Num momento em que o Supremo Tribunal Federal atravessa uma de suas tensões internas mais delicadas, o presidente Edson Fachin procurou recolocar a Corte no eixo ao defender o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar críticas aos ministros e agora marcado por sete anos de hegemonia de um só relator. A declaração surge da troca de golpes entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, que se desdobrou a partir das revelações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro e o caso Master. Fachin oferece, assim, não apenas uma saída institucional, mas um lembrete de que nenhuma autoridade paira a
Fachin defende fim do inquérito das fake news em meio a embate entre Moraes e Mendonça
Não haverá precipitação, tampouco omissão
Mark
Por que a fala de Fachin chama tanta atenção?
Mimi
Porque ele ligou o embate entre dois colegas a metas de gestão: código de ética, fim do inquérito das fake news e modernização da Justiça. Disse que os fatos recentes mostram a urgência delas.
Mark
E o que desencadeou a crise?
Mimi
Na terça, Mendonça abriu o sigilo de um procedimento sobre Moraes e o escritório da família. Havia um relatório de mais de 200 páginas com mensagens de Vorcaro. Na quinta, Moraes pediu a investigação de Mendonça no inquérito das fake news.
Luke
Vale separar o que está estabelecido. As mensagens constam do relatório, mas o texto diz que Moraes "pode ter" ajudado o suspeito. Isso não é conclusão de culpa.
Mark
E a retaliação? É um fato?
Luke
É a caracterização da reportagem. O que consta é a sequência: Mendonça investigou Moraes, Moraes pediu para investigar Mendonça. Motivação não foi declarada nas fontes citadas.
Mimi
Fachin retirou o requerimento de Moraes do inquérito 4781 mais cedo, no mesmo dia.
Mark
Há prazo para a resposta prometida?
Luke
Não. Ele só disse que não haverá precipitação nem omissão, e que não se deve esperar medida para logo. Se o inquérito acaba, e como, segue em aberto.
Mimi
O que se sabe é que o inquérito existe desde 2019 e Moraes é relator sem sorteio desde o início.
Der Puls
- Dois dias de tensão explodiram dentro do STF quando Mendonça levantou o sigilo de um procedimento que investigava Moraes e o escritório de sua família.
- Mensagens de Vorcaro a um contato chamado 'Min Alexandre de Moraes' e um relatório de mais de 200 páginas acenderam suspeitas de proximidade indevida.
- Moraes retaliou pedindo a investigação de Mendonça no inquérito das fake news, e Fachin reagiu retirando esse requerimento do processo.
- Fachin prometeu resposta 'firme, proporcional e rigorosa', sem atalhos e sem precipitação, deixando em aberto qual será o primeiro passo concreto da Corte.
Num momento em que o Supremo Tribunal Federal atravessa uma de suas tensões internas mais delicadas, o presidente Edson Fachin procurou recolocar a Corte no eixo ao defender o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 para apurar críticas aos ministros e agora marcado por sete anos de hegemonia de um só relator. A declaração surge da troca de golpes entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, que se desdobrou a partir das revelações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro e o caso Master. Fachin oferece, assim, não apenas uma saída institucional, mas um lembrete de que nenhuma autoridade paira acima da Constituição.
Na sexta-feira (4), ao lado do presidente Lula, Edson Fachin declarou que o fim do inquérito das fake news é uma das três metas urgentes de sua gestão, ao lado da adoção de um código de ética e da modernização do sistema de Justiça. A fala encerra, por ora, dois dias de tensão entre o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça, relator da operação Compliance Zero.
Tudo começou na terça-feira (1º), quando Mendonça levantou o sigilo de um procedimento que investigava Moraes e o escritório de sua família. Os autos traziam um relatório com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro a um contato identificado como 'Min Alexandre de Moraes', com indícios de amizade e de articulações junto à Polícia Federal e à PGR para evitar que órgãos prejudicassem os negócios do Master.
Na quinta-feira (3), Moraes reagiu enviando a Fachin um pedido para investigar Mendonça no inquérito das fake news. Na sexta, Fachin retirou o requerimento do processo 4781. O inquérito, aberto em 2019 por Dias Toffoli para apurar críticas à Corte, já soma mais de sete anos e permaneceu sob a relatoria de Moraes, sem sorteio.
Na declaração, Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que os fatos são graves e não admitem atalhos. A resposta do Supremo, prometeu, será firme, proporcional e rigorosa. Por enquanto, o que se acompanha é o primeiro passo concreto da Corte, tanto no caso Master quanto no futuro do inquérito.
Na sexta-feira (4), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, fez uma declaração que colocou um ponto final provisório em dois dias de tensão dentro da Corte: defendeu o fim do inquérito das fake news e disse que essa é uma das três metas "urgentes" de sua gestão.
Segundo Fachin, os acontecimentos recentes mostram o acerto e a urgência dessas metas: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. A fala veio em meio ao embate entre o vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça, relator da operação Compliance Zero na Corte.
O episódio tem uma sequência clara. Na terça-feira (1º), Mendonça levantou o sigilo de um procedimento que investigava Moraes e o escritório da família do ministro. Os autos continham um relatório de mais de 200 páginas com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro a um contato identificado como "Min Alexandre de Moraes".
As mensagens, conforme descrito, mostram uma relação de amizade. Também trazem apontamentos para "reforçar" com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a necessidade de impedir que integrantes de seus órgãos prejudicassem os negócios do Master. Áudios indicam ainda que Moraes pode ter ajudado o suspeito a saber de movimentações que terminariam na liquidação do Master.
Na quinta-feira (3), Moraes reagiu. Enviou a Fachin um pedido para investigar Mendonça no inquérito das fake news. O ato foi uma retaliação à iniciativa de Mendonça de investigar o próprio Moraes pelo envolvimento com Vorcaro e com o caso Master. Na sexta, mais cedo, Fachin decidiu retirar do inquérito 4781 o requerimento de Moraes contra Mendonça.
O inquérito em questão foi aberto em 2019 por Dias Toffoli, então presidente do STF, e já tem mais de sete anos. Inicialmente apurava críticas à Corte pelo desmonte da Lava Jato. Moraes foi indicado relator sem sorteio e manteve a hegemonia sobre todas as decisões do inquérito.
Na declaração, Fachin afirmou que "nenhuma autoridade" está acima dos Poderes da República nem da Constituição, e que os fatos apurados são graves e "não permitem atalhos". Disse ainda: "Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direito Democrático. Não haverá precipitação, tampouco omissão".
Fachin deixou claro que nenhuma medida deve ser esperada para breve. A resposta da Corte, prometeu, será "firme, proporcional e rigorosa". O que se deve acompanhar agora é qual será o primeiro passo concreto do STF, tanto sobre o caso Master quanto sobre o futuro do inquérito das fake news.
Bemerkenswerte Zitate
Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei.— Edson Fachin, presidente do STF
A resposta será firme, proporcional e rigorosa.— Edson Fachin, presidente do STF
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