No coração de uma das mais graves crises internas do Supremo Tribunal Federal, o presidente Edson Fachin interveio na quarta-feira 9 de setembro para impedir que a Corte se fragmentasse em decisões contraditórias emitidas por seus próprios ministros. Ao suspender simultaneamente as ordens conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, e ao retirar de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, Fachin sinalizou que a autoridade institucional do tribunal não pode ser consumida por disputas entre seus integrantes. O gesto é, ao mesmo tempo, um ato
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino, mantém Andrei Rodrigues na PF e tira inquérito de fake news de Moraes
decisões passam a ser desafiadas horizontalmente
Mark
Como Fachin conseguiu suspender duas decisões contraditórias de ministros diferentes sem parecer que estava tomando partido?
Mimi
Ele não argumentou sobre o mérito de nenhuma delas. Disse apenas que o conflito em si — decisões monocráticas sucessivas com comandos incompatíveis — era lesão à ordem pública e à integridade do tribunal. Era sobre o processo, não sobre quem estava certo.
Luke
Mas isso funciona? Suspender ambas as decisões mantém Rodrigues no cargo, o que era o resultado que Mendonça queria evitar. Fachin não estava realmente neutro.
Mimi
Verdade, mas Fachin pediu que Rodrigues prestasse informações em 48 horas. Deixou aberta a possibilidade de uma decisão posterior sobre a permanência dele.
Mark
E quanto ao inquérito das fake news? Por que Fachin tirou de Moraes?
Mimi
Fachin determinou que todos os procedimentos envolvendo potencial investigação de integrantes da Corte fossem preliminarmente enviados à Presidência. Moraes estava investigando Mendonça. Mendonça estava pedindo investigação de Moraes. Fachin centralizou tudo.
Luke
Mas Fachin assumiu pessoalmente o inquérito das fake news. Isso não concentra ainda mais poder nas mãos da Presidência?
Mimi
Sim, mas a alternativa era deixar Moraes conduzindo uma investigação sobre um colega que estava o investigando. Fachin viu isso como insustentável.
Mark
Qual é o próximo passo?
Mimi
Sessão plenária extraordinária na terça-feira 15. Todos os ministros vão analisar o relatório sobre as mensagens de Vorcaro. Mendonça deve pedir formalmente a investigação de Moraes.
Luke
E ninguém sabe ainda se Rodrigues fica ou sai da PF. Fachin apenas ganhou tempo.
Le Pouls
- A crise eclodiu quando Mendonça tornou público um relatório da PF com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pedindo a Moraes informações sigilosas sobre investigações — expondo uma possível interferência de um ministro do STF em inquéritos.
- Moraes respondeu tornando público um documento de inteligência que questionava a atuação de Mendonça, pedindo sua investigação por abuso de autoridade — transformando o conflito em uma guerra de documentos entre dois ministros da Corte.
- A tensão atingiu o limite quando Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e Dino, horas depois, concedeu liminar para recolocá-lo no cargo — decisões opostas sobre o mesmo cargo, emitidas no mesmo dia.
- Fachin suspendeu ambas as decisões, manteve Andrei no comando da PF e retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, assumindo pessoalmente a apuração e sobrestando o caso de Mendonça até o plenário.
- Uma sessão extraordinária foi convocada para 15 de setembro, onde os ministros analisarão o relatório com as mensagens de Vorcaro — e Mendonça deve pedir formalmente a investigação de Moraes.
No coração de uma das mais graves crises internas do Supremo Tribunal Federal, o presidente Edson Fachin interveio na quarta-feira 9 de setembro para impedir que a Corte se fragmentasse em decisões contraditórias emitidas por seus próprios ministros. Ao suspender simultaneamente as ordens conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, e ao retirar de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, Fachin sinalizou que a autoridade institucional do tribunal não pode ser consumida por disputas entre seus integrantes. O gesto é, ao mesmo tempo, um ato de contenção e um reconhecimento de que a crise chegou a um ponto em que a própria legitimidade do STF estava em jogo.
Na quarta-feira 9 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, agiu para conter uma crise sem precedentes na Corte: ministros estavam emitindo decisões contraditórias sobre o mesmo assunto em questão de horas. Fachin suspendeu tanto a decisão de André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, quanto a liminar de Flávio Dino, que o recolocava no cargo. Com isso, Rodrigues permaneceu no comando da Polícia Federal.
A crise havia começado semanas antes, quando Mendonça tornou público um relatório da PF com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro endereçadas a Alexandre de Moraes. Nas mensagens, Vorcaro pedia informações sobre investigações e solicitava que Moraes intercedesse junto à PF e à PGR. Em resposta, Moraes divulgou documentos de inteligência questionando a atuação de Mendonça em casos como as fraudes no INSS e o extinto Banco Master, pedindo sua investigação por abuso de autoridade. O conflito havia se transformado em uma troca pública de acusações entre dois ministros da Corte.
Fachin descreveu o cenário como um 'quadro de conflitos' grave, no qual decisões 'passam a ser desafiadas horizontalmente'. Além de suspender as ordens conflitantes, ele determinou que todos os procedimentos envolvendo potencial investigação de integrantes da Corte fossem enviados previamente à Presidência. Por portaria, revogou a relatoria de Moraes no inquérito das fake news — conduzido desde 2019 — e assumiu pessoalmente a apuração. Os atos anteriores de Moraes no inquérito permanecem válidos.
Antes de agir, Fachin reuniu-se com Moraes, Mendonça e Dino, passando a tarde a avaliar o agravamento da crise com colegas. Convocou uma sessão plenária extraordinária para 15 de setembro, na qual os ministros analisarão o relatório com as mensagens de Vorcaro — e onde Mendonça deve pedir formalmente a investigação de Moraes.
Na quarta-feira 9 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, moveu-se para conter uma crise que havia escalado ao ponto de ministros da Corte estarem emitindo decisões contraditórias sobre o mesmo assunto em questão de horas. Fachin suspendeu a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, e simultaneamente suspendeu a liminar que o ministro Flávio Dino havia concedido naquela manhã para recolocá-lo no cargo. Com isso, Rodrigues permaneceu no comando da PF, e Leandro Alamada da Costa, diretor de inteligência que também havia sido afastado por ordem de Mendonça, retomou suas funções.
A crise que levou a essas ações paralelas começou semanas antes, quando Mendonça, relator do caso Master no tribunal, tornou público um relatório da Polícia Federal contendo mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro endereçadas ao ministro Alexandre de Moraes. Nessas mensagens, Vorcaro pedia informações a Moraes sobre investigações relacionadas ao banco Master e solicitava que o ministro intercedesse junto a Andrei Rodrigues e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento havia sido produzido por ordem de Mendonça, sem um pedido expresso da PF ou da PGR, e encaminhado à Presidência do STF. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório.
Em resposta, Moraes solicitou à Polícia Federal relatórios sigilosos de inteligência que levantavam questionamentos sobre a atuação de Mendonça em investigações envolvendo fraudes no INSS e o extinto Banco Master. Moraes tornou esse documento público e o encaminhou também à Presidência do STF, pedindo investigação de Mendonça por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa. O conflito entre os dois ministros havia criado um cenário em que cada um estava tentando investigar o outro através de documentos públicos e pedidos formais.
Na terça-feira 8 de setembro, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues. Naquela mesma manhã, Dino concedeu uma liminar em sentido oposto, ordenando o retorno de Rodrigues ao comando da PF. Fachin, pressionado por colegas para dar respostas rápidas que contivessem a crise, respondeu no fim da tarde suspendendo ambas as decisões. Em sua manifestação, Fachin descreveu haver um "quadro de conflitos" e afirmou ser grave o cenário em que decisões "passam a ser desafiadas horizontalmente". Ele havia analisado uma solicitação feita pela Advocacia-Geral da União na terça-feira.
Fachin determinou que Andrei prestasse informações em até 48 horas, após o qual o presidente do STF decidiria sobre a permanência ou não do diretor-geral da PF no cargo. O presidente da Corte argumentou que o afastamento de Andrei havia encadeado "decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si", exigindo que a presidência do Supremo zelasse para que o desempenho das funções jurisdicionais fosse realizado sem perturbações.
Além de suspender as duas decisões conflitantes, Fachin tomou medidas adicionais para restaurar a ordem institucional. Determinou a suspensão de todos os procedimentos que envolvessem potencial investigação de integrantes da Corte, ordenando que fossem preliminarmente enviados à Presidência. Também determinou o sobrestamento do caso que estava sob a relatoria de Mendonça até decisão do plenário. Por meio de uma portaria, Fachin revogou a relatoria de Moraes do inquérito das "fake news", que Moraes havia conduzido desde 2019, e determinou o envio à Presidência da Corte das apurações correlatas em estágio preliminar. Todos os atos adotados durante a relatoria de Moraes seguem válidos, e Fachin assumiu pessoalmente a apuração.
Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para terça-feira 15 de setembro, na qual os ministros analisariam o relatório da PF contendo as mensagens de Vorcaro. Mendonça havia pedido uma sessão presencial do plenário para analisar o episódio e, na ocasião, deveria pedir a investigação de Moraes. Antes de tomar suas decisões, Fachin havia se reunido com Moraes naquela quarta-feira e passou a tarde conversando com colegas sobre o agravamento da crise. Também conversou com Mendonça e Dino. As ações de Fachin buscavam, simultaneamente, restaurar a ordem processual e administrativa enquanto preservava a integridade institucional do tribunal.
Citations marquantes
Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal— Edson Fachin, presidente do STF
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