EUA revogam visto de embaixadora brasileira em Washington em ato de reciprocidade

O Departamento de Estado americano revogou na terça-feira, 4 de agosto, o visto diplomático da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A decisão, anunciada como medida de reciprocidade, coloca em xeque não apenas o futuro profissional da diplomata, mas também a dinâmica das relações bilaterais num momento de tensão entre Brasília e Washington.

Segundo o governo dos EUA, a revogação responde à demora do Brasil em conceder o agrément — a aprovação formal exigida pelo direito internacional — ao indicado de Donald Trump para chefiar a Embaixada americana em Brasília, Daniel Perez. Trata-se de um movimento que sinaliza frustração com o ritmo das negociações diplomáticas sob a administração Lula. Washington deixou claro que o visto pode ser restaurado assim que o Brasil aprovar seu candidato.

O que torna a situação particularmente delicada é a ambiguidade jurídica que a envolve. O Departamento de Estado foi cuidadoso em suas declarações: a revogação não constitui expulsão, nem representa uma declaração formal de persona non grata — o instrumento mais severo previsto pela Convenção de Viena de 1961 para rejeitar um chefe de missão. Fernando Capano, doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Salamanca, explicou ao Poder360 que, isoladamente, a revogação de um visto é um ato de natureza migratória e administrativa, não diplomática propriamente dita. Porém, ele também reconheceu que o gesto representa "inequívoco desgaste diplomático".

A Convenção de Viena, ratificada tanto pelo Brasil quanto pelos Estados Unidos, oferece um caminho formal para a rejeição de um diplomata: o país anfitrião pode declarar alguém persona non grata a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, e o país de origem deve retirá-lo "dentro de um prazo razoável". Washington, porém, optou por não acioná-lo — pelo menos não ainda. Em vez disso, escolheu uma medida intermediária que deixa a porta aberta para negociação.

A situação prática de Viotti é peculiar. Ela permanece como embaixadora titular e a representação brasileira em Washington continua funcionando normalmente. O Departamento de Estado afirmou que ela pode permanecer nos Estados Unidos mesmo sem o visto válido. Mas há uma armadilha: caso ela saia do país, não poderá retornar sem solicitar um novo visto — algo que, na atual conjuntura, seria negado. Viotti está, portanto, presa a um limbo diplomático: presente, mas imobilizada.

A medida reflete uma escalada nas tensões entre os dois governos. O Brasil, sob Lula, tem mantido uma postura cautelosa em relação aos indicados de Trump, enquanto Washington demonstra impaciência com o processo de aprovação. A revogação do visto funciona como pressão — um aviso de que há consequências para a demora, mas ainda não a ruptura total que uma declaração de persona non grata representaria. É um gesto que deixa espaço para recuo de ambos os lados, mas que também marca um ponto de inflexão nas relações bilaterais. O que acontece nos próximos dias dependerá da disposição do governo brasileiro em ceder à pressão americana.