiga da vida pública: quando a tecnologia que sustenta o direito falha, quem paga o preço é quem não controla a falha. Os prazos voltam a correr na segunda-feira, dia 16, e cabe agora observar se a origem técnica do episó
Fachin suspende prazos processuais em todo o país após falhas em sistemas da Microsoft
O problema se concentrou nos canais de comunicação, e não no núcleo da Justiça
Mark
Por que suspender prazos por causa de uma falha de e-mail?
Mimi
Porque o prazo processual é rígido. Se o advogado não recebe uma intimação ou não participa de uma transmissão por causa de uma pane, pode perder o direito de agir. A OAB pediu justamente para evitar esse prejuízo.
Luke
Vale notar que a falha atingiu Outlook e Teams, segundo o ministro. O sistema eletrônico de julgamentos não foi afetado. Então a suspensão é preventiva, não resposta a uma paralisação total da Justiça.
Mark
A suspensão vale para quais dias?
Mimi
Para 12 e 13 de novembro. A contagem volta na segunda-feira, dia 16.
Luke
Um detalhe para o leitor: a decisão foi anunciada na sexta-feira, dia 13, e cobre também o dia anterior. Isso é o que o texto informa; não há detalhes sobre processos específicos atingidos.
Mark
E a causa da pane?
Mimi
A Microsoft fala em problemas nos servidores e diz não ter conhecimento de atividade maliciosa.
Luke
Isso é a versão da própria empresa. Não há confirmação independente da causa, e a expressão "não ter conhecimento" não equivale a descartar um ataque. A causa técnica final segue em aberto.
Mark
Houve impacto fora do Brasil?
Mimi
Sim. Outlook, Teams e Copilot ficaram fora do ar por mais de 12 horas, afetando comunicações no mundo todo.
The Pulse
- Dois dias de prazos congelados em todo o país, após uma pane que deixou o Outlook e o Teams fora do ar por mais de doze horas.
- A OAB pediu proteção urgente porque advogados correm o risco de perder prazos por falhas que não podem prever nem evitar.
- Fachin respondeu com uma suspensão nacional da contagem, enquanto o sistema eletrônico de julgamentos seguiu funcionando sem alterações.
- A Microsoft atribui o colapso a falhas nos servidores e afirma não haver indícios de ataque malicioso.
- A rotina judicial deve ser retomada na segunda-feira, dia 16, com a expectativa de explicações técnicas e de novas garantias para os prazos.
Num gesto que atravessa todo o sistema de justiça do país, o ministro Edson Fachin, à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, decidiu suspender a contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro, depois que falhas nas ferramentas da Microsoft deixaram advogados e servidores sem seus canais de comunicação. A medida lembra uma verdade antiga da vida pública: quando a tecnologia que sustenta o direito falha, quem paga o preço é quem não controla a falha. Os prazos voltam a correr na segunda-feira, dia 16, e cabe agora observar se a origem técnica do episódio será esclarecida e se a proteção à advocacia será repensada.
Na sexta-feira, dia 13, o ministro Edson Fachin, que preside ao mesmo tempo o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, decidiu suspender os prazos processuais em todo o sistema judiciário. A razão foi uma sequência de falhas nos sistemas da Microsoft, que deixaram fora do ar ferramentas do cotidiano da Justiça e da advocacia.
A suspensão atinge a contagem dos prazos nos dias 12 e 13 de novembro. Na segunda-feira, dia 16, tudo volta a correr normalmente. A decisão atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que alertou para o risco de advogados perderem prazos por problemas fora de seu controle.
Segundo o ministro, o Outlook e as transmissões pelo Teams foram afetados, mas o sistema eletrônico de julgamentos seguiu intacto. O problema, portanto, ficou nos canais de comunicação e não no núcleo do processamento judicial.
A pane teve alcance mundial. Outlook, Teams e Copilot ficaram indisponíveis por mais de doze horas. A Microsoft atribuiu o problema a falhas nos servidores e disse não ter registro de atividade maliciosa.
Resta saber se a empresa detalhará a causa técnica e se Judiciário e OAB criarão mecanismos para proteger os prazos da advocacia em situações semelhantes.
Na sexta-feira (13), o ministro Edson Fachin, que preside ao mesmo tempo o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, tomou uma decisão que alcança todo o sistema judiciário do país: suspendeu os prazos processuais. O motivo foi a série de falhas ocorridas nos sistemas da Microsoft, que deixaram fora do ar ferramentas usadas no dia a dia da Justiça e da advocacia.
Pela decisão, a contagem dos prazos fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro. A rotina volta ao normal na segunda-feira (16), quando os prazos passam a correr novamente.
Fachin atendeu a um pedido apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumentou que as falhas técnicas poderiam causar prejuízos à advocacia e ao andamento dos processos, já que advogados que dependem de comunicação eletrônica correm o risco de perder prazos por problemas que não controlam.
Segundo o ministro, a instabilidade nos programas da Microsoft afetou o Outlook, ferramenta de e-mail, e as transmissões feitas pela plataforma Teams. Por outro lado, o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais não foram atingidos. Ou seja, o problema se concentrou nos canais de comunicação, e não no núcleo do processamento judicial.
A interrupção em si teve alcance mundial. Ferramentas como Outlook, Teams e Copilot, todas da Microsoft, ficaram indisponíveis por mais de 12 horas, prejudicando comunicações em vários países.
A Microsoft atribuiu o problema a falhas nos servidores. A empresa afirmou não ter conhecimento de nenhuma atividade maliciosa relacionada ao episódio.
O que se acompanha daqui em diante é se a Microsoft confirmará de forma detalhada a causa técnica da pane e se o Judiciário e a OAB adotarão novas medidas para proteger os prazos da advocacia em situações semelhantes.
Notable Quotes
A Microsoft atribuiu a pane a problemas nos servidores e disse não ter conhecimento de atividade maliciosa.— Microsoft
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