Num tempo em que as urnas de meio de mandato redesenharam o mapa político dos Estados Unidos, os democratas voltam a uma ideia com duas décadas: que quem reúne mais votos em todo o país seja quem chega à Casa Branca. Esta proposta surge como um caminho lateral, que não mexe na Constituição, mas que toca numa fratura antiga entre a vontade da maioria e o peso dos estados menos povoados. O desfecho continua por escrever, porque cada passo depende de legislaturas estaduais e, possivelmente, de juízes.
EUA: democratas tentam contornar o Colégio Eleitoral com pacto do voto popular nacional
Basta que quatro dos cinco estados adiram para o pacto ser ativado
Em termos simples, o que está a mudar depois destas eleições?
Os democratas ganharam legislaturas e governos em cinco estados que ainda não aderiram ao pacto: Arizona, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin. Isso abre a porta à adesão.
Quantos faltam para o pacto funcionar?
Hoje são 18 estados e o distrito de Colúmbia, com 222 votos eleitorais. Precisam de 270, e esses cinco estados valem 61 votos. Basta que quatro adiram.
Convém ser claro: ter o controlo político não é o mesmo que aderirem. O artigo não diz que algum destes estados tenha anunciado adesão.
É verdade. Há apoios declarados, como os de Josh Shapiro e de David Crowley, mas são declarações, não votos.
E há um precedente contrário: em 2019, Steve Sisolak vetou a adesão do Nevada, por receio de reduzir o peso dos estados pequenos.
E a objeção constitucional dos republicanos?
Hans von Spakovsky diz que o pacto distorce um princípio estrutural da Constituição e espera que o Supremo o trave.
Essa é a previsão de um especialista republicano, ouvido pela Fox News. Não sabemos como decidiria o tribunal, nem sequer se o caso chegará lá.
Então o que se pode afirmar com segurança?
Que o pacto está a 48 votos da maioria, que há cinco estados em jogo e que o resultado continua em aberto.
Le Pouls
- Cinco estados ainda fora do pacto podem decidir o rumo de uma das regras mais antigas da democracia americana.
- Basta que quatro dos estados ainda fora do pacto aderiram para que a maioria de 270 votos eleitorais seja alcançada.
- Os republicanos prometem levar a disputa aos tribunais, alegando que o acordo contraria a estrutura constitucional.
- Um veto estadual já travou esta via no passado, e a adesão final continua longe de estar garantida.
Num tempo em que as urnas de meio de mandato redesenharam o mapa político dos Estados Unidos, os democratas voltam a uma ideia com duas décadas: que quem reúne mais votos em todo o país seja quem chega à Casa Branca. Esta proposta surge como um caminho lateral, que não mexe na Constituição, mas que toca numa fratura antiga entre a vontade da maioria e o peso dos estados menos povoados. O desfecho continua por escrever, porque cada passo depende de legislaturas estaduais e, possivelmente, de juízes.
Depois das eleições intercalares, os democratas norte-americanos voltam a uma ideia antiga: garantir que o presidente seja sempre o candidato mais votado em todo o país. O instrumento é o Pacto Interestadual do Voto Popular Nacional, criado em 2006, depois de George W. Bush ter vencido Al Gore sem ter mais votos. Os estados que aderirem comprometem-se a atribuir os seus grandes eleitores ao vencedor do voto popular, sem que a Constituição seja alterada.
Até agora, 18 estados e o Distrito de Colúmbia aderiram, somando 222 votos eleitorais, ainda abaixo dos 270 necessários. As intercalares abriram uma janela: os democratas conquistaram legislaturas e governos em Arizona, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin, que juntos valem 61 votos. Dois governadores democratas já defenderam publicamente a ideia, sustentando que a vontade do povo deve prevalecer.
Do lado republicano, a resistência é clara. Os que mais beneficiam do sistema atual, que favorece os estados menos povoados, veem na proposta uma distorção de um princípio constitucional e preparam batalhas judiciais. Também não é certo que os democratas convençam todos os estados: em 2019, um governador democrata do Nevada vetou a adesão, receando perder peso aos pequenos estados.
O calendário eleitoral segue o seu curso habitual. O que há a acompanhar são as votações nas cinco legislaturas e, se o pacto avançar, a resposta dos tribunais.
Depois das eleições intercalares, os democratas norte-americanos veem aproximar-se uma ideia com duas décadas: garantir que o presidente dos Estados Unidos seja sempre o candidato mais votado em todo o país. O mecanismo é o Pacto Interestadual do Voto Popular Nacional, que pode conseguir nos próximos meses os apoios de que precisa para entrar em vigor. O desfecho, ainda assim, é incerto.
A discussão é antiga. O presidente é escolhido pelo Colégio Eleitoral, composto por 538 grandes eleitores, e o vencedor nem sempre é quem recolheu mais votos, o que já aconteceu cinco vezes na história do país. Hillary Clinton, derrotada por Donald Trump em 2016 apesar de ter tido mais votos, chamou-lhe uma "abominação". Como o Colégio Eleitoral está inscrito na Constituição, na 12.ª emenda, aboli-lo exigiria maioria de dois terços na Câmara dos Representantes e no Senado, mais a ratificação por 75% dos estados.
O pacto foi concebido como alternativa a esse caminho. Nasceu em 2006, seis anos depois de George W. Bush vencer Al Gore sem ter mais votos. Os pactos interestaduais estão previstos na Constituição e são instrumentos dos próprios estados, desde que aprovados pelas respetivas legislaturas. A ideia é que os estados aderentes atribuam os seus grandes eleitores ao vencedor do voto popular nacional, esvaziando o papel do Colégio Eleitoral sem alterar a Constituição.
Até agora aderiram 18 estados e o distrito de Colúmbia. Maryland foi o primeiro, em 2007, e a Virgínia o mais recente, este ano. Somam 222 votos eleitorais, abaixo dos 270 necessários para a maioria.
É aqui que as intercalares mudam o quadro. A "onda azul" não ficou pelas duas câmaras do Congresso: os democratas conquistaram as legislaturas estaduais e o cargo de governador em cinco estados que ainda não aderiram ao pacto, Arizona, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin. Juntos valem 61 votos eleitorais, e basta que quatro deles adiram para o pacto atingir a maioria e poder ser ativado.
Há apoios públicos. O governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, apontado como possível candidato futuro, defendeu que "o voto popular nacional faz sentido" e que o mais importante é a vontade do povo ser ouvida e respeitada. A mesma ideia é defendida por David Crowley, governador eleito do Wisconsin.
Os republicanos, recentes beneficiários de um sistema que dá mais peso aos estados menos povoados, não mostram interesse na mudança. Hans von Spakovsky, especialista republicano em leis eleitorais, disse à Fox News que o pacto distorce um "princípio estrutural fundamental estabelecido na Constituição" e prevê que o Supremo Tribunal o trave. Os republicanos prometem contestá-lo em tribunal.
Também não é certo que os democratas consigam os estados necessários. Em 2019, o então governador democrata do Nevada, Steve Sisolak, vetou a lei estadual de adesão, argumentando que o acordo "pode diminuir o papel de pequenos estados como o Nevada".
O calendário do sistema atual mantém-se: os grandes eleitores reúnem-se nos estados em meados de dezembro, as listas são certificadas e enviadas ao presidente do Senado, o vice-presidente, que faz a contagem a 6 de janeiro. O que há a acompanhar são as votações nas legislaturas dos cinco estados e, se o pacto avançar, a resposta dos tribunais.
Citations marquantes
O voto popular nacional faz sentido. A coisa mais importante é que a vontade do povo seja ouvida e respeitada.— Josh Shapiro, governador da Pensilvânia
O pacto distorce um princípio estrutural fundamental estabelecido na Constituição, e o Supremo Tribunal deverá impedi-lo.— Hans von Spakovsky, especialista republicano em leis eleitorais, à Fox News (paráfrase)