Num momento em que o Supremo Tribunal Federal enfrenta a mais aberta divisão já vista entre dois de seus ministros, Edson Fachin procura colocar a Corte de volta sob o peso da lei e não sob o calor das disputas. Ao prometer uma resposta firme, proporcional e rigorosa, ele reafirma uma antiga intuição republicana: que as instituições se provam justamente quando a tensão é maior. A crise nasceu da troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, em torno de mensagens reveladas pela Polícia Federal e de um pedido de investigação que agora aguarda manifestações e, talvez, o veredito
Fachin promete 'resposta firme' à crise no STF e defende fim do inquérito das fake news
Nenhuma autoridade está acima da Constituição.
Mark
Por que esse conflito entre Moraes e Mendonça é tratado como tão grave?
Mimi
Porque, segundo a reportagem, é um dos mais graves já vistos publicamente dentro do STF. Pela primeira vez, dois ministros apresentam acusações e decisões processuais que atingem um ao outro.
Mark
E como começou?
Mimi
Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Dois dias depois, Moraes pediu investigação de Mendonça.
Luke
Vale separar o que está confirmado do que é alegação. Moraes apontou "supostos indícios de crimes"; isso é a tese dele, não algo comprovado.
Mark
Qual foi a primeira medida de Fachin?
Mimi
Tirou o pedido do inquérito das fake news e mandou Gonet e Mendonça se manifestarem sobre os relatórios da PF. O prazo é de cinco dias úteis.
Luke
E a PGR já questionou a validade do material da PF e disse que o rito não foi seguido. Mas isso é a posição da PGR, não uma decisão. Se o plenário precisa autorizar a investigação de um ministro também ainda está em aberto.
Mark
Fachin falou em resposta "firme". Sabemos qual será?
Luke
Não. A reportagem não detalha que resposta é essa, só que será proporcional e sem precipitação.
Mimi
Ele também ligou o episódio ao fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Moraes, citando ainda um código de ética para a Corte.
O Pulso
- Dois ministros do STF passaram a se acusar mutuamente, algo inédito na história pública da Corte.
- O pedido de Moraes para investigar Mendonça foi retirado do inquérito das fake news por ordem de Fachin.
- A PGR questiona a validade das provas da Polícia Federal e lembra que investigar um ministro exigiria aval do plenário.
- Com cinco dias úteis para manifestações, a Corte navega entre a pressa dos conflitos e a cautela do devido processo, enquanto Fachin defende o fim do inquérito das fake news.
Num momento em que o Supremo Tribunal Federal enfrenta a mais aberta divisão já vista entre dois de seus ministros, Edson Fachin procura colocar a Corte de volta sob o peso da lei e não sob o calor das disputas. Ao prometer uma resposta firme, proporcional e rigorosa, ele reafirma uma antiga intuição republicana: que as instituições se provam justamente quando a tensão é maior. A crise nasceu da troca de acusações entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, em torno de mensagens reveladas pela Polícia Federal e de um pedido de investigação que agora aguarda manifestações e, talvez, o veredito do plenário.
Na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Planalto e ao lado do presidente Lula, Edson Fachin prometeu que o Supremo dará uma resposta firme, proporcional e rigorosa à crise que opõe Alexandre de Moraes e André Mendonça. Disse que a Corte agirá no tempo e na forma que a ordem jurídica exige, que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que não haverá nem precipitação nem omissão.
A crise começou quando Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal com mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Dois dias depois, Moraes pediu a investigação de Mendonça, apontando supostos indícios de crimes em operações ligadas a fraudes financeiras e desvios em aposentadorias. Antes mesmo do evento, Fachin retirou esse pedido do inquérito das fake news e deu prazo de cinco dias úteis para que o procurador-geral Paulo Gonet e Mendonça se manifestem.
A PGR, por sua vez, questiona a validade das provas e argumenta que investigar um ministro do STF depende de autorização prévia do plenário. Fachin aproveitou o momento para reafirmar a meta de encerrar o inquérito das fake news, aberto em 2019 e criticado pela longa duração, além de defender um código de ética para a Corte e o equilíbrio entre as instituições do sistema de Justiça. Os próximos passos dependem agora das manifestações e de uma possível decisão do plenário.
Na manhã desta sexta-feira (4), em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, subiu ao palco do Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e prometeu que a Corte dará uma resposta "firme, proporcional e rigorosa" à crise aberta entre dois de seus ministros, Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Fachin disse que o tribunal fará o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Afirmou que as instituições precisam ser preservadas sobretudo nos momentos de maior tensão e que nenhuma autoridade está acima da Constituição, nem nenhum Poder acima da lei. Acrescentou que não haverá "precipitação, tampouco omissão", e que a gravidade do caso exige respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.
Antes do evento, Fachin já havia agido. Retirou do inquérito das fake news o pedido em que Moraes solicitava a investigação de Mendonça. Determinou ainda que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o próprio Mendonça se manifestem sobre os relatórios de inteligência da Polícia Federal que deram origem à solicitação.
Moraes havia feito o pedido na quinta-feira (3), apontando supostos "indícios de crimes" na condução de investigações ligadas às operações Compliance Zero, que apura fraudes no sistema financeiro, e Sem Desconto, sobre desvios em aposentadorias. A iniciativa veio dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O episódio é um dos mais graves conflitos internos já vistos publicamente no STF. Pela primeira vez, dois ministros da Corte passaram a apresentar acusações e decisões processuais que atingem diretamente um ao outro. Após o pedido de Moraes, Fachin abriu um procedimento para analisar os fatos e fixou prazo de cinco dias úteis para as manifestações dos envolvidos. Também determinou que sejam prestadas informações sobre pontos levantados pela Procuradoria-Geral da República na investigação do caso Banco Master.
A PGR questionou a validade dos elementos reunidos pela Polícia Federal e afirmou que o procedimento não teria seguido o rito previsto em lei. Entre os argumentos está o de que investigar um ministro do STF dependeria de autorização prévia do plenário da Corte.
No Planalto, Fachin disse que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de encerrar o inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques a integrantes do STF e a seus familiares. Moraes é o relator desde o início, e o procedimento passou a ser criticado pela longa duração e pela inclusão de diferentes situações ao longo dos anos. Segundo Fachin, encerrá-lo está entre as metas de sua gestão, ao lado da criação de um código de ética para a Corte e da modernização do sistema de Justiça.
O presidente do STF defendeu também o equilíbrio entre os órgãos do sistema de Justiça. Ao citar recursos destinados ao Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União, afirmou que uma democracia constitucional não pode depender de uma única instituição. Lembrou que cerca de 45 milhões de processos foram solucionados no país no último ano e disse que fortalecer a estrutura do Judiciário pode acelerar processos e ampliar o atendimento à população.
Os próximos passos dependem das manifestações de Gonet e de Mendonça e de uma possível decisão do plenário sobre a investigação de um ministro.
Citações Notáveis
Faremos o que é certo. No tempo e pela forma que a ordem jurídica exige.— Edson Fachin, presidente do STF
Não haverá precipitação, tampouco omissão na condução dos fatos.— Edson Fachin, presidente do STF
Quer a matéria completa?
Leia o original em Amazonas Em Tempo ↗
Politics & Governance