Num momento em que o Supremo Tribunal Federal ainda carrega as marcas de uma crise interna recente, o presidente Edson Fachin decidiu redistribuir duas investigações sensíveis que estavam sob sua guarda. O caso dos descontos ilegais nos benefícios do INSS volta às mãos do ministro André Mendonça, que o conduzia antes de ser afastado em setembro. Já o caso do Banco Master permanece com Fachin por mais 90 dias, porque toca em citações a integrantes da própria Corte, o que impede sua entrega aos demais ministros. A medida, ainda pendente de referendo do plenário, mostra uma instituição tentando r
Fachin devolve a Mendonça relatoria do caso INSS e mantém o Master sob sua responsabilidade
Não há mais motivos para reter as investigações na presidência do Supremo
Mark
Em termos simples, o que Fachin decidiu?
Mimi
Duas coisas. O caso dos descontos ilegais no INSS volta para André Mendonça, e o caso do Banco Master fica com Fachin por 90 dias.
Mark
Por que o INSS saiu de Mendonça em setembro?
Mimi
Foi no auge da crise interna do Supremo, depois da guerra de liminares sobre o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, citado em mensagens do celular de Daniel Vorcaro.
Luke
Cuidado aqui: a notícia liga a retirada a esse contexto, mas não detalha a motivação formal de cada transferência. O que está dito é o momento em que ocorreu.
Mark
E por que o Master não pode ser distribuído aos outros ministros?
Mimi
Segundo Fachin, porque o caso envolve citações a membros da Corte.
Luke
Essa é a justificativa dele. A reportagem não diz quem é citado além do que já se sabe sobre Moraes nas mensagens.
Mark
Na prática, o que muda enquanto o Master fica com ele?
Mimi
Fachin decide medidas urgentes pedidas pela PF ou pela PGR, como revogação de prisões e autorização de diligências.
Luke
E nada disso está definitivo: o plenário ainda precisa referendar, sem data marcada. O que acontece depois dos 90 dias também não foi informado.
Der Puls
- A decisão de Fachin reacende a disputa interna que tomou conta do Supremo desde setembro, quando processos foram retirados de Mendonça em meio a uma guerra de liminares.
- O caso Master ganha uma tensão particular: mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro citam o ministro Alexandre de Moraes, e isso impede que o processo seja distribuído aos demais ministros.
- Fachin segue com a caneta das decisões urgentes, como pedidos da Polícia Federal e da PGR para revogar prisões ou autorizar diligências.
- O destino final ainda está em aberto: a decisão precisa ser referendada pelo plenário, sem data marcada, e o prazo de 90 dias do caso Master se aproxima sem resposta definida.
Num momento em que o Supremo Tribunal Federal ainda carrega as marcas de uma crise interna recente, o presidente Edson Fachin decidiu redistribuir duas investigações sensíveis que estavam sob sua guarda. O caso dos descontos ilegais nos benefícios do INSS volta às mãos do ministro André Mendonça, que o conduzia antes de ser afastado em setembro. Já o caso do Banco Master permanece com Fachin por mais 90 dias, porque toca em citações a integrantes da própria Corte, o que impede sua entrega aos demais ministros. A medida, ainda pendente de referendo do plenário, mostra uma instituição tentando reorganizar seus próprios limites enquanto apura fatos que a atingem de perto.
Na quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, redistribuiu duas das investigações mais sensíveis em curso na Corte. Devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do caso dos descontos ilegais em benefícios do INSS e manteve consigo o caso do Banco Master.
No caso do INSS, Fachin entendeu que não há mais motivo para que as investigações permaneçam na presidência. A retirada de Mendonça havia ocorrido em setembro, em meio a uma crise interna marcada por uma guerra de liminares sobre um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, citado em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro obtidas pela Polícia Federal.
Já o Banco Master seguirá com Fachin por 90 dias, contados a partir de 12 de setembro. O motivo é que o caso envolve citações a membros da própria Corte e, por isso, não pode ser distribuído aos demais ministros. Enquanto isso, caberá a Fachin decidir sobre medidas urgentes solicitadas pela PF ou pela PGR, como pedidos de revogação de prisões e autorizações para diligências.
A decisão ainda não é definitiva. Precisa ser referendada pelo plenário do Supremo, que não tem data marcada para o julgamento. O que se acompanha agora é quando os ministros vão analisar a medida e qual será o destino do caso Master ao fim do prazo.
Na quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou uma decisão que redistribui duas das investigações mais sensíveis em curso na Corte: devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do caso dos descontos ilegais em benefícios do INSS e manteve consigo o caso do Banco Master.
Sobre o INSS, o entendimento de Fachin foi direto. Em sua decisão, ele concluiu que não há mais motivo para que as investigações permaneçam retidas na presidência do Supremo. O caso, portanto, volta às mãos de quem o conduzia antes.
A retirada havia ocorrido em setembro, no auge de uma crise interna no tribunal. Na ocasião, o Supremo viveu uma guerra de liminares em torno de um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Moraes é citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Foi nesse contexto que o processo do INSS saiu de Mendonça.
Os processos do Banco Master também foram retirados de Mendonça naquele momento, mas tiveram destino diferente agora. Fachin decidiu que as investigações sobre o banco continuam sob sua relatoria temporária pelo prazo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro.
A justificativa do presidente do STF é que o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros, porque envolve citações a membros da própria Corte. Enquanto esse quadro persistir, a presidência segue como o ponto de condução do processo.
Há uma consequência prática nessa escolha. Enquanto o caso Master permanecer com Fachin, caberá a ele decidir sobre as medidas urgentes que a Polícia Federal ou a Procuradoria-Geral da República eventualmente solicitarem. Entre os exemplos estão pedidos de revogação de prisões e autorizações para diligências.
A decisão ainda não é definitiva. Ela será submetida a referendo do plenário do Supremo, e a data do julgamento não foi definida. O que se acompanha agora é quando os ministros vão analisar a medida e o que acontecerá com o caso Master ao fim do prazo de 90 dias.
Bemerkenswerte Zitate
Fachin entendeu que não há mais motivos para manter as investigações do INSS na presidência do Supremo.— Edson Fachin, presidente do STF, em decisão (paráfrase)
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