Eleição nos EUA pode ser decidida na Justiça? Entenda as disputas sobre a apuração

Nas primeiras horas da quarta-feira, 4 de novembro de 2020, quando os resultados ainda eram nebulosos em vários estados, o presidente Donald Trump disse estar pronto para pedir à Suprema Corte que resolvesse as disputas sobre a contagem dos votos. Democratas e republicanos passaram o dia se preparando para possíveis batalhas judiciais na acirrada corrida entre Trump e o democrata Joe Biden.

A campanha de Trump já havia agido. Impugnou a apuração em Wisconsin, onde, segundo a imprensa, Biden venceu. Fez o mesmo em Michigan, onde também foi apontada vitória do democrata e onde a equipe do presidente alega não ter sido autorizada a observar a contagem em vários condados. A postura reacendeu a hipótese de que, como no ano 2000, a Justiça venha a decidir como os estados poderão apurar os votos ou fazer recontagem.

A origem dos problemas legais está na pandemia de Covid-19. A recomendação de distanciamento social estimulou o voto pelo correio. Como cada estado define suas próprias normas eleitorais, muitos adotaram ou ampliaram essa modalidade, o que obrigou a mudar as regras sobre quando e como enviar, verificar e contar os votos. Para dar conta de milhões de cédulas, legislaturas e autoridades eleitorais estenderam o prazo de recebimento, por causa da sobrecarga do serviço postal, alargaram o tempo de contagem e tomaram medidas para facilitar o processo.

Republicanos previram que mais democratas, que se mostraram mais cautelosos diante da Covid-19, optariam pelo correio. Por isso, em todo o país, pediram à Justiça que barrasse as mudanças, sob o argumento de que violavam as normas existentes. Na quarta-feira, em alguns estados, ainda chegavam votos enviados pelos correios. Ed Foley, especialista em direito eleitoral da Universidade de Ohio, observou que os dois candidatos acreditavam ter chance de vencer, de modo que a disputa avançava e poderia chegar aos tribunais.

Como na Flórida em 2000, os embates devem se concentrar na legitimidade dos votos. Antes da eleição, republicanos já haviam apresentado ações sobre se estados como Michigan e Pensilvânia podem validar votos apurados depois do dia da eleição ou contar os que chegaram pelo correio após essa data. Trump denunciou mais de uma vez, sem apresentar provas, que votos posteriores ao dia da votação, sobretudo na decisiva Pensilvânia, poderiam ser fraudulentos. O estado é um caso especial: diferentemente de Michigan e de outros, aceitou separar os votos enviados pelo correio depois de terça-feira, o que os tornou um alvo valioso. Os republicanos também questionam a supervisão desses votos e se foram corretamente despachados.

Especialistas, porém, não consideram provável que os partidos recorram aos tribunais, a menos que a diferença seja mínima, como na Flórida de 2000, quando a eleição dependeu de apenas 537 votos. Derek Muller, professor de direito da Universidade de Iowa, disse que nenhum candidato deve litigar se estiver em desvantagem significativa em vários estados. Se a situação se concentrar em um único estado, afirmou, espera litígios. Com margem de dois ou três pontos percentuais, o equivalente a 100 mil votos na Pensilvânia, é bastante difícil litigar.

A Suprema Corte, por sua vez, tem sido cautelosa em se envolver em temas eleitorais, regidos por leis estaduais. Sua decisão de 2000, que deu a Presidência a George W. Bush, deixou muitas perguntas sem resposta sobre a votação na Flórida, e por isso a Corte hoje zela por sua imagem. Um litígio colocaria sob os holofotes seus seis juízes conservadores e três liberais, em especial Amy Coney Barrett, indicada por Trump e empossada há poucos dias. Trump disse reiteradamente que acelerou a nomeação em parte para que ela estivesse na Corte caso surgissem problemas na eleição. Para Muller, a Corte não precisa intervir: era necessário em 2000, mas não está claro que seja o caso agora.

O que decidirá se o impasse vai aos tribunais é o tamanho final da margem, sobretudo na Pensilvânia.