Num momento em que o Supremo Tribunal Federal tenta desatar um dos nós mais longos de sua própria história recente, o presidente Edson Fachin passou a dar fim, em poucos dias, a procedimentos que orbitavam o inquérito das fake news, aberto há sete anos para apurar ameaças contra a própria Corte. Seguindo pareceres da Procuradoria-Geral da República, que apontaram ausência de provas ou prescrição, ele arquivou mais cinco casos, somando-se a outros três da semana anterior. Trata-se de um recomeço de ritmo, sem que ainda se saiba se ele se estenderá aos 104 procedimentos que permanecem pendentes.
Fachin arquiva mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news
Restam 104 procedimentos vinculados ao inquérito para serem examinados
Mark
Em termos simples, o que aconteceu agora?
Mimi
Fachin arquivou mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news, seguindo a PGR, que viu falta de provas ou prescrição. Entre os alvos estavam Rui Costa Pimenta, Gilson Machado, Alex Brasil e Flávia Cordeiro Magalhães.
Mark
E isso se soma a algo anterior, certo?
Mimi
Sim. Na segunda-feira, 26, ele já tinha arquivado três casos, com Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza.
Luke
Um ponto de cuidado: a reportagem diz que a PGR defendeu o arquivamento por falta de provas ou prescrição, mas não diz qual motivo vale para cada caso.
Mimi
Verdade. O texto junta os dois fundamentos sem separar por investigado.
Mark
Por que a mudança de relatoria importa?
Mimi
Fachin assumiu em setembro, em meio a uma crise interna na Corte, no lugar de Alexandre de Moraes, e prometeu arquivar o inquérito, aberto há sete anos.
Luke
Mas a promessa ainda não se cumpriu: restam 104 procedimentos vinculados. A reportagem não informa prazo nem como serão examinados.
Mark
Então o que acompanhar daqui para frente?
Mimi
Se o critério de seguir a PGR se mantém nos 104 procedimentos restantes.
Luke
E o que o texto não explica: a natureza da crise interna e quais são esses procedimentos.
Der Puls
- Cinco novos arquivamentos atingem nomes como Rui Costa Pimenta, Gilson Machado, Alex Brasil e Flávia Cordeiro Magalhães, ampliando o desfecho de investigações que pairavam havia anos.
- Após três arquivamentos na segunda-feira, 26, que envolveram Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza, oito procedimentos foram encerrados em poucos dias, reacendendo o debate sobre o alcance do inquérito.
- Fachin assumiu a relatoria em setembro, em meio a uma crise interna no tribunal, e substituiu o ritmo anterior conduzido por Alexandre de Moraes.
- Ainda restam 104 procedimentos vinculados ao inquérito, e a dúvida central é se o critério de falta de provas ou prescrição será aplicado a todos eles.
Num momento em que o Supremo Tribunal Federal tenta desatar um dos nós mais longos de sua própria história recente, o presidente Edson Fachin passou a dar fim, em poucos dias, a procedimentos que orbitavam o inquérito das fake news, aberto há sete anos para apurar ameaças contra a própria Corte. Seguindo pareceres da Procuradoria-Geral da República, que apontaram ausência de provas ou prescrição, ele arquivou mais cinco casos, somando-se a outros três da semana anterior. Trata-se de um recomeço de ritmo, sem que ainda se saiba se ele se estenderá aos 104 procedimentos que permanecem pendentes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news. A decisão segue pareceres da Procuradoria-Geral da República, que defendeu o encerramento das apurações por falta de provas ou por prescrição.
Entre os alvos das decisões estão o presidente do Partido da Causa Operária, Rui Costa Pimenta, o ex-ministro Gilson Machado, o deputado estadual Alex Brasil e Flávia Cordeiro Magalhães. Não é a primeira leva: na segunda-feira, 26, Fachin já havia arquivado casos envolvendo Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza. Somadas, as duas decisões encerram oito procedimentos em poucos dias.
Fachin assumiu a relatoria em setembro, em meio a uma crise interna no Supremo, substituindo Alexandre de Moraes. Ele prometeu arquivar o inquérito, aberto há sete anos para apurar ameaças contra a Corte, e os arquivamentos recentes seguem essa direção.
O trabalho, porém, ainda é longo: 104 procedimentos ligados ao caso aguardam exame. Por ora, o método é claro, mas resta saber se o mesmo critério se repetirá em cada um deles.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news. A decisão acompanha pareceres da Procuradoria-Geral da República, que havia defendido o encerramento das investigações por falta de provas ou por prescrição.
As apurações encerradas tinham como alvos o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, o ex-ministro Gilson Machado, o deputado estadual Alex Brasil (PL-SC) e Flávia Cordeiro Magalhães. Os cinco arquivamentos atingem esses nomes, entre outros investigados.
Não é a primeira leva. Na segunda-feira, 26, Fachin já havia arquivado três casos que envolviam o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o escritor Guilherme Fiuza. Somadas as duas decisões, em poucos dias o presidente da Corte deu fim a oito procedimentos que orbitavam o inquérito.
Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro, em meio a uma crise interna no Supremo. Até então, a condução do caso estava a cargo do ministro Alexandre de Moraes. A troca de relator marcou uma mudança de ritmo: o novo responsável prometeu arquivar o inquérito, e os arquivamentos recentes seguem nessa direção.
O inquérito foi aberto há sete anos com o objetivo de apurar ameaças contra a própria Corte. Ao longo desse tempo, vários procedimentos ficaram vinculados a ele, e esse é o tamanho do trabalho que resta: há 104 procedimentos ligados ao inquérito que ainda precisam ser examinados.
O que se vê, por ora, é um método. Fachin tem acolhido os pareceres da PGR, que apontam ausência de provas ou prescrição como fundamento para encerrar cada caso. Resta saber como ele tratará os 104 procedimentos pendentes e se o mesmo critério se repetirá em cada um deles.
Bemerkenswerte Zitate
A PGR defendeu o encerramento das investigações por falta de provas ou prescrição, e Fachin seguiu os pareceres.— Resumo da decisão, conforme Estadão Conteúdo
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