Estudo propõe erradicar a extrema pobreza com os R$ 331 bi já gastos em programas sociais

Segundo o estudo, 4,6% da população brasileira seguia abaixo da linha de extrema pobreza mesmo com o nível de gasto social atual.
O problema não seria falta de verba, mas o desenho do sistema
Os autores do estudo do CDPP afirmam que os R$ 331 bilhões atuais bastariam se fossem redistribuídos de outra forma.
Mark

Por que esse estudo chama atenção? O governo já gasta bastante com programas sociais.

Mimi

Justamente por isso. São R$ 331 bilhões por ano, 2,6% do PIB, e ainda assim 4,6% da população está abaixo da linha de extrema pobreza. Os autores dizem que o defeito está no desenho, não no tamanho do gasto.

Mark

O que muda no desenho?

Mimi

Oito programas viram uma estrutura só. O benefício varia conforme a composição da família, e quem trabalha perde menos: cada real ganho reduz o BRM em R$ 0,80, mas a poupança deposita 30%, então a perda líquida é de R$ 0,50.

Luke

Convém separar as coisas. Que a extrema pobreza seria zerada é resultado de microssimulação feita pelos próprios autores com a Pnad Contínua. Não é algo que aconteceu.

Mark

Então é uma projeção.

Luke

Exatamente. E ela depende de reformas no CadÚnico, como cruzamento de dados patrimoniais e de consumo. O texto não diz se isso é viável nem em quanto tempo.

Mimi

Há também o pilar educacional: R$ 65 por mês, sacados só após a formatura, até os 21 anos. Os autores falam em R$ 13.170 acumulados no início do ensino médio.

Luke

Esse número também é estimativa dos autores. E a neutralidade fiscal, R$ 322,3 bilhões mais R$ 8,7 bilhões, é a contabilidade do estudo. Quem ganha e quem perde na transição não aparece no que temos.

Mark

E a política?

Mimi

Há minutas de projeto de lei e de PEC prontas, mas nada indica que alguém as tenha adotado.

Luke

Ou seja, a proposta existe no papel. O teste político e prático ainda não aconteceu.

  • Quase R$ 331 bilhões por ano são gastos em oito programas sociais, e mesmo assim quase 5% dos brasileiros seguem abaixo da extrema pobreza.
  • A fragmentação de regras e as brechas no CadÚnico criam incentivos perversos, como famílias que se dividem artificialmente para multiplicar benefícios mínimos.
  • O Promob reúne os programas em três pilares: uma renda mínima ajustada à família, uma poupança que protege a renda declarada e um incentivo educacional de longo prazo.
  • A transição proposta busca suavizar a saída do Bolsa Família, reduzindo o medo de perder o auxílio ao conseguir um emprego.
  • O desfecho segue incerto: a proposta depende de reformas no cadastro, de projetos de lei e PEC ainda não testados politicamente, e de microssimulações que precisam se confirmar na prática.

Num país que já destina cerca de 2,6% do seu produto a programas de transferência, ainda resta uma parcela de 4,6% da população vivendo abaixo da linha da extrema pobreza, e é desse desencontro entre quanto se gasta e quanto se alcança que nasce a proposta do Promob. Três economistas, reunidos em estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas, sugerem que o problema não está na escassez de recursos, mas na maneira como as regras se fragmentaram ao longo dos anos. Trata-se de uma tentativa de reorganizar o que já existe, sem acrescentar um real ao orçamento, para que a ajuda pública amparado a família sem desestimular quem busca trabalho. O caminho ainda depende de reformas e da prova da política e dos números.

Entre 2015 e 2025, os gastos reais com o Bolsa Família e o BPC cresceram 142%. Ainda assim, 4,6% dos brasileiros permaneciam abaixo da linha de extrema pobreza, fixada em US$ 3 por dia, o que equivale a cerca de R$ 276 por mês. O paradoxo, que ocorre mesmo com desemprego historicamente baixo, motiva um estudo do CDPP assinado pelos economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes.

Os autores reúnem oito programas sociais, que juntos consomem R$ 331 bilhões anuais, cerca de 2,6% do PIB. Para eles, o gargalo está no desenho: regras fragmentadas, pouco estímulo ao trabalho e fórmulas que ignoram a composição familiar. Brechas no CadÚnico ainda premiam o fracionamento artificial de lares.

A resposta é o Promob, que organiza os programas em três pilares sem gasto adicional. O primeiro é um benefício de renda mínima que varia conforme o tamanho e a necessidade da família. O segundo é uma poupança precaucional, na qual o poder público deposita 30% da renda declarada, para que declarar a renda real deixe de ser um risco. O terceiro é um programa educacional que acumula poupança para cada criança até a formatura no ensino médio.

Segundo as microssimulações do estudo, a realocação dos recursos eliminaria a extrema pobreza, alcançando 32,5 milhões de famílias. Ainda assim, o plano depende de reformas no CadÚnico e de projetos de lei e de emenda constitucional que ainda precisam enfrentar o teste político. A pergunta que resta é se as estimativas, escritas no papel, se confirmarão na vida real.

Entre 2015 e 2025, os gastos reais com programas como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) cresceram 142%. Mesmo assim, 4,6% da população brasileira continuava abaixo da linha de extrema pobreza, fixada em US$ 3 por pessoa ao dia, o equivalente a cerca de R$ 276 mensais em preços de 2025. E isso com o desemprego em níveis historicamente baixos. É esse paradoxo que abre um estudo publicado em formato de livro pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).

Os autores são os economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes. Eles somam os oito principais programas sociais do país: Bolsa Família, BPC, Abono Salarial, Pé-de-Meia, Seguro-Defeso, Gás do Povo, Salário-Família e Auxílio-Inclusão. Juntos, consomem R$ 331 bilhões por ano, o equivalente a 2,6% do PIB. Para os autores, o problema não é falta de dinheiro, mas o desenho do sistema: regras fragmentadas, pouco estímulo ao trabalho e fórmulas de pagamento que ignoram a composição da família e a distância entre a renda dela e a linha de pobreza. Brechas no CadÚnico, dizem, ainda incentivam o fracionamento artificial de lares para multiplicar benefícios mínimos.

A resposta proposta é o Promob, Programa de Proteção e Mobilidade Social. Ele unifica os oito programas em três pilares, sem gastar nada além dos R$ 331 bilhões já orçados. O primeiro é o Benefício de Renda Mínima (BRM), que complementa a renda conforme o tamanho e a necessidade da família, com peso maior para idosos, pessoas com deficiência e crianças. Em valores de 2025, são R$ 1.540 por idoso ou pessoa com deficiência, R$ 420 por criança de até seis anos e R$ 280 para os demais integrantes.

O segundo pilar é a Poupança Seguro Família (PSF). O poder público deposita 30% da renda do trabalho declarada em uma poupança precaucional do trabalhador, que pode ser sacada em queda de renda, período de defeso, calamidades ou emergências. A lógica é que declarar a renda real ao CadÚnico deixe de ser risco de perder o auxílio e passe a ser proteção. Os dois pilares funcionam juntos: a cada real ganho, o BRM cai R$ 0,80, mas a PSF deposita 30% desse valor, e a redução líquida fica em R$ 0,50. A renda total, portanto, sempre sobe. Para famílias sem crianças, idosos ou pessoas com deficiência, o BRM zera em R$ 350 per capita, e os depósitos da PSF diminuem gradualmente até o teto de R$ 560 per capita, sem cortes abruptos.

Botelho afirma que a porta de saída do Bolsa Família hoje é severa, por causa do corte drástico do benefício. No novo desenho, a transição seria suave, e entrar no mercado de trabalho não desestimularia a busca por ocupação nem a atualização do cadastro.

O terceiro eixo é o Programa Mais Educação, que deposita R$ 65 mensais em poupança do início do ensino fundamental ao fim do médio. O saque só é permitido após a formatura, até os 21 anos. Segundo os autores, o valor presente acumulado no começo do ensino médio chega a R$ 13.170. Veloso, diretor de Pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, diz que a meta é manter os jovens na escola com incentivos de longo prazo e ampliar as chances de superar a pobreza entre gerações.

O funcionamento depende de reformas no CadÚnico, como a universalização do cadastro e o cruzamento de dados patrimoniais e de consumo, entre eles o cashback tributário. Microssimulações com a Pnad Contínua, segundo o estudo, indicam que a realocação dos R$ 331 bilhões eliminaria toda a extrema pobreza, alcançando 32,5 milhões de famílias. Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, destaca a neutralidade fiscal: R$ 322,3 bilhões iriam para os novos benefícios e a transição, e R$ 8,7 bilhões para medidas estruturantes e educacionais.

O estudo traz ainda minutas de projeto de lei e de PEC para facilitar uma eventual adoção. Resta saber se a proposta resistirá ao teste político e se as estimativas das microssimulações se confirmarão fora do papel.

A porta de saída do Bolsa Família hoje é severa pelo corte drástico do benefício; no Promob a transição seria suave.
— Vinícius Botelho, economista e coautor do estudo (paráfrase)
O objetivo é manter jovens na escola com incentivos de longo prazo e ampliar a superação intergeracional da pobreza.
— Fernando Veloso, coautor e diretor de Pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (paráfrase)
Contact Us FAQ