Num martes de novembro, os americanos foram às urnas para um ritual que a democracia repete a cada dois anos: escolher metade do poder a meio caminho do mandato presidencial. Mas, ao lado de deputados, senadores e governadores, eles também decidem diretamente, em referendos estaduais, questões que o Congresso deixou sem resposta, do aborto à maconha, da porta das armas à herança ainda viva da escravidão nas prisões. É um lembrete de que, quando os representantes hesitam, a soberania volta às mãos de cada cidadão, cédula por cédula.
Escravidão, aborto e drogas: os temas dos referendos nas eleições de meio de mandato dos EUA
Cerca de 800 mil detentos trabalham de graça ou por valores irrisórios nos EUA, e em sete estados não recebem nenhum retorno financeiro.
Os Estados Unidos nunca tiveram um dia sem escravidão
Mark
Por que a escravidão aparece numa cédula em 2022?
Mimi
Porque a 13ª Emenda aboliu a escravidão, mas deixou a exceção do trabalho forçado para condenados. Cinco estados votam proibir isso.
Mark
Quantos presos trabalham nessas condições?
Mimi
Cerca de 800 mil trabalham de graça ou por valores irrisórios, e em sete estados não recebem nada.
Luke
Vale separar: o número de 800 mil e a relação com racismo vêm de ONGs e do reportório do texto. O relato de Curtis Davis é um caso individual, não prova a média.
Mark
E o aborto?
Mimi
Seis estados votam, um recorde segundo a Ballotpedia, depois de a Suprema Corte anular o direito federal em junho.
Luke
Sabemos o que está em votação, não o resultado. O Kansas, em agosto, é um precedente, mas não garante nada.
Mark
A maconha divide republicanos e democratas?
Mimi
Não exatamente: quatro dos cinco estados que votam são conservadores.
Luke
Isso mostra que o tema vai além do partido, mas não diz como cada eleitor votará.
Mark
E as regras eleitorais?
Mimi
No Arizona, republicanos falam em evitar fraude; democratas dizem que minorias seriam afastadas. São posições de cada lado, não fatos comprovados.
Der Puls
- Em seis estados, o eleitor decide diretamente sobre o aborto, num pleito inédito desde que a Suprema Corte devolveu a questão aos estados.
- Cinco estados votam se proíbem o trabalho forçado de presos, uma exceção da 13ª Emenda que ainda mantém cerca de 800 mil detentos sem salário digno.
- Com cerca de US$ 500 milhões gastos na Califórnia e em outros estados, as campanhas de apostas, armas e drogas disputam cada voto com uma intensidade rara.
- Disputas sobre identificação e voto pelo correio ameaçam reconfigurar as regras eleitorais, e os resultados já sinalizam uma rota de disputas judiciais e de reforma.
- O desfecho desta noite vai desenhar o mapa legal de dezenas de milhões de americanos nos próximos anos, com efeitos que ultrapassam a próxima legislatura.
Num martes de novembro, os americanos foram às urnas para um ritual que a democracia repete a cada dois anos: escolher metade do poder a meio caminho do mandato presidencial. Mas, ao lado de deputados, senadores e governadores, eles também decidem diretamente, em referendos estaduais, questões que o Congresso deixou sem resposta, do aborto à maconha, da porta das armas à herança ainda viva da escravidão nas prisões. É um lembrete de que, quando os representantes hesitam, a soberania volta às mãos de cada cidadão, cédula por cédula.
Nesta terça-feira, os americanos foram às urnas para as eleições de meio de mandato, que renovam a Câmara, um terço do Senado e 38 dos 50 governadores. Nas mesmas cédulas, em vários estados, a população também decide sobre referendos que tocam em aborto, armas, apostas, drogas e até na escravidão de condenados pela Justiça.
O tema mais incômodo é o trabalho forçado nas prisões. A 13ª Emenda aboliu a escravidão há 157 anos, mas manteve uma exceção para condenados. Hoje cerca de 800 mil detentos trabalham de graça ou por quase nada, e apenas Colorado, Nebraska e Utah proíbem a prática. Agora, Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont votam propostas para encerrá-la. Ativistas veem nela a continuidade da escravidão de pessoas negras, que são cinco vezes mais presas que brancos. Curtis Davis, que passou 25 anos preso na Louisiana por um crime que não cometeu, contou que recebeu apenas US$ 124 em todo esse tempo, trabalhando sob a mira de uma arma.
O aborto pesa mais desde que a Suprema Corte anulou o direito federal em junho. Seis estados votam o tema, um recorde. Califórnia, Michigan e Vermont decidem se o acesso entra nas constituições estaduais, enquanto Kentucky caminha no sentido oposto, e Montana discute se um bebê nascido vivo deve ser tratado como pessoa.
Nas regras do voto, o Arizona debate exigir documento com foto e dificultar o voto pelo correio, sob o argumento de evitar fraudes. Os democratas temem que isso afaste minorias, num país sem documento de identidade nacional. Já na Califórnia, o futuro das apostas esportivas será decidido entre permitir apostas presenciais ou apenas online.
Os resultados vão redesenhar regras estaduais em temas que o Congresso não conseguiu resolver, e o primeiro deles será o aborto.
Nesta terça-feira, os americanos foram às urnas para as eleições de meio de mandato, que acontecem na metade do mandato presidencial e renovam a Câmara, um terço do Senado e 38 dos 50 governadores. Nas mesmas cédulas, em vários estados, os eleitores também decidem sobre referendos que tratam de aborto, armas de fogo, apostas esportivas, drogas e até a escravidão de pessoas condenadas pela Justiça.
O tema da escravidão é o mais incômodo. A 13ª Emenda aboliu a prática há 157 anos, mas deixou uma exceção: o trabalho forçado de condenados. Hoje, cerca de 800 mil detentos trabalham de graça ou por valores irrisórios, e em sete estados não recebem retorno financeiro algum. Apenas Colorado, Nebraska e Utah proíbem a prática. Nesta terça, Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont votam propostas para proibir a chamada servidão imposta como castigo por crimes, assim como para pagamento de dívidas e multas.
Para ativistas de direitos humanos, que defendem reformar a 13ª Emenda para proibir a prática em todo o país, a exceção perpetua a escravidão de pessoas negras. Um relatório de 2021 da ONG The Sentencing Project aponta que negros têm cinco vezes mais risco de serem presos que brancos, embora representem 12,4% da população, segundo o Censo de 2020. Curtis Davis passou 25 anos trabalhando numa prisão da Louisiana por um assassinato que não cometeu, até ter a sentença anulada, em 2019. Contou à BBC que recebeu apenas US$ 124 (R$ 636) por todo o período, nunca mais de 20 centavos por hora, e que trabalhava contra a vontade e sob a mira de uma arma. Segundo o The Innocence Project, cerca de 75% dos detentos da penitenciária onde ele ficou são negros.
O aborto ganhou peso extra desde junho, quando a Suprema Corte anulou o direito federal e deixou cada estado livre para legislar, com muitos já o proibindo. Seis estados votam o assunto agora, um recorde segundo o site Ballotpedia. A última consulta popular havia sido em agosto, no Kansas, onde o direito ao aborto foi reafirmado. Califórnia, Michigan e Vermont decidem se o acesso entra nas constituições estaduais; em Kentucky, o texto diz que o direito não é protegido. Em Montana, a questão é se um feto “nascido vivo” deve ser considerado pessoa, independentemente do estágio de desenvolvimento, e receber atendimento médico, inclusive após uma tentativa de aborto.
Sobre drogas, 19 estados e a capital federal já legalizaram a maconha recreativa. Arkansas, Maryland, Missouri, Dakota do Norte e Dakota do Sul votam agora a questão, e quatro deles são conservadores, o que mostra que o debate não segue fronteiras partidárias. No Colorado, que já liberou a maconha, uma proposta descriminalizaria uso e posse de certos cogumelos alucinógenos e outras substâncias que alteram a mente, tratadas como “medicamentos naturais”.
As regras eleitorais também estão em jogo. No Arizona, deputados republicanos querem exigir documento de identidade com foto e dificultar o voto pelo correio, para “evitar qualquer possível fraude”. Os democratas dizem que isso afastaria minorias que costumam votar no partido; os EUA não têm documento de identidade nacional. Nebraska pode endurecer a identificação, Michigan e Connecticut votam a votação antecipada e Nevada pode mudar o sistema das primárias. No Tennessee, uma iniciativa quer eliminar o veto a líderes religiosos em assembleias locais, e em Arkansas e Arizona haverá plebiscitos para limitar os próprios plebiscitos.
Na Califórnia, decide-se o futuro das apostas esportivas, hoje muito restritas, com a dúvida entre permitir apostas presenciais ou só pela internet. Cerca de US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões) foram gastos em campanhas dos dois lados, muito acima do visto em outras consultas. Em armas, Iowa vota incluir o direito ao porte na Constituição estadual, enquanto Oregon analisa exigir habilitação para comprar armas e proibir carregadores com mais de 10 cartuchos.
Os resultados vão redefinir regras estaduais em temas que o Congresso não resolveu, a começar pelo aborto, em seis estados.
Bemerkenswerte Zitate
Os Estados Unidos da América nunca tiveram um dia sem escravidão.— Curtis Davis, ex-detento, à BBC
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