EUA ampliam sanções contra TPI em campanha para desmantelar tribunal internacional

Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, anunciou nesta terça-feira (18 de agosto) novas sanções contra duas autoridades do Tribunal Penal Internacional. A medida atinge Tomoko Akane, presidente do tribunal e cidadã japonesa, e Abdoulaye Seye, advogado sênior de julgamento e senegalês. Segundo Rubio, ambos participaram de investigações do TPI contra nações cujos governos nunca consentiram com a jurisdição da corte.

Essas sanções fazem parte de uma campanha mais ampla do governo Trump para desmantelar o tribunal internacional. Rubio anunciou no mês anterior uma "campanha de todo o governo", liderada pelo Departamento de Estado, com o objetivo explícito de pressionar outros países a abandonarem o TPI e cortarem seu financiamento. Os Estados Unidos ameaçam impor "escrutínio maior" aos países que não aderirem à campanha.

A hostilidade americana contra o tribunal não é nova. Durante seu primeiro mandato, Trump já havia sancionado o TPI por investigar supostos crimes de guerra cometidos por forças americanas no Afeganistão. Mas a tensão escalou dramaticamente em novembro de 2024, quando o tribunal emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O TPI afirmou ter encontrado "fundamentos razoáveis" para acreditar que Netanyahu tinha responsabilidade criminal por crimes de guerra durante operações militares em Gaza, incluindo o "uso da fome como método de guerra" e crimes contra a humanidade como assassinato e perseguição.

Rubio deixou claro o objetivo americano: "A capacidade do TPI de perseguir cidadãos americanos e de outros países que não são Estados Partes precisa acabar." Ele afirmou que o governo Trump está "preparado para adotar medidas adicionais, se necessário, para desmantelar sistematicamente o TPI até que ele seja incapaz de ameaçar a soberania americana." Um funcionário americano acrescentou que países que cooperam com os EUA, abrigam presença militar americana ou se beneficiam do sistema de segurança americano estão sendo chamados a rejeitar a autoridade do TPI.

A campanha já colhe resultados. No final de julho, o governo interino da Venezuela, apoiado pelos Estados Unidos, anunciou sua retirada do tribunal. O ministro das Relações Exteriores venezuelano argumentou que as "ações do Tribunal refletem um evidente viés geográfico", concentrando sua atuação em países africanos e latino-americanos. O Departamento de Estado americano elogiou a decisão, afirmando que o TPI havia desperdiçado recursos investigando pessoas de países com "sistemas judiciais competentes e independentes".

O Chade também anunciou sua saída do tribunal no final de julho, após o lançamento da campanha americana. A Presidência da Assembleia dos Estados Partes do TPI recebeu ambas as retiradas "com preocupação", alertando que as saídas "correm o risco de enfraquecer a busca coletiva por justiça e os esforços globais para acabar com a impunidade". O tribunal permanece sem comentar publicamente sobre as novas sanções impostas por Rubio.