EUA exigirão declaração sanitária de passageiros a partir de 3 de novembro, mesmo sem passagem pela África

Quem tem passagem para os Estados Unidos em novembro vai encontrar, no balcão de check-in, um papel a mais para assinar. Em 22 de outubro de 2026, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) determinaram que todo passageiro de voo internacional com destino ao país declare, formalmente, que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque.

A exigência responde a um surto de ebola causado pelo vírus Bundibugyo e não distingue nacionalidade, ponto de partida ou motivo da viagem. Um brasileiro que sai de São Paulo para Orlando, Miami ou Nova York terá de apresentar a declaração, mesmo que nunca tenha pisado na África. Cidadãos americanos e residentes permanentes também entram na regra, assim como quem apenas faz conexão em solo americano a caminho de outro país, em cidades como Miami, Atlanta ou Nova York.

A ordem entra em vigor em 3 de novembro de 2026, às 23h59 no horário padrão do leste dos EUA, o que corresponde a 1h59 de 4 de novembro em Brasília. Vale para voos que partam de aeroportos estrangeiros depois desse momento. A vigência inicial vai até 18 de dezembro de 2026, mas as autoridades americanas podem alterar, revogar ou prorrogar a medida, e quem viaja perto dessas datas precisa acompanhar as atualizações.

O documento é chamado de attestation, uma declaração assinada em papel ou em meio digital. As companhias aéreas podem coletá-lo no check-in ou por outro procedimento, devem verificar o preenchimento antes ou no momento do embarque e precisam guardar uma cópia por ao menos 42 dias após a chegada do voo. O formulário oficial está em inglês, mas as empresas podem usar versões traduzidas, desde que precisas. Não se trata de visto, de exigência de vacina nem de teste obrigatório de ebola. Crianças também entram: pai, mãe ou outra pessoa autorizada pode assinar por menores de 18 anos e por quem não consiga fazê-lo por idade ou impedimento físico ou mental. A regra inclui voos em aeronaves particulares, mas não vale para entradas por terra ou mar, nem para aviões que apenas sobrevoam o território americano.

Para quem esteve no Congo, o cenário é mais duro. Quem passou fisicamente pelo país nos 21 dias anteriores não pode embarcar para os EUA, salvo exceção autorizada pelo governo americano. Conta a passagem por terra, mar ou ar, inclusive uma conexão em aeroporto congolês sem sair da área de trânsito; o simples sobrevoo fica de fora. O CDC trata o dia da saída como dia zero, e o embarque é possível a partir do 22º dia, se o restante das exigências estiver cumprido.

Uganda e Sudão do Sul têm tratamento próprio. Estrangeiros que não sejam cidadãos ou nacionais americanos, incluindo portadores de Green Card, e que tenham estado em um dos dois países nos 21 dias anteriores ficam sujeitos a restrição temporária de entrada. Cidadãos e nacionais americanos que estiveram ali, mas não no Congo, podem voltar por aeroportos designados para triagem: JFK, em Nova York; Hartsfield-Jackson, em Atlanta; e Washington-Dulles. A avaliação pode incluir medição de temperatura, questionário sobre sintomas e histórico de viagem, e orientações de acompanhamento da saúde.

Quem não apresentar a declaração pode ser impedido de embarcar, e as companhias respondem pela verificação. Informações intencionalmente falsas ou enganosas podem render sanções criminais, com multa e prisão, com base no artigo 1001 do Título 18 do Código dos Estados Unidos.

O pano de fundo é grave. Segundo o balanço do CDC de 24 de outubro, com dados até 23 de outubro, havia 9.847 casos confirmados e 4.761 mortes confirmadas nos países do levantamento; só a República Democrática do Congo somava 9.816 casos e 4.757 mortes. O órgão classifica o episódio como o segundo maior surto de ebola já registrado, em um contexto de conflitos armados, infraestrutura de saúde limitada, deslocamentos populacionais e dificuldade de acesso a atendimento. Até aquela atualização, não havia casos confirmados nos EUA ligados ao surto, e o risco geral para a população americana e para viajantes era considerado baixo.

A regra de 21 dias acompanha o período máximo de incubação da doença. Vistos válidos não são cancelados, mas também não dispensam a declaração. Quem viaja em novembro deve conferir com o CDC e com a companhia aérea como o documento será coletado e se todos da reserva o assinaram.