Disputa por vaga no STF dos EUA antecipa o que pode ocorrer no Brasil, argumenta Kennedy Alencar

Na sexta-feira, 18 de setembro de 2020, morreu Ruth Bader Ginsburg, ministra da Suprema Corte dos Estados Unidos. Ela tinha um câncer no pâncreas. A morte, a poucas semanas da eleição presidencial de 3 de novembro, abre uma vaga no tribunal no fim do primeiro mandato de Donald Trump, que busca a reeleição. É a partir desse fato que o jornalista Kennedy Alencar, correspondente e comentarista da rádio CBN em Washington, escreve sua coluna no UOL, um texto de opinião e não uma reportagem.

A primeira reação que ele destaca veio da deputada Alexandria Ocasio-Cortez, a AOC, jovem estrela da ala esquerda do Partido Democrata. Em mensagem divulgada nas redes sociais, ela pediu que os eleitores votem em Joe Biden para "deixar nossa democracia viver mais um dia". Falou sobretudo a quem costuma ficar longe das urnas por descrença na política. Disse entender a decepção e afirmou que votar em Biden não significa concordar com ele. Acrescentou que é preciso proteger, com solidariedade, os mais vulneráveis, aqueles que já sentiram a repercussão violenta do atual governo.

Para o colunista, AOC acertou. Ela apoiou Bernie Sanders nas primárias e não é fã do moderado Biden, mas, na leitura dele, entendeu o momento e fez um apelo por união contra Trump. Alencar sugere que isso sirva de exemplo à oposição brasileira.

A disputa que se desenha é pelo futuro da cúpula do Judiciário americano. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, já disse que a substituição deve ser votada ainda neste ano. Em 2016, ele havia liderado o bloqueio a uma indicação de Barack Obama sob o argumento de que se tratava de ano eleitoral. Trump deve tentar indicar e aprovar um nome. Biden afirmou que a escolha deveria caber a quem vencer a eleição.

Obama cobrou coerência dos republicanos. Em fevereiro de 2016, após a morte de Antonin Scalia, eles barraram a indicação de Merrick Garland. A pergunta que o colunista recupera é simples: se em fevereiro de um ano eleitoral valeu a tese de que o presidente de plantão não deveria indicar, por que ela deixaria de valer com uma vaga aberta em setembro de outro ano eleitoral?

O que está em jogo, segundo Alencar, é grande. Moldar um Judiciário mais conservador tem sido objetivo comum de líderes populistas pelo mundo. Se os republicanos consolidarem uma maioria de seis conservadores contra três liberais na Suprema Corte, a influência se estenderá por décadas.

É aí que ele faz a ponte com o Brasil. Jair Bolsonaro deverá fazer duas indicações ao Supremo Tribunal Federal, para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. O colunista avalia que, diante do que chama de destruição institucional promovida pelo presidente, os nomes serão conservadores de baixo nível, padrão que atribui ao governo. Para ele, a batalha americana é uma prévia da brasileira, e manter Bolsonaro no poder, apesar do que descreve como inúmeros crimes de responsabilidade, afetará o futuro do Judiciário.

A coluna também ironiza as homenagens a Ginsburg feitas nas redes por ministros do STF, que ressaltaram sua coragem e coerência. Alencar vê hipocrisia de gente poderosa que, em sua opinião, se omitiu em momentos cruciais, fez falsa equivalência e pavimentou o caminho de Bolsonaro. Lembra que Ginsburg deixou mensagem póstuma pedindo que seu substituto seja indicado pelo próximo presidente eleito, e conclui que deixar Bolsonaro continuar é coisa de fracos. O que se observa agora é se o Senado republicano votará a vaga antes de novembro.