Douglas Ruas votará orçamento de R$ 13 bi em déficit que executará como governador

Não concordo que a gente aprove essa peça com mais de R$ 13 bilhões de déficit
Ruas sinalizou que quer revisar o orçamento de 2027 nas comissões antes da votação em plenário.
Mark

Como é possível que o futuro governador vote o orçamento que ele mesmo vai administrar? Não há um conflito de interesses óbvio?

Mimi

Tecnicamente, não há impedimento legal. Ruas permanece presidente da Alerj até janeiro, quando sua posse como governador acontece. A situação é incomum, mas não proibida.

Luke

Mas é importante notar que Ruas já sinalizou que quer revisar o orçamento. Não sabemos ainda quais cortes ele vai propor ou se conseguirá consenso nas comissões.

Mark

E esse déficit de R$ 13 bilhões — é muito? Como se compara com anos anteriores?

Mimi

O material não oferece comparação histórica. Sabemos que é superior a R$ 13 bilhões, mas não temos contexto sobre se é recorde ou se é dentro da normalidade para o Rio.

Luke

Exatamente. O número é grande, mas sem saber a receita total do estado ou como isso se compara ao PIB estadual, é difícil avaliar a gravidade real.

Mark

Ruas disse que quer equilibrar as contas. Como ele planeja fazer isso?

Mimi

Ele mencionou ajustes nas comissões, mas não detalhou quais seriam. Alan Lopes citou irregularidades na Saúde e pagamentos sem licitação como áreas para cortes.

Luke

Novamente, são sinalizações, não planos concretos. Não sabemos se esses cortes serão suficientes ou se Ruas vai aumentar receitas de outra forma.

Mark

E a Refit, aquela empresa com R$ 14,6 bilhões em dívida — isso poderia ajudar a resolver o déficit?

Mimi

A empresa já teve falência decretada, então cobrar essa dívida é praticamente impossível. É mais um exemplo do tamanho do buraco nas contas.

Luke

Certo. É um passivo que não vai desaparecer, então não pode ser contado como solução para o déficit de 2027.

  • Um déficit de mais de R$ 13 bilhões paira sobre o orçamento de 2027 como uma herança que o próprio herdeiro terá de votar antes de recebê-la.
  • A posição incomum de Ruas — presidente da Alerj e governador eleito ao mesmo tempo — gera tensão sobre possíveis conflitos de interesse na condução do processo orçamentário.
  • Ruas sinalizou que não aprovará o orçamento como está e quer usar as comissões temáticas para revisar despesas antes da votação em plenário, prevista para dezembro.
  • Aliados como o deputado Alan Lopes pressionam por cortes mais profundos, apontando irregularidades em contratos da Saúde e gastos sem licitação como alvos prioritários.
  • O tempo é curto: entre a revisão orçamentária, a votação de projetos como o dos devedores contumazes e a posse em janeiro, Ruas tem pouco mais de dois meses para reorganizar o estado antes de assumi-lo.

Em um momento raro da política fluminense, Douglas Ruas ocupa simultaneamente dois papéis que raramente se encontram na mesma pessoa: o de legislador que preside a Casa e o de governante que executará as leis que ela produz. Eleito governador do Rio de Janeiro, ele permanece à frente da Alerj e conduzirá a votação de um orçamento com déficit superior a R$ 13 bilhões — o mesmo que terá de administrar a partir de janeiro de 2027. Essa sobreposição de funções coloca em relevo uma tensão antiga entre o poder de aprovar e a responsabilidade de governar, convidando a refletir sobre os limites e as possibilidades do autocontrole institucional.

Douglas Ruas vive uma situação política sem precedentes recentes no Rio de Janeiro: eleito governador, ele continua presidindo a Assembleia Legislativa e será o responsável por conduzir a votação do orçamento estadual de 2027 — a mesma peça que terá de executar quando assumir o Palácio Guanabara em janeiro. O orçamento projeta um déficit de mais de R$ 13 bilhões, e Ruas já deixou claro que não pretende aprová-lo sem revisão.

No dia 13 de outubro, ele se reuniu com o governador interino Ricardo Couto para dar início formal à transição de governo e, em seguida, participou da primeira sessão legislativa desde sua proclamação como eleito. Em plenário, foi direto: há tempo para discutir o orçamento nas comissões temáticas antes da votação final em dezembro, e é isso que pretende fazer.

O deputado Luiz Paulo enxerga na situação uma vantagem inesperada: como será ele próprio a administrar o orçamento, Ruas tem todo o interesse em aprová-lo da forma mais realista possível. Já o deputado Alan Lopes defende cortes mais agressivos, citando irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde e pagamentos a prestadoras sem licitação como pontos de partida para enxugar despesas.

O desafio é duplo: equilibrar as contas e, ao mesmo tempo, honrar as promessas de campanha. Ruas também destacou a importância de aprovar o projeto sobre devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia — antes do fim do ano, citando o caso emblemático da Refit, com dívida de R$ 14,6 bilhões com o estado. Com pouco mais de dois meses até a posse, o governador eleito tenta construir um ambiente institucional que lhe permita chegar a janeiro com o terreno minimamente preparado.

Douglas Ruas enfrenta uma situação política rara: eleito governador do Rio de Janeiro, ele permanece na presidência da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e será responsável por conduzir a votação do orçamento estadual para 2027 — a mesma peça orçamentária que terá de executar quando assumir o Palácio Guanabara em janeiro. O orçamento em questão projeta um déficit superior a R$ 13 bilhões, um número que Ruas já sinalizou que não aceita aprovar sem revisão.

Na terça-feira 13 de outubro, Ruas se reuniu com o governador interino, o desembargador Ricardo Couto, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para iniciar as conversas formais sobre a transição de governo. Depois do encontro, seguiu direto para a Assembleia, onde participou da primeira sessão legislativa desde que o Tribunal Regional Eleitoral o proclamou eleito. Ruas permanecerá na presidência da Casa até 5 de janeiro, quando sua posse como governador está marcada para acontecer.

Em declaração durante a sessão, Ruas foi direto: não concorda que o orçamento seja aprovado da forma como se encontra, com mais de R$ 13 bilhões em vermelho. Argumentou que ainda existe tempo hábil para discutir a proposta nas comissões temáticas da Alerj antes de ela chegar ao plenário para votação final, que historicamente ocorre em dezembro. Sua intenção é fazer os ajustes necessários para buscar o equilíbrio das contas estaduais.

O deputado Luiz Paulo (PSD) vê na situação uma oportunidade. Para ele, o fato de Ruas ser simultaneamente presidente da Alerj e futuro governador cria uma condição singular: o presidente terá interesse total em garantir que o orçamento de 2027 seja o mais preciso possível, já que será ele quem terá de administrá-lo. Luiz Paulo ressaltou que o orçamento deve refletir a situação financeira do estado de forma fiel, independentemente de ser deficitário.

O deputado Alan Lopes (PL), também da base de Ruas, defendeu uma revisão mais agressiva das despesas estaduais. Em plenário, criticou gastos públicos e apontou irregularidades que precisam ser examinadas, incluindo termos de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e pagamentos a prestadoras de serviços contratadas sem licitação. Para Lopes, há espaço para enxugar despesas e, assim, aumentar a receita real do estado.

O desafio que se coloca é duplo: reduzir despesas e, simultaneamente, cumprir os compromissos que Ruas anunciou durante a campanha eleitoral. Segundo o governador eleito, um decreto do governo interino deverá formalizar a equipe responsável pelo processo de transição. Ruas afirmou que espera conduzir o processo de forma colaborativa e garantir a continuidade dos serviços públicos, trabalhando de maneira cordial e respeitosa nos próximos meses para chegar a janeiro com um ambiente propício para implementar suas propostas.

Outra discussão com potencial impacto na arrecadação estadual é o projeto de lei sobre devedores contumazes — empresas que deixam de pagar tributos de forma reiterada e, segundo a proposta, usam a fraude tributária como modelo de negócio. Um dos casos emblemáticos é o da Refit, que acumula uma dívida de R$ 14,6 bilhões com o estado e já teve sua falência decretada. A proposta, de autoria do governo interino, seria discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj. Ruas destacou que há dois meses e alguns dias para aprovar essas matérias importantes, incluindo a lei orçamentária de 2027.

Eu pretendo sim, discutir esse orçamento. Não concordo que a gente aprove essa peça da maneira que se encontra com mais de R$ 13 bilhões de déficit
— Douglas Ruas, governador eleito
O orçamento deve ser o mais real possível, não importa que seja deficitário. E esse ano vamos ter uma condição ímpar, porque o presidente da Alerj é o futuro governador, então ele terá interesse total em ter o orçamento correto em 2027
— Luiz Paulo, deputado (PSD)
Want the full story? Read the original at G1 ↗
Contact Us FAQ