Eleições 2024: primeiro turno em 6 de outubro terá votação das 8h às 17h, com horários ajustados por fuso

No domingo, 6 de outubro de 2024, mais de 153 milhões de brasileiros estão aptos a votar no primeiro turno das eleições municipais. A votação acontece em 5.570 municípios, e os eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que representarão suas cidades pelos próximos quatro anos.

As seções eleitorais funcionam das 8h às 17h, no horário de Brasília. Como o país tem fusos horários diferentes, o relógio local muda em algumas regiões. No Acre e em alguns municípios do Amazonas, a votação começa às 6h e termina às 15h, no horário local. Em Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no restante do Amazonas, o período vai das 7h às 16h, também no horário local. O encerramento é padronizado: as urnas fecham às 17h de Brasília, e o ajuste nos fusos mantém essa sincronia nacional.

Quem não estiver no domicílio eleitoral no dia precisa justificar a ausência. Isso pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O formulário pode ser entregue no dia da eleição, em uma mesa receptora de justificativa, ou em qualquer cartório eleitoral, em até 60 dias após o turno. Quem não justificar pode ser multado e enfrentar restrições, como a impossibilidade de tirar passaporte ou de se inscrever em concursos públicos, até regularizar a situação.

Para votar, é preciso apresentar um documento oficial com foto, como Carteira de Identidade, Passaporte, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. O e-Título, versão digital do título de eleitor, também serve, mas só como identificação para quem já fez o cadastramento biométrico. Sem ele, o eleitor deve levar outro documento.

O voto é obrigatório para alfabetizados de 18 a 70 anos. É facultativo para jovens de 16 e 17 anos, para maiores de 70 e para quem não sabe ler e escrever. Quem completar 18 anos entre o primeiro e o segundo turno, se estiver registrado na Justiça Eleitoral, só será obrigado a votar no segundo turno, caso ele ocorra em seu município.

Há regras de conduta para o dia. A propaganda eleitoral é proibida perto das seções, e o uso de celulares, câmeras e outros aparelhos eletrônicos é restrito no momento do voto, medida pensada para preservar o sigilo. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terão apoio nas seções, e o TSE tem ampliado recursos de acessibilidade.

A apuração começa logo após as 17h, de Brasília. À medida que as urnas são encerradas e os dados chegam à Justiça Eleitoral, os resultados parciais são divulgados e atualizados em tempo real ao longo da noite. O TSE estima que, nas grandes cidades e capitais, os resultados finais saiam ainda no domingo, dependendo do volume de eleitores e da transmissão dos dados. Quem quiser acompanhar deve olhar para as capitais, onde a definição pode vir na mesma noite.