Num gesto que separa dois processos antes reunidos sob uma mesma guarda, o presidente do Supremo, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a investigação sobre os desvios que lesaram aposentados do INSS, após a Procuradoria-Geral da República afastar as suspeitas de que Mendonça conduzisse politicamente o caso. Já o escândalo do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, permanece com Fachin, em suspenso, enquanto o plenário não decide se investigará ministros da própria Corte, num momento em que o nome de Alexandre de Moraes surge em um relatório da Polícia Federal. É mais
Fachin devolve caso do INSS a Mendonça, mas mantém investigação do Master sob sua relatoria
Duas decisões opostas sobre dois processos que estavam juntos
Mark
Por que Fachin separou os dois casos agora?
Mimi
Porque o parecer da PGR tirou a base da suspeita contra Mendonça. Sem indício de irregularidade, o caso do INSS não precisava mais ficar na Presidência.
Mark
E o Master?
Mimi
Continua com ele porque há um pedido pendente de investigar ministros do STF. Moraes é citado em relatório da PF, e o plenário ainda tem de decidir.
Luke
Vale separar o que está confirmado. O que se sabe é que o relatório cita mensagens de Vorcaro a Moraes. O texto não diz que Moraes fez algo irregular.
Mark
Moraes acusou Mendonça de direcionar a investigação, não?
Mimi
Sim, e é uma acusação dele. A PGR, em parecer sobre a conduta de Mendonça, não viu indícios de irregularidade.
Luke
Ou seja, uma versão contra outra, com a PGR pesando de um lado. Mas o parecer trata de Mendonça, não do conteúdo das mensagens.
Mark
E o prazo?
Mimi
Noventa dias, ou até o plenário decidir, o que vier primeiro.
Luke
O que ainda não sabemos é quando o plenário vai votar e qual será o resultado.
Il Polso
- Um relatório da Polícia Federal coloca o nome de Alexandre de Moraes perto de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, pedindo orientação jurídica e intercessão junto a autoridades.
- Moraes acusa Mendonça de direcionar investigações para atingi-lo, e a disputa entre dois ministros do STF tensiona a própria cúpula do tribunal.
- A PGR descarta qualquer irregularidade na conduta de Mendonça, o que destrava a devolução do inquérito do INSS e fecha uma frente do embate.
- O caso Master segue retido com Fachin, com a decisão final dependendo do plenário sobre abrir investigação contra ministros da Corte.
- A reavaliação deve ocorrer em até 90 dias, e o desfecho do escândalo do Banco Master ficará em suspenso até lá.
Num gesto que separa dois processos antes reunidos sob uma mesma guarda, o presidente do Supremo, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a investigação sobre os desvios que lesaram aposentados do INSS, após a Procuradoria-Geral da República afastar as suspeitas de que Mendonça conduzisse politicamente o caso. Já o escândalo do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, permanece com Fachin, em suspenso, enquanto o plenário não decide se investigará ministros da própria Corte, num momento em que o nome de Alexandre de Moraes surge em um relatório da Polícia Federal. É mais um capítulo em que a Justiça precisa provar, ao mesmo tempo, sua independência e sua capacidade de se fiscalizar.
Em despacho desta quinta-feira, 29, o presidente do STF, Edson Fachin, tomou duas decisões em sentidos opostos sobre processos que estavam sob sua guarda desde que avocou a relatoria de ambos. Devolveu ao ministro André Mendonça o inquérito sobre desvios contra aposentados do INSS e manteve consigo o caso do Banco Master, que apura as atividades de Daniel Vorcaro.
A centralização nasceu de um atrito. Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, alegando condução política das investigações. A Procuradoria-Geral da República rejeitou a acusação e não encontrou indícios de irregularidade. Foi esse parecer que levou Fachin a concluir que não se justificava manter o caso do INSS sob a Presidência da Corte.
O Master, porém, segue retido. Um relatório da Polícia Federal, tornado público por Mendonça, cita Moraes como destinatário de mensagens de Vorcaro pedindo orientação jurídica e intercessão junto ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor da PF, Andrei Rodrigues. Moraes reagiu acusando Mendonça de mirar nele no escândalo.
Fachin só reavaliará a permanência do caso quando o plenário decidir sobre abrir procedimento contra ministros do Supremo, ou em até 90 dias, o que vier primeiro.
Em despacho publicado nesta quinta-feira, 29, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou duas decisões opostas sobre dois processos que até então estavam juntos sob sua guarda. Devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito que apura desvios contra aposentados do INSS. E manteve consigo os autos do caso do Banco Master, que investiga Daniel Vorcaro.
Fachin havia avocado a relatoria dos dois processos depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. O motivo apontado por Moraes era uma suposta condução política das investigações por parte do colega.
O pedido não prosperou na Procuradoria-Geral da República. Um parecer da PGR descartou as acusações e afirmou que não há indícios de irregularidades na conduta de Mendonça. É esse parecer que sustenta a decisão de Fachin sobre o caso do INSS. No despacho, ele escreve que, à luz da manifestação do titular da ação penal, não se justifica mais manter esses autos sob a Presidência da Corte.
O caso Master segue outro caminho. Fachin o manteve sob sua relatoria até que o plenário do tribunal delibere sobre um pedido pendente: a abertura de investigação contra ministros do próprio STF. O nome de Moraes aparece em um relatório da Polícia Federal que Mendonça tornou público.
Segundo esse relatório, Moraes recebeu mensagens de Vorcaro, dono do Master, com pedidos de orientação jurídica. O banqueiro também pedia que o ministro intercedesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Diante da divulgação, Moraes reagiu e acusou Mendonça de direcionar as investigações para envolvê-lo no escândalo de Vorcaro. Foi esse embate entre os dois ministros que levou, em primeiro lugar, à centralização dos processos nas mãos da Presidência.
Fachin estabeleceu que a permanência do inquérito do Master sob sua relatoria será reavaliada quando o plenário decidir sobre a abertura de procedimento contra seus membros, ou no prazo de 90 dias, o que ocorrer primeiro. O que acontece com o caso depende, portanto, da decisão do plenário sobre investigar ministros da Corte.
Citazioni salienti
À luz do parecer do titular da ação penal, não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência.— Edson Fachin, em despacho
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