Nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu encerrar três investigações ligadas ao inquérito das fake news, que há sete anos apura ameaças contra a Corte. Os casos envolviam o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o escritor Guilherme Fiuza, cada um com um desfecho próprio: uma condenação já proferida, a ausência de provas suficientes e a passagem do tempo. É um gesto que lembra como a justiça também se organiza pelo que deixa de perseguir, e que o inquérito, longe de terminar, ainda carrega mais de uma centena de procedimentos à espera
Fachin arquiva três investigações ligadas ao inquérito das fake news
Restam 104 procedimentos vinculados ao inquérito a serem examinados
Mark
Três arquivamentos de uma vez. O que une os casos?
Mimi
Todos vinham do inquérito das fake news, aberto há sete anos. Mas os motivos são diferentes em cada um: condenação anterior, falta de provas e prescrição.
Mark
Eduardo Bolsonaro foi absolvido, então?
Mimi
Não. O inquérito foi arquivado porque ele já foi condenado pela Primeira Turma em junho, por coação no curso do processo contra o pai.
Luke
Vale marcar isso: arquivar não significa inocentar. No caso dele, a condenação já existe por outra via.
Mark
E Malafaia?
Mimi
A PGR não viu provas suficientes de sua participação na coação, e Fachin acompanhou esse entendimento.
Luke
Aqui o peso está na avaliação da PGR. A reportagem não detalha quais provas foram analisadas.
Mark
E Fiuza?
Mimi
Parte da conduta prescreveu, porque o último fato foi em 17 de dezembro de 2022 e o prazo é de três anos. Sobre os atos golpistas, a PGR não achou elementos de ligação. Bens e passaportes foram liberados.
Luke
Sobre o futuro, só sabemos que há 104 procedimentos vinculados e que Fachin prometeu arquivar o inquérito. Não há prazo informado.
Le Pouls
- Fachin assumiu a relatoria em setembro, em meio a uma crise interna no Supremo, e passou a conduzir o caso que antes era de Alexandre de Moraes.
- Eduardo Bolsonaro já havia sido condenado pela Primeira Turma em junho por coação, e o arquivamento surge como consequência direta dessa decisão.
- A PGR não encontrou provas suficientes contra Malafaia, e Fachin acompanhou o parecer, fechando a investigação do pastor.
- Parte das acusações contra Fiuza prescreveu, e as medidas cautelares, como bloqueio de bens e suspensão de passaportes, foram revogadas.
- Restam 104 procedimentos vinculados ao inquérito, e o ritmo das próximas decisões segue como a grande incógnita.
Nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu encerrar três investigações ligadas ao inquérito das fake news, que há sete anos apura ameaças contra a Corte. Os casos envolviam o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o escritor Guilherme Fiuza, cada um com um desfecho próprio: uma condenação já proferida, a ausência de provas suficientes e a passagem do tempo. É um gesto que lembra como a justiça também se organiza pelo que deixa de perseguir, e que o inquérito, longe de terminar, ainda carrega mais de uma centena de procedimentos à espera de exame.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mandou arquivar nesta terça-feira (27) três investigações ligadas ao inquérito das fake news. Os alvos foram o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o escritor Guilherme Fiuza.
Fachin assumiu a relatoria em setembro, em meio a uma crise interna na Corte. O inquérito, aberto há sete anos para apurar ameaças contra o tribunal, era conduzido até então pelo ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, restam 104 procedimentos vinculados que precisam ser examinados.
No caso de Eduardo, a razão é objetiva: ele já foi condenado pela Primeira Turma, em junho, por coação no curso do processo, a mesma apuração que levou seu pai, Jair Bolsonaro, à condenação por tentativa de golpe de Estado. Malafaia havia sido investigado pelo mesmo crime, mas a Procuradoria-Geral da República não viu provas suficientes, e Fachin seguiu o parecer.
Quanto a Fiuza, a investigação terminou por duas vias. Uma das condutas, a incitação ao crime contra ministros, já havia prescrito, pois o último fato ocorreu em dezembro de 2022 e o prazo é de três anos. Sobre a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, a PGR não encontrou elementos que o ligassem aos bloqueios de rodovias nem aos atos de 8 de janeiro. As cautelares contra ele, como o bloqueio de bens e a suspensão de passaportes, também foram revogadas.
Agora, o que se observa é o ritmo dos próximos arquivamentos, com 104 casos ainda na fila.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mandou arquivar nesta terça-feira (27) três investigações ligadas ao inquérito das fake news. Os casos envolviam o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o escritor Guilherme Fiuza.
Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro, em meio à crise interna na Corte. Até então, quem conduzia o caso era o ministro Alexandre de Moraes. A investigação foi aberta há sete anos para apurar ameaças contra o tribunal. Fachin prometeu arquivar o processo, mas há 104 procedimentos vinculados que ainda precisam ser examinados.
No caso de Eduardo Bolsonaro, o arquivamento tem uma razão objetiva: o ex-deputado já foi condenado pela Primeira Turma do STF, em junho, por coação no curso do processo. Esse processo levou à condenação de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado. Com a condenação já proferida, Fachin entendeu que o inquérito deveria ser encerrado.
Malafaia chegou a ser investigado por participação no mesmo crime de coação, ao lado de Eduardo. A Procuradoria-Geral da República, porém, defendeu o arquivamento por não ver provas suficientes contra o pastor. Fachin seguiu o entendimento da PGR.
A investigação sobre Fiuza foi encerrada por duas vias. Fachin reconheceu que uma das condutas apuradas, a incitação ao crime contra ministros do Supremo, já prescreveu. O último fato ocorreu em 17 de dezembro de 2022, e o prazo de prescrição desse delito é de três anos.
Fiuza também era investigado por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nesse ponto, a PGR concluiu que não havia elementos suficientes para ligá-lo aos bloqueios de rodovias de novembro de 2022 nem aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
As medidas cautelares impostas ao escritor, o bloqueio de bens e a suspensão de passaportes, também foram revogadas por Fachin.
O que se acompanha agora é o ritmo dos próximos arquivamentos, já que restam 104 procedimentos vinculados ao inquérito a serem examinados.
Citations marquantes
A PGR defendeu o arquivamento do caso de Malafaia por não ver provas suficientes, e Fachin seguiu esse entendimento.— Folha de Pernambuco, sobre a decisão de Fachin
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