Fachin suspende decisões e mantém Andrei Rodrigues na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, moveu-se na quarta-feira para conter uma crise institucional que havia escalado ao ponto de ministros anularem decisões uns dos outros em questão de horas. Sua intervenção suspendeu qualquer procedimento que pudesse resultar em investigações contra integrantes da própria corte, anulou as decisões recentes do ministro André Mendonça e do ministro Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, e afastou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.

No centro da turbulência estava Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. Na terça-feira, Mendonça o havia afastado do cargo. Horas depois, Dino determinou sua recondução. Fachin, que havia dado 72 horas para Mendonça se manifestar sobre um pedido da Advocacia-Geral da União, viu a situação escapar ao controle quando Dino agiu primeiro, atendendo a um recurso do próprio Rodrigues em uma investigação sobre irregularidades em emendas parlamentares. Com sua decisão de quarta, Fachin mantém Rodrigues no cargo, anulando ambas as decisões anteriores.

A justificativa de Fachin era clara: Moraes e Mendonça estavam deliberando sobre questões correlatas, usando as mesmas provas, criando o que o presidente do STF chamou de "risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual". O afastamento de Moraes da relatoria das fake news, que começou em 2019, preserva todos os atos que ele já havia praticado na condução da investigação, mas remove dele a condução futura.

O conflito que levou a essa crise tinha raízes em revelações recentes. Mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes vieram à tona, mostrando o ex-dono do banco Master pedindo informações sobre o andamento de processos contra sua instituição, solicitando encontros e questionando a possibilidade de deixar o país. Esse material passou a alimentar investigações e aprofundou a desconfiança dentro da corte.

A escalada havia sido rápida. Segundo a Folha de S.Paulo, Fachin reuniu seus assessores mais próximos no domingo para articular uma resposta ao que descreveu como um momento inédito. Nos dias seguintes, ministros trocaram liminares — decisões provisórias — nas quais desautorizavam as decisões uns dos outros. Na terça, o ministro Luiz Fux suspendeu uma sessão da Segunda Turma depois que o colegiado começou a julgar remotamente a permanência de Rodrigues na chefia da PF. Na quarta, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para a tarde.

O STF enfrentava uma das maiores crises de sua história recente. A intervenção de Fachin buscava restaurar alguma ordem, mas deixava em aberto questões mais profundas sobre como a corte funcionaria dali em diante e como resolveria as investigações que havia suspendido.