Dívida pública do Brasil chega a 82,9% do PIB, maior nível em cinco anos, e IFI prevê ultrapassar o PIB em 2032

Em setembro, o setor público brasileiro gastou mais do que arrecadou. O buraco do mês foi de R$ 5,5 bilhões, e com ele o déficit acumulado no ano chegou a R$ 94,3 bilhões. A conta inclui governo federal, estados, municípios e empresas estatais, e o resultado empurrou a dívida pública para o patamar mais alto em mais de cinco anos.

O número que resume o problema é 82,9%. Essa é a fatia do Produto Interno Bruto que a dívida representava em setembro, o equivalente a R$ 11,1 trilhões. Só neste ano, a relação subiu 4,3 pontos percentuais. A Instituição Fiscal Independente, a IFI, faz uma projeção que o próprio diretor-executivo do órgão considera preocupante: se nada mudar, a dívida deve superar o PIB do país em 2032.

Parte do desempenho negativo vem das estatais federais. De janeiro a setembro, elas somaram prejuízo de R$ 8,5 bilhões, o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 2002. O levantamento do Banco Central não detalha o resultado empresa por empresa, mas o déficit tem sido puxado principalmente pelos Correios, que atravessam uma grave crise financeira.

Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, afirma que, sem mudanças, a dívida tende a chegar a 86% do PIB no ano que vem e a passar de 100% em 2032. Para ele, isso é gravíssimo para um país emergente.

Economistas explicam que, nas condições do Brasil, o aumento da dívida pressiona inflação e juros e prejudica investimentos e crescimento, com pouca geração de empregos e queda no consumo das famílias. Juliana Inhasz, economista do Insper, diz que a taxa de juros tende a deteriorar rapidamente as condições de crescimento. Em algum momento, segundo ela, a economia deixa de crescer ou cresce tão pouco que a sociedade sente os efeitos: desemprego um pouco mais alto, pessoas deslocadas no mercado de trabalho, renda menor e pior condição de vida.

A IFI também olha para as medidas tomadas nos últimos meses antes da eleição: o reajuste do Bolsa Família, o pacote de ajuda aos microempreendedores e a perda de arrecadação com as bets. Segundo o órgão, juntas podem agravar as contas em R$ 40 bilhões em 2027. Para equilibrar o orçamento e frear o crescimento da dívida, o governo precisaria fazer um ajuste de cerca de R$ 430 bilhões, calcula a instituição.

Especialistas afirmam que esse ajuste exige corte efetivo de despesas, combinado a reformas e a mudanças nas regras que fazem alguns gastos crescerem automaticamente. Pestana cita reforma administrativa, revisão da Previdência e alterações nas regras de indexação e vinculações do orçamento. Sem equilíbrio fiscal, diz ele, falta dinheiro para saúde, segurança e educação, e também para infraestrutura, ciência e tecnologia.

Inhasz defende repensar o gasto público: a qualidade, onde, quanto, como e com quem se gasta. Do contrário, avalia, será muito difícil colocar as contas em ordem de forma sustentável. O que fica no horizonte é o ajuste de R$ 430 bilhões e a trajetória da dívida em 2027.