Num tribunal que sempre se apresentou como guardião da serenidade institucional, o presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu separar dois dos casos mais delicados que tinha em mãos: devolveu ao ministro André Mendonça a investigação sobre o desvio de aposentadorias do INSS, porque a Procuradoria-Geral da República não encontrou falhas em sua conduta, e manteve consigo o caso do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes. É a história antiga de um poder que, ao se fechar sobre si mesmo, precisa de regras para não se devorar, e
Fachin devolve inquérito do INSS a Mendonça e mantém sob sua relatoria o caso Master
A intervenção foi uma medida de urgência para conter a crise
Mark
Por que Fachin devolveu um caso e ficou com o outro?
Mimi
O caso do INSS estava com ele por causa do pedido de Moraes contra Mendonça. A PGR descartou irregularidades, e a razão para manter os autos na Presidência acabou.
Mark
E no Master a razão continua?
Mimi
Continua, porque há um pedido pendente de investigação contra ministros. Até o plenário decidir, Fachin segue como relator.
Luke
Vale separar o que está confirmado. A PGR não ver indícios contra Mendonça é um parecer, não uma decisão final sobre a disputa entre os dois ministros.
Mark
O que o relatório da PF mostra sobre Moraes?
Mimi
Que ele recebeu mensagens de Vorcaro pedindo orientação jurídica e que o banqueiro pediu intermediação junto a Gonet e a Andrei Rodrigues.
Luke
O texto não diz se Moraes atendeu a algum pedido. Mostra mensagens recebidas, nada além disso. Já a acusação de Moraes contra Mendonça é uma alegação dele.
Mark
Qual é o prazo que importa?
Mimi
Noventa dias, ou a decisão do plenário, o que vier primeiro, para reavaliar quem relata o Master.
Luke
E o relatório da PF sobre os ministros ainda não está pronto. Não sabemos o que ele conterá.
The Pulse
- A devolução do caso do INSS a Mendonça veio com a PGR afastando qualquer irregularidade na sua conduta, desfazendo a acusação de que ele conduzia as investigações de forma política.
- O caso Master continua parado sob a custódia de Fachin, num impasse que segura a investigação enquanto o tribunal não decide se pode abrir procedimento contra os próprios ministros.
- Mensagens de Vorcaro pedindo orientação jurídica a Moraes, e tentativas de intermediar contato com o procurador-geral Paulo Gonet e com a PF, alimentam uma crise que já chegou a trocas de ofensas no plenário em 15 de setembro.
- A saída está agora em duas portas: a decisão do plenário sobre investigar ministros ou o prazo máximo de 90 dias, quando a permanência de Fachin no caso Master será reavaliada, com o relatório da PF sobre o envolvimento dos ministros já destinado a ele.
Num tribunal que sempre se apresentou como guardião da serenidade institucional, o presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu separar dois dos casos mais delicados que tinha em mãos: devolveu ao ministro André Mendonça a investigação sobre o desvio de aposentadorias do INSS, porque a Procuradoria-Geral da República não encontrou falhas em sua conduta, e manteve consigo o caso do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes. É a história antiga de um poder que, ao se fechar sobre si mesmo, precisa de regras para não se devorar, e de juízes que aprendem, às vezes em público, que a imparcialidade também se exerce sobre os colegas.
Na quinta-feira, 29, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, publicou um despacho que dividiu o destino de dois processos que havia chamado para si semanas antes. O inquérito sobre desvios contra aposentados do INSS voltou às mãos de André Mendonça. Já os autos do caso Banco Master, que apura o banqueiro Daniel Vorcaro, seguem com o presidente da Corte.
Fachin havia assumido os dois casos depois que Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, acusando-o de conduzir investigações de forma política. A Procuradoria-Geral da República analisou o pedido, descartou as acusações e não encontrou indícios de irregularidade. Foi esse parecer que sustentou a devolução do caso do INSS.
O Master segue outro caminho. A relatoria permanece com Fachin até que o plenário delibere sobre o pedido de abertura de investigação contra ministros do tribunal, ou até o prazo de 90 dias, quando a situação será reavaliada.
O pano de fundo é um relatório da Polícia Federal, tornado público por Mendonça, que mostra mensagens de Vorcaro a Moraes pedindo orientação jurídica e intercessão junto ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor da PF, Andrei Rodrigues. Moraes reagiu acusando o colega de direcionar a investigação para implicá-lo. O atrito chegou ao ápice na sessão de 15 de setembro, com ofensas e acusações trocadas entre os ministros.
A decisão de Fachin foi uma medida de urgência para conter a crise. Ele também determinou que o relatório da PF sobre o envolvimento de ministros com o banqueiro lhe seja encaminhado assim que ficar pronto. Agora, a pergunta que define o futuro do caso Master é quando e como o plenário vai decidir.
Na quinta-feira, 29, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, publicou um despacho que dividiu em dois o destino de processos que ele havia puxado para si semanas antes. O inquérito que apura desvios contra aposentados do INSS voltou às mãos do ministro André Mendonça. Os autos do caso do Banco Master, que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro, continuam sob a custódia do presidente da Corte.
Fachin havia avocado a relatoria dos dois processos depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. O argumento de Moraes era que Mendonça estaria conduzindo as investigações de forma política. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisou o pedido, descartou as acusações e afirmou não haver indícios de irregularidade na conduta do magistrado.
É esse parecer que sustenta a devolução do caso do INSS. No despacho, Fachin escreveu que, à luz da manifestação do titular da ação penal, não se justifica mais manter os autos sob a Presidência em relação a esses fatos.
O caso Master segue outro caminho. Fachin o mantém sob sua relatoria até que o plenário delibere sobre o pedido pendente de abertura de investigação contra ministros do tribunal. A permanência será reavaliada quando o plenário decidir sobre a abertura de procedimento contra seus membros ou, no máximo, em 90 dias.
O pano de fundo é um relatório da Polícia Federal tornado público por Mendonça. O documento mostra que Moraes recebeu mensagens de Vorcaro, dono do Master, com pedidos de orientação jurídica. O banqueiro também pediu que o ministro intercedesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O relatório expôs ainda interações de Vorcaro com o próprio Gonet.
Moraes reagiu acusando o colega de direcionar as investigações para implicá-lo no escândalo de Vorcaro. O atrito se espalhou por outros integrantes da Corte e chegou ao ápice na sessão de 15 de setembro, em que os ministros trocaram ofensas e acusações.
A intervenção de Fachin foi uma medida de urgência para conter essa crise. Ele determinou também que o relatório da Polícia Federal sobre o envolvimento de ministros com o banqueiro, quando ficar pronto, seja encaminhado a ele.
O próximo ponto a observar é a decisão do plenário sobre investigar ministros do tribunal. Dela, ou do prazo de 90 dias, depende saber com quem ficará o caso Master.
Notable Quotes
À luz do parecer do titular da ação penal, não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência.— Edson Fachin, em despacho (trecho citado, com a ortografia ajustada)
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