EUA buscam maior transparência no mercado de arte para combater lavagem de dinheiro

Quando agentes federais invadiram a casa de um traficante de drogas num subúrbio de Filadélfia, encontraram o que esperavam: maconha e 2,5 milhões de dólares em dinheiro vivo escondidos num compartimento secreto debaixo de um aquário. O que os surpreendeu foi o que pendurava nas paredes e estava guardado num depósito a alguns quilômetros de distância: 47 obras de arte, incluindo pinturas de Renoir, Picasso e Salvador Dalí. Ronald Belciano, o traficante, havia descoberto algo que o mercado de arte vinha guardando em silêncio há séculos: é um lugar perfeito para transformar dinheiro sujo em patrimônio legítimo.

Belciano comprava as telas de uma galeria respeitada perto da Museum Row, a avenida dos museus de Filadélfia, usando os lucros do tráfico. Em 2015, foi condenado a mais de cinco anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Mas para os investigadores federais, o caso revelava algo mais perturbador: talvez Belciano não fosse uma exceção, mas um exemplo de como as obras de arte se tornaram uma ferramenta cada vez mais atraente para criminosos. Bilhões de dólares circulam anualmente pelo mercado de arte com pouca ou nenhuma transparência pública. Os compradores geralmente não sabem de onde vêm as obras que adquirem. Os vendedores desconhecem o destino delas. Não existe o tipo de registro que permitiria aos reguladores rastrear facilmente as vendas ou os lucros. É uma diferença nítida em relação a como o governo acompanha transferências de ações ou imóveis.

Em janeiro, o Congresso americano estendeu aos negociantes de antiguidades os regulamentos existentes contra lavagem de dinheiro, criados para reger o setor bancário. A legislação exigiu que o Departamento do Tesouro estudasse se deveria impor regulamentos mais rígidos também ao mercado maior de arte. O movimento americano segue a adoção recente de novas leis na Europa, onde marchands e casas de leilões agora precisam verificar a identidade de seus clientes e checar a origem de sua riqueza. Para os veteranos do mercado de arte, que associam anonimato com discrição, tradição e classe, esse ataque ao sigilo é uma reação exagerada. Temem assustar clientes com perguntas invasivas quando, segundo eles, os indícios de abusos são escassos. Andrew Schoelkopf, então presidente da Associação de Marchands da América, disse estar vivendo "a fase paranoica-apavorada do que vem por aí", prevendo que haverá "um monte de papelada e de compliance" sem eliminar problemas significativos. Desde 2019, a Christie's, a Sotheby's e a associação de marchands já gastaram quase um milhão de dólares com esforços de lobby.

O sigilo que envolveu o mercado de arte durante séculos provavelmente data dos primórdios do setor, nos séculos 15 e 16, quando as Guildas de São Lucas começaram a regular a produção e venda de arte na Europa. Para frustrar competidores, fazia sentido que negociantes ocultassem a identidade de clientes ou guardassem sigilo sobre preços, permitindo cobrar valores diferentes de cada um. Esses incentivos permanecem até hoje. Os catálogos de leilões dizem que trabalhos vêm de uma "coleção particular", e muitas vezes nada mais que isso. As telas são levadas ao mercado por representantes de proprietários de identidade desconhecida. Os compradores também empregam representantes. Quando o bilionário russo Dmitri Rybolovlev vendeu "Salvator Mundi", de Leonardo da Vinci, ao príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, a obra foi comprada por um amigo do príncipe, que ocultou quem era o comprador real.

O próprio Rybolovlev havia sido vítima dessa opacidade. Em 2014, descobriu que seu consultor de arte, Yves Bouvier, estava comprando obras por um preço e as revendendo a ele por valores muito maiores. Rybolovlev havia empregado Bouvier para fazer aquisições que totalizaram quase 2 bilhões de dólares. Na batalha judicial que se seguiu, Rybolovlev criticou fortemente não apenas seu antigo assessor, mas o próprio mundo da arte: "Essas coisas não aconteceriam se o mercado fosse mais transparente". Investigadores do Senado identificaram lacunas semelhantes nas políticas do mercado de arte. Descobriram que casas de leilões e marchands permitiram que dois oligarcas russos ligados ao presidente Vladimir Putin e submetidos a sanções comprassem e vendessem obras usando empresas de fachada. Em transações fechadas entre 2011 e 2019, as casas de leilões não determinaram os donos reais, apesar de alegarem ter adotado salvaguardas.

O senador republicano Rob Portman afirmou que "não se pode confiar que a indústria da arte se autopolicie". Descobriu-se que funcionários das casas de leilões que mediaram as transações em nenhum caso indagaram para quem o intermediário estava adquirindo a pintura ou de onde vinha o dinheiro. Se regras mais rígidas fossem adotadas, os nomes de compradores e vendedores não seriam divulgados publicamente, mas marchands e casas de leilões precisariam determinar com quem estão lidando, para o caso de inquérito policial. Mesmo assim, permanece a questão fundamental: até que ponto a lavagem de dinheiro envolve obras de arte? Parece que ninguém quantificou isso com precisão. Muitos especialistas concordam que o mercado de arte é um lugar natural para a lavagem de dinheiro prosperar, mas o número de processos instaurados até agora não sugere que o problema seja onipresente. Alguns dizem que os esforços de fiscalização simplesmente têm sido demasiado fracos para detectá-lo. Outros argumentam que colecionadores são empresários hábeis assessorados por tributaristas experientes, e que sonegar impostos simplesmente não vale a pena pelo risco que representa a seus outros interesses. O que está claro é que o sigilo que envolve o mercado cria vulnerabilidades para um sistema de implementação das leis que raramente promove auditorias e confia em grande medida na boa vontade dos colecionadores para divulgarem seus lucros.