Um país que aprendeu a gerar muita energia do sol e do vento agora precisa decidir quem carregará o custo de guardá-la para as horas em que o céu escurece. Os leilões de baterias marcados para 2 e 4 de dezembro, com contratos de 15 anos, colocam essa escolha no centro do calendário do setor elétrico, com uma despesa que pode chegar a R$ 4,5 bilhões por ano. A disputa opõe geradoras, grandes consumidores e o Congresso sobre o princípio de quem paga pelo que usa, e enquanto a resposta não chega, a incerteza ronda o certame.
Disputa sobre quem paga a conta trava leilão bilionário de baterias do setor elétrico
Mesmo sob a lei atual, parte do custo pode chegar à conta de luz
Por que uma briga sobre rateio ameaça um leilão que só começa a cobrar em 2028?
Porque quem vai investir precisa saber o ambiente de regras. Jardim diz que há geradores prontos para ir à Justiça, e isso gera insegurança antes mesmo do leilão.
Isso é avaliação de Jardim, não algo confirmado. A reportagem não cita nenhuma ação já protocolada.
E a Aneel, o que diz?
Que contratar as baterias e dividir o custo são assuntos separados, e que o pagamento só ocorre com a operação, em meados de 2028.
Vale notar que a Aneel nega o risco, mas a decisão de adiar seria política, do Ministério de Minas e Energia, que não respondeu.
Os R$ 4,5 bilhões por ano são certos?
Não. É simulação para 5 GW. A despesa real depende da potência e dos preços contratados, e a divisão entre usinas ainda está em discussão.
Os valores por fonte, como R$ 2,08 bilhões para hidrelétricas, são referência do cenário atual.
Então o consumidor pode acabar pagando de qualquer jeito?
Pela proposta da Aneel, usinas poderiam repassar às distribuidoras a parte ligada ao contrato, e isso pode chegar à conta de luz.
Pode, não necessariamente vai. A reportagem fala em possibilidade.
Le Pouls
- O leilão de 2 de dezembro se aproxima enquanto ninguém sabe com clareza quem pagará a conta de até R$ 4,5 bilhões anuais.
- As hidrelétricas, representadas pela Abrage, pedem revisão das regras e querem que os painéis solares de telhado entrem no rateio.
- A Câmara avalia transferir o custo aos consumidores dos mercados livre e regulado, e um deputado sugere adiar o certame por prudência.
- A Aneel sustenta que o leilão pode seguir sem regra de rateio, enquanto o Ministério de Minas e Energia avalia politicamente um adiamento.
- Geradores preparados para recorrer à Justiça podem transformar a incerteza jurídica em novo atraso para o programa de baterias.
Um país que aprendeu a gerar muita energia do sol e do vento agora precisa decidir quem carregará o custo de guardá-la para as horas em que o céu escurece. Os leilões de baterias marcados para 2 e 4 de dezembro, com contratos de 15 anos, colocam essa escolha no centro do calendário do setor elétrico, com uma despesa que pode chegar a R$ 4,5 bilhões por ano. A disputa opõe geradoras, grandes consumidores e o Congresso sobre o princípio de quem paga pelo que usa, e enquanto a resposta não chega, a incerteza ronda o certame.
A pouco mais de duas semanas do primeiro leilão de baterias do setor elétrico brasileiro, marcado para 2 de dezembro, o calendário está pressionado por uma pergunta sem resposta: quem vai pagar. Se o governo contratar 5 GW de potência, a despesa pode chegar a R$ 4,5 bilhões por ano, segundo a Aneel, em um programa que pode movimentar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos.
As baterias nascem de uma mudança no jeito de produzir eletricidade. Ao meio-dia, os painéis solares podem gerar mais do que a rede consegue absorver; ao fim da tarde, outras fontes precisam acelerar. Os sistemas guardariam o excedente e o devolveriam nas horas de maior necessidade. Os vencedores dos contratos de 15 anos receberão uma receita fixa para manter os equipamentos prontos, com início previsto para agosto de 2028.
Pela lei de 2025, a conta deve recair apenas sobre as geradoras, divididas entre hidrelétricas, eólicas, térmicas, nucleares e solares de grande porte. É justamente essa divisão que as hidrelétricas contestam. A Abrage argumenta que suas usinas já sofrem o desgaste de ajustar a produção várias vezes ao dia e pede que os telhados solares também contribuam.
Na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim propõe dividir o custo entre consumidores livres e regulados, lembrando que as térmicas também foram rateadas pelo consumo. Já a Abrace, que reúne grandes consumidores, rejeita arcar com a conta e defende que cada um pague pelo custo que traz ao sistema.
A Aneel afirma que a falta de regra de rateio não impede o certame, já que o pagamento só começa com a operação. O Ministério de Minas e Energia, porém, pode optar por adiar. Enquanto isso, geradores prontos para ir à Justiça mantêm no ar a possibilidade de um impasse que pode atrasar o que o país precisa para guardar o sol.
A menos de um mês da data marcada para o primeiro leilão de baterias do setor elétrico brasileiro, 2 de dezembro, o calendário está sob pressão por causa de uma pergunta ainda sem resposta: quem vai pagar. Se o governo contratar 5 GW de potência, a despesa pode chegar a R$ 4,5 bilhões por ano, segundo simulação da Aneel. Os leilões estão previstos para os dias 2 e 4 de dezembro e, nesse mesmo cenário, podem movimentar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos, de acordo com o governo.
A lógica das baterias vem de uma mudança na forma como o país produz eletricidade. Durante o dia, quando os painéis solares geram mais, a oferta pode superar o que o sistema consegue aproveitar, o que pode causar instabilidade na rede e obrigar o corte da produção de algumas usinas. No fim da tarde, com o pôr do sol, outras fontes precisam aumentar rapidamente a geração. As baterias guardariam parte da energia solar ou eólica excedente e a devolveriam à rede nos horários de maior necessidade.
O governo vai contratar a disponibilidade desses sistemas. Os vencedores receberão receita fixa para manter os equipamentos prontos para entregar potência quando acionados. Os contratos terão 15 anos, com início do serviço previsto para agosto de 2028. O leilão do dia 2 exige conteúdo nacional; o do dia 4 é aberto a projetos de fornecedores estrangeiros. Entre as empresas interessadas estão a francesa EDF Power Solutions e a brasileira Diamante Energia, que prepara projetos de até 300 MW no Ceará. Petrobras, Axia Energia, Taesa, Engie e ISA Brasil também cadastraram projetos, etapa anterior à entrega das propostas. Entre os fornecedores, WEG, Moura e UCB se movem em torno de sistemas produzidos no Brasil, e a You.On firmou parceria com a chinesa HyperStrong para abastecer projetos do certame com exigência de conteúdo nacional.
Pela lei de 2025, a conta deve ser dividida exclusivamente entre as geradoras. A Aneel ainda discute quais usinas entram na cobrança e quanto cada uma pagará, com descontos conforme a capacidade de ajustar a produção às necessidades do sistema. No modelo em discussão, a cobrança seria rateada entre hidrelétricas, eólicas, térmicas, nucleares e usinas solares de grande porte. As hidrelétricas ficariam com R$ 2,08 bilhões (46,2% do total); as eólicas, com R$ 1,21 bilhão por ano (26,8%); as térmicas, com R$ 674 milhões; as solares incluídas no cálculo, com R$ 376 milhões; e as duas usinas nucleares, com R$ 163 milhões. Os valores são referência: a despesa efetiva dependerá da potência e dos preços contratados. Ficou de fora a micro e minigeração distribuída, que inclui os painéis de telhado.
É isso que as hidrelétricas querem mudar. No início do mês, a Abrage, que representa mais de 90% da geração hidrelétrica do país, pediu a revisão das regras do leilão. Alega que as usinas já arcam com o desgaste de ajustar a produção várias vezes ao dia. Um levantamento com 102 hidrelétricas de 21 empresas registrou 107.747 paradas e ligações de máquinas em 2024, 62% a mais que em 2015. Se a cobrança exclusiva dos geradores for mantida, a entidade quer que os telhados solares também entrem no rateio.
Na Câmara, o caminho proposto é outro. O projeto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética, relatado por Danilo Forte (PP-CE), divide o custo entre consumidores dos mercados livre e regulado. Jardim argumenta que o custo das térmicas e de outras fontes firmas também foi rateado pelo consumo. Ele diz que há geradores prontos para recorrer à Justiça contra a cobrança da lei atual e que o certame está em risco: "Talvez fosse mais prudente adiar".
A Abrace Energia, que reúne grandes consumidores industriais e consumidores livres, rejeita dividir a conta entre consumidores e apoia incluir os painéis. Seu presidente, Paulo Pedrosa, afirmou que cada um deve pagar pelo custo que traz ao sistema e receber pelo benefício que aporta.
A Aneel sustenta que os editais não trazem regra geral de rateio, porque contratar as baterias e dividir a despesa são temas distintos. Segundo a agência, a falta de regulamentação não impede o certame, já que o pagamento só ocorrerá com a operação, prevista para meados de 2028. Ainda assim, o Ministério de Minas e Energia pode decidir politicamente por adiar. A pasta não se manifestou até a publicação. Em setembro, o ministro Alexandre Silveira disse que "tecnicamente, sempre há possibilidade" de adiamento, mas que trabalhava para evitá-lo. A Aneel aprovou os editais em 27 de outubro. E, mesmo pela lei atual, parte do custo pode chegar à conta de luz, caso usinas repassem às distribuidoras a fatia ligada a seus contratos.
Citations marquantes
A falta da regulamentação não impede o prosseguimento do certame, pois o pagamento efetivamente ocorrerá com o início da operação das baterias, programado para meados de 2028.— Aneel, à Folha
Seria justo que os painéis pagassem, também.— Paulo Pedrosa, presidente da Abrace