Dívida bancária do Rio atinge R$ 26 bilhões; governo negocia reestruturação

Ricardo Couto saiu de uma reunião em Brasília na terça-feira com números pesados sobre a mesa. O governador em exercício do Rio de Janeiro havia acabado de conversar com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e trazia consigo a confirmação de um problema que vinha se acumulando nos cofres estaduais: vinte e seis bilhões de reais em dívidas com bancos e outras instituições financeiras. Não era apenas um número para relatório. Era o retrato de uma situação que exigia ação imediata.

O encontro em Brasília tinha um propósito claro. Couto explicou que o Rio não estava buscando apenas aderir a programas federais de renegociação — embora o estado já tivesse feito isso com o Propag alguns meses antes. O objetivo era mais amplo: reorganizar completamente a estrutura de débitos, tanto com a União quanto com as instituições financeiras privadas. A ideia era simples em conceito, complexa em execução: renegociar essas dívidas com condições financeiras mais favoráveis, reduzindo os juros e estendendo os prazos de pagamento.

O governador foi direto ao ponto quando falou sobre o que esperava conseguir. Desejava fazer um reescalonamento da dívida com juros menores. E, segundo ele, o governo federal estava olhando com bons olhos para essa estratégia. Durigan havia cancelado compromissos em São Paulo para estar presente naquela conversa no fim da tarde, um sinal de que o assunto tinha peso político e financeiro real.

O que tornava essa negociação diferente de outras tentativas anteriores era o escopo. Não se tratava apenas de reorganizar débitos com a União — embora isso já tivesse acontecido em junho, quando o Rio aderiu oficialmente ao Propag. Naquela ocasião, a dívida com a União havia caído de duzentos e dez bilhões para cento e sessenta e oito bilhões e meio de reais. As parcelas mensais foram reduzidas de quatrocentos e trinta e seis milhões para cento e dezenove milhões. O prazo foi estendido até 2056, e os juros reais foram eliminados, deixando apenas a correção pela inflação. Agora, o foco era também nos vinte e seis bilhões que o estado devia aos bancos.

Couto deixou claro que não seria necessária uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar essas operações. O governo federal não precisaria colocar mais dinheiro na mesa. O que se buscava era uma realocação inteligente das dívidas existentes, uma reorganização que permitisse ao estado respirar financeiramente. Nas próximas etapas, o governo pretendia contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para estruturar melhor essa reorganização.

O contexto por trás dessa negociação era pesado. Desde 2016, a União já havia pagado cerca de quarenta e sete bilhões de reais em dívidas do Rio que o próprio estado não conseguiu quitar. Para obter as condições do Propag, o Rio se comprometeu a reduzir vinte por cento do total devido à União. Como contrapartida, recursos que seriam repassados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional permaneceriam com o governo federal até 2048. O estado também se obrigou a aplicar um por cento do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança.

Uma questão ficou em aberto durante a reunião: se a situação da Refit, a refinaria de Manguinhos e uma das principais devedoras do estado, havia sido discutida. Couto não respondeu. O Grupo Refit, apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil, acumula débitos tributários superiores a vinte e seis bilhões de reais com a União e os estados. A empresa é alvo de investigações por sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho. No ano anterior, havia sido alvo de duas operações federais que investigavam fraudes fiscais e ligações com redes de ocultação de patrimônio.

O que estava em jogo era a capacidade do Rio de se reorganizar financeiramente. A negociação em Brasília representava uma tentativa de transformar um passivo esmagador em algo gerenciável. Se conseguisse renegociar os vinte e seis bilhões com juros menores e prazos maiores, o estado teria mais espaço para investir em serviços básicos. Mas tudo dependeria de como essas negociações evoluíssem nas próximas semanas.