Num momento em que o Supremo Tribunal Federal busca equilibrar sua autoridade com a necessidade de prestar contas à sociedade, o presidente Edson Fachin decidiu tirar Alexandre de Moraes da condução do inquérito das Fake News, aberto de ofício em 2019 para apurar ataques e ameaças contra os próprios ministros. A troca de relator, formalizada nesta quarta-feira, não apaga o que foi feito até aqui, mas sinaliza um desejo de reordenar uma investigação que já atravessou mais de sete anos e se tornou o centro de uma disputa institucional. Resta saber se o gesto abrirá caminho para o encerramento qu
Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assume a condução do caso
Fachin preservou todos os atos praticados por Moraes no inquérito
Mark
O que mudou concretamente nesta quarta-feira?
Mimi
Fachin assinou uma portaria que revoga a designação de Moraes como relator, feita por Toffoli em 2019, e passou a conduzir o inquérito das Fake News ele mesmo.
Mark
E o que acontece com o que Moraes já decidiu?
Mimi
Os atos foram preservados. As ações penais com denúncia já recebida continuam tramitando normalmente, segundo o STF.
Luke
Vale notar o que a nota não diz: não há, até aqui, anúncio de que o inquérito será encerrado. Fachin defendeu isso na sexta, mas a portaria trata da relatoria.
Mark
Qual a ligação com a crise envolvendo Mendonça?
Mimi
Moraes usou material do inquérito para apontar possíveis crimes na atuação de Mendonça nos casos Master e INSS. Depois, Fachin mandou tirar essa decisão e seus anexos do inquérito e levá-la a um procedimento da Presidência do STF.
Luke
Importante separar: são possíveis crimes apontados por Moraes, não fatos apurados ou confirmados. E o material informado não explica a relação exata entre a crise e a decisão de hoje.
Mark
Então a troca é resposta à crise?
Luke
A sequência de datas sugere proximidade, mas o texto não afirma que uma coisa causou a outra.
Mimi
O que está documentado é a ordem: a defesa do fim do inquérito na sexta, a transferência dos anexos e agora a nova relatoria.
Mark
O que observar daqui para frente?
Mimi
Se o inquérito será encerrado e como a tensão entre os ministros e a PF evolui.
O Pulso
- A portaria de Fachin retira Moraes do comando de um inquérito que atravessa mais de sete anos, colocando a Corte diante de uma mudança de rumo inesperada.
- A decisão chega poucos dias após Fachin defender o fim da investigação, o que aumenta a sensação de que o tribunal ajusta o próprio curso em meio a uma crise pública.
- A tensão cresce com a disputa envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal, em que elementos do inquérito foram usados para apontar possíveis crimes na condução de outros casos.
- Fachin separou as medidas ligadas a esse episódio do escopo original e as levou para um procedimento sob a Presidência, numa tentativa de conter o conflito.
- Os atos já praticados foram preservados e as ações penais com denúncia recebida seguem normalmente, mas o destino final do inquérito permanece em aberto.
Num momento em que o Supremo Tribunal Federal busca equilibrar sua autoridade com a necessidade de prestar contas à sociedade, o presidente Edson Fachin decidiu tirar Alexandre de Moraes da condução do inquérito das Fake News, aberto de ofício em 2019 para apurar ataques e ameaças contra os próprios ministros. A troca de relator, formalizada nesta quarta-feira, não apaga o que foi feito até aqui, mas sinaliza um desejo de reordenar uma investigação que já atravessou mais de sete anos e se tornou o centro de uma disputa institucional. Resta saber se o gesto abrirá caminho para o encerramento que o próprio presidente da Corte vem defendendo.
Nesta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assinou uma portaria que retira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. A partir de agora, ele próprio conduz a investigação. A mudança foi comunicada pelo STF em nota à imprensa.
A portaria revoga a designação feita em 2019 por Dias Toffoli, então presidente da Corte. Os atos praticados por Moraes à frente do caso foram mantidos, e as ações penais que já tiveram denúncia recebida continuam tramitando sem alteração.
O inquérito foi aberto de ofício pelo próprio tribunal para apurar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra seus integrantes. Moraes foi escolhido relator sem sorteio, modelo que o plenário depois validou.
A troca acontece cinco dias após Fachin afirmar que os acontecimentos recentes reforçavam a urgência de encerrar a investigação, aberta havia mais de sete anos. O debate ganhou força em meio à crise que envolve Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal.
Na semana passada, Moraes usou elementos do inquérito para apontar possíveis crimes na atuação de Mendonça nas investigações dos casos Master e INSS. Depois, Fachin determinou que essa decisão e seus anexos fossem retirados do inquérito e levados a um procedimento sob a Presidência do STF.
Agora, o que se acompanha é se a investigação será de fato encerrada e como a crise institucional em torno do caso vai evoluir.
Nesta quarta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assinou uma portaria que tira Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. Com o ato, Fachin passa a conduzir diretamente a investigação. A mudança foi comunicada pelo próprio STF em nota à imprensa.
A portaria revoga a designação de Moraes para o caso, feita em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli. Fachin, porém, preservou todos os atos que Moraes praticou enquanto esteve à frente do inquérito. Segundo o Supremo, as ações penais ligadas à investigação que já tiveram denúncia recebida seguem tramitando normalmente, sem alteração de curso por causa da troca de relatoria.
O inquérito foi aberto de ofício pelo STF em março de 2019, ou seja, sem provocação de outro órgão, para apurar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes do tribunal. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, um modelo que o plenário do Supremo validou depois, consolidando o papel do ministro na condução das apurações.
A decisão vem cinco dias depois de uma manifestação pública de Fachin sobre o tema. Na sexta-feira (4), o presidente da Corte disse que os acontecimentos recentes reforçavam a urgência de encerrar o procedimento, aberto havia mais de sete anos. A discussão ganhou força em meio a uma crise que envolve Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal, o que ampliou a tensão institucional em torno do inquérito.
Na semana passada, Moraes usou elementos encaminhados no âmbito do inquérito das Fake News para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça à frente das investigações dos casos Master e INSS.
Fachin determinou, em seguida, que a decisão de Moraes e seus anexos fossem retirados do inquérito das Fake News e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF. Com isso, essas medidas ficaram separadas do escopo original da investigação.
Resta acompanhar se o inquérito será de fato encerrado, como Fachin defendeu na semana passada, e como evolui a crise institucional que cerca o caso.
Citações Notáveis
Os acontecimentos recentes reforçam a urgência de encerrar o inquérito, aberto há mais de sete anos.— Edson Fachin, presidente do STF (paráfrase, sexta-feira, 4)
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