Num momento em que o Brasil multiplicou suas escolas de medicina em cidades pequenas e do interior, o presidente Lula sancionou uma lei que condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no Enamed, exame que, em sua primeira edição, mostrou fragilidade em quase um terço dos cursos avaliados. A medida busca garantir que quem cuida da saúde das pessoas tenha, de fato, sido preparado para isso. Ela, porém, toca apenas a porta de entrada da profissão, enquanto a qualidade depende de raízes mais profundas: a prática, a residência e as condições reais de ensino longe dos grandes centros.
Exame obrigatório para médicos busca proteger pacientes, mas expõe falhas na expansão dos cursos
A medida isolada não basta para melhorar a formação médica
Mark
O que muda na prática com a lei sancionada por Lula?
Mimi
O registro profissional passa a depender da aprovação no Enamed. A prova ocorre no fim do segundo, quarto e sexto anos, e a nota final é uma média acumulada.
Mark
E as faculdades, entram nisso?
Mimi
Entram. Cursos com resultado ruim ficam sob supervisão do MEC, e as sanções vão de redução de vagas até desativação em casos graves.
Luke
Vale lembrar que o texto é um editorial. A posição de que a lei é bem-vinda, mas insuficiente, é opinião do jornal, não um fato apurado.
Mark
Mas os números são concretos, não?
Mimi
São. De 351 cursos, 107 (30,5%) tiveram notas 1 ou 2. Entre os 24 com nota 1, 23 são privados e 18 abertos desde 2014.
Luke
Os números mostram correlação com cursos recentes e privados. Não dizem, por si sós, a causa do mau desempenho.
Mark
E o papel do Mais Médicos?
Mimi
O programa de 2013 estimulou a expansão para áreas desassistidas, e as vagas foram de 23.505 para 48.491 entre 2014 e 2024. Muitos cursos nasceram por liminares.
Luke
O editorial afirma que muitos médicos saem do interior para residência ou melhor infraestrutura, mas não traz um número sobre isso. E não sabemos como a lei tratará, na prática, as sanções.
O Pulso
- A nova lei faz do Enamed uma condição obrigatória para exercer a medicina no país, e a exigência já mexe com estudantes e faculdades.
- Em sua primeira edição, 107 dos 351 cursos avaliados ficaram com desempenho insuficiente, concentrados em faculdades privadas abertas após 2014.
- O MEC ganha poder de supervisão sobre as instituições com resultados ruins, com sanções que vão da redução de vagas ao fechamento de cursos.
- O editorial da Folha avisa que a prova sozinha não resolve o problema, e que é preciso reforçar a prática, a residência e a infraestrutura no interior.
Num momento em que o Brasil multiplicou suas escolas de medicina em cidades pequenas e do interior, o presidente Lula sancionou uma lei que condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no Enamed, exame que, em sua primeira edição, mostrou fragilidade em quase um terço dos cursos avaliados. A medida busca garantir que quem cuida da saúde das pessoas tenha, de fato, sido preparado para isso. Ela, porém, toca apenas a porta de entrada da profissão, enquanto a qualidade depende de raízes mais profundas: a prática, a residência e as condições reais de ensino longe dos grandes centros.
Na sexta-feira, dia 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que passa a exigir aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed, para o registro profissional de quem deseja exercer medicina no Brasil. A avaliação acontecerá em três momentos, ao final do segundo, do quarto e do sexto anos, e a nota final será uma média acumulada. Instituições com resultados insatisfatórios ficarão sob supervisão do Ministério da Educação, podendo perder vagas ou até ter o curso desativado.
A decisão vem após a primeira edição do exame, em 2025, cujos números pesaram na discussão. Dos 351 cursos avaliados, 107 (30,5%) ficaram com desempenho insuficiente, a maioria em faculdades particulares abertas recentemente e localizadas no interior. Esses cursos refletem uma expansão acelerada: entre 2014 e 2024, as vagas em medicina saltaram de 23.505 para 48.491, e quase 43% delas estão em cidades com menos de 300 mil habitantes. Parte dessa interiorização foi estimulada pelo programa Mais Médicos, mas muitas aberturas ocorreram por liminares da Justiça, e não por editais.
O problema não se resume às escolas. As redes de saúde dos municípios pequenos nem sempre têm condições de servir como campo de prática, e a combinação com um ensino precário tende a formar generalistas mal preparados, justamente para atender a população mais vulnerável.
Para a Folha, a lei é bem-vinda, mas insuficiente sozinha. A prova mede o conhecimento teórico; o jornal defende fortalecer a formação prática, ampliar a participação na residência médica e investir, no longo prazo, em infraestrutura nas regiões mais carentes.
Na sexta-feira, dia 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que passa a condicionar o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed. Quem quiser exercer a medicina no país terá de passar pela prova.
O desenho da avaliação prevê três momentos: os estudantes serão examinados ao final do segundo, do quarto e do sexto anos do curso, e a nota final será uma média acumulada. As instituições com resultados insatisfatórios ficarão sujeitas à supervisão do Ministério da Educação. As sanções possíveis vão da redução de vagas até, nos casos graves, a desativação do curso.
A lei chega depois da primeira edição do exame, realizada em 2025, cujos números pesaram na discussão. Dos 351 cursos avaliados, 107 (30,5%) tiveram desempenho insuficiente, com notas 1 e 2 numa escala de 1 a 5. Esses conceitos indicam que menos de 60% dos formandos alcançaram a proficiência mínima.
O perfil dos cursos mal avaliados é revelador. Entre os 24 com nota 1, 23 são de instituições privadas e 18 foram abertos a partir de 2014. Entre os 83 com conceito 2, 79 pertencem a faculdades particulares e 45 foram criados depois de 2014. Mais da metade do total está em municípios do interior com menos de 300 mil habitantes.
Esses dados conversam com a expansão recente do ensino médico. Pesquisa da Faculdade de Medicina da USP, com base em dados do MEC e do IBGE, mostra que, entre 2014 e 2024, as vagas em cursos de medicina saltaram de 23.505 para 48.491. Desse total, 42,6% estão em cidades do interior com menos de 300 mil habitantes.
A ida das escolas para regiões desassistidas foi estimulada pelo programa Mais Médicos, instituído em 2013. Mas a abertura de novos cursos, que deveria seguir editais, muitas vezes ocorreu por meio de liminares da Justiça. A interiorização pode aumentar as chances de os médicos se fixarem onde se formam, porém muitos se mudam para fazer residência ou em busca de melhor infraestrutura.
Há ainda um problema de base: as redes de saúde dos municípios pequenos não têm capacidade de servir adequadamente como campo de prática. Somado a um ensino precário, isso resulta em médicos generalistas mal formados, que acabam atendendo a população mais vulnerável.
Para o editorial da Folha, a lei é bem-vinda, mas a medida isolada não basta para melhorar a formação nem para ampliar o acesso de quem mais precisa a médicos bem capacitados. A avaliação do Enamed é apenas teórica; o jornal defende fortalecer a formação prática, expandir a participação na residência médica e investir, a longo prazo, em infraestrutura nos locais mais carentes.
Citações Notáveis
A avaliação apenas teórica do Enamed é importante, mas não basta.— Editorial da Folha de S.Paulo
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