Em mais um capítulo de um dos episódios mais controversos da relação entre o Judiciário e o debate público brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news. Seguindo pareceres da Procuradoria-Geral da República, que apontaram falta de provas ou prescrição, a Corte começa a desfazer, caso a caso, uma investigação aberta há sete anos para apurar ameaças contra o próprio tribunal. O movimento sinaliza uma tentativa de reordenar um processo que se tornou símbolo de tensões entre poder, crítica e
Fachin arquiva mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news
Ainda há 104 procedimentos vinculados a examinar
Mark
Então Fachin arquivou mais cinco processos. O que mudou na prática?
Mimi
Cinco investigações acabaram, envolvendo Rui Costa Pimenta, Gilson Machado, Alex Brasil e Flávia Cordeiro Magalhães. Ele seguiu pareceres da PGR.
Mark
E o motivo?
Mimi
Falta de provas ou prescrição, segundo a PGR.
Luke
Aí vale cautela: o texto não diz qual motivo se aplica a cada caso. Falta de provas e prescrição são coisas bem diferentes.
Mark
Já havia arquivamentos antes, certo?
Mimi
Sim, no dia 26 foram três: Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza.
Mark
E por que Fachin está decidindo isso?
Mimi
Ele assumiu a relatoria em setembro, em meio a uma crise interna no tribunal. Antes, era Alexandre de Moraes.
Luke
A crise é citada, mas não explicada. Não dá para afirmar que os arquivamentos decorram dela.
Mark
O que falta?
Mimi
Há 104 procedimentos vinculados ainda por examinar, e Fachin prometeu arquivar o inquérito.
Luke
Prometeu arquivar, mas não há prazo informado. Isso segue em aberto.
El Pulso
- Cinco novos processos foram arquivados em um intervalo de poucos dias, somando oito encerramentos recentes.
- A decisão atinge nomes de peso político, como o deputado Alex Brasil e o ex-ministro Gilson Machado, o que amplia a repercussão.
- Fachin assumiu a relatoria em setembro, em meio a uma crise interna, e agora conduz a limpeza do acervo do inquérito.
- Ainda restam 104 procedimentos vinculados ao caso, e o ritmo de decisões definirá quando a investigação chegará ao fim.
Em mais um capítulo de um dos episódios mais controversos da relação entre o Judiciário e o debate público brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news. Seguindo pareceres da Procuradoria-Geral da República, que apontaram falta de provas ou prescrição, a Corte começa a desfazer, caso a caso, uma investigação aberta há sete anos para apurar ameaças contra o próprio tribunal. O movimento sinaliza uma tentativa de reordenar um processo que se tornou símbolo de tensões entre poder, crítica e liberdade de expressão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mandou arquivar mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news. A decisão seguiu os pareceres da Procuradoria-Geral da República, que defendeu o encerramento das apurações por falta de provas ou por prescrição.
Os alvos foram Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, o ex-ministro da Justiça Gilson Machado, o deputado estadual Alex Brasil (PL-SC) e Flávia Cordeiro Magalhães. O material disponível não detalha as acusações de cada um.
Na segunda-feira anterior, dia 26, Fachin já havia arquivado outros três casos, envolvendo Silas Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Guilherme Fiuza. Somadas, as duas leva somam oito processos encerrados em poucos dias.
Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro, em meio a uma crise interna na Corte, quando a condução era de Alexandre de Moraes. O caso foi aberto há sete anos para apurar ameaças contra o Supremo. O presidente prometeu arquivá-lo, mas ainda há 104 procedimentos a examinar, cada um passando pelo mesmo crivo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mandou arquivar mais cinco processos ligados ao inquérito das fake news. A decisão acompanhou pareceres da Procuradoria-Geral da República, que havia defendido o encerramento das apurações por falta de provas ou por prescrição.
As investigações encerradas tinham como alvos o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, o ex-ministro da Justiça Gilson Machado, o deputado estadual Alex Brasil (PL-SC) e Flávia Cordeiro Magalhães. O material disponível não detalha o que cada um deles era acusado de fazer nem qual motivo, entre falta de provas e prescrição, vale para cada caso.
Não é a primeira leva. Na segunda-feira anterior, dia 26, Fachin já havia arquivado três casos: os que envolviam o pastor Silas Malafaia, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o escritor Guilherme Fiuza. Somadas as duas decisões, são oito processos encerrados em poucos dias.
Fachin assumiu a relatoria do inquérito das fake news em setembro, em meio a uma crise interna na Corte. Até então, a condução do caso era do ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi aberto há sete anos para apurar ameaças contra o próprio Supremo.
O presidente do tribunal prometeu arquivar o inquérito, mas o caminho é longo: há 104 procedimentos vinculados a ele que ainda precisam ser examinados. Cada um deverá passar pelo mesmo crivo, e o que se acompanha agora é o ritmo com que Fachin e a PGR darão destino a esse conjunto.
Citas Notables
A PGR defendeu o encerramento das investigações por falta de provas ou prescrição.— Procuradoria-Geral da República (parecer, conforme a reportagem)
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