Dino proíbe PF de investigar Mendonça em caso de cemitérios de SP

Na semana passada, o ministro Flávio Dino comunicou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, uma decisão que reverberou pelos corredores da corte: ele havia proibido a Polícia Federal de investigar o ministro André Mendonça em um caso envolvendo cemitérios em São Paulo. A informação chegou em um momento de particular tensão institucional, quando Fux havia cancelado uma sessão do tribunal justamente por temer novos confrontos entre ministros sobre a conduta de Mendonça.

O contexto que cerceia essa proibição é complexo. Havia uma sessão agendada para analisar a atuação de Mendonça no caso Master, uma questão que já havia gerado fricção entre os ministros. O presidente Fux decidiu adiar o julgamento, preocupado com possíveis ataques do ministro Gilmar Mendes tanto a Mendonça quanto ao próprio Fux. Essa apreensão refletia um clima de desconfiança e conflito que vinha se acumulando na corte.

A decisão de Dino de bloquear a investigação da PF sobre Mendonça no caso dos cemitérios paulistas adiciona uma camada a essas tensões. Ela levanta questões fundamentais sobre os limites do poder investigativo quando o investigado é um ministro do tribunal supremo, e sobre quem tem autoridade para determinar se uma investigação pode ou não prosseguir. A proibição não foi anunciada publicamente de forma direta, mas comunicada internamente ao colega Fux, sugerindo que se trata de uma questão delicada dentro da instituição.

O caso dos cemitérios de São Paulo, embora os detalhes específicos não estejam plenamente claros nos relatos disponíveis, parece envolver questões administrativas ou de conduta que poderiam justificar uma investigação federal. Que Dino tenha intervindo para impedir que a PF prosseguisse indica que ele viu razões para proteger Mendonça de tal escrutínio, ou que considerou a investigação inadequada por algum motivo institucional.

Essas dinâmicas revelam fraturas no funcionamento do Supremo. Quando ministros precisam intervir para bloquear investigações sobre colegas, quando sessões são canceladas por medo de confronto público, quando comunicações sobre decisões importantes ocorrem em conversas privadas entre pares, fica evidente que a instituição está operando sob pressão. A questão não é apenas sobre Mendonça ou sobre os cemitérios, mas sobre como o tribunal resolve conflitos internos e mantém sua legitimidade quando seus próprios membros estão em disputa.

O adiamento da sessão sobre o caso Master e a proibição da investigação da PF formam um padrão: proteção institucional de um ministro em detrimento da transparência e do escrutínio. Isso levanta perguntas que ainda não foram respondidas publicamente: qual era exatamente a base legal para Dino proibir a investigação? Que precedentes existem para tal ação? E como isso se alinha com os princípios de independência e accountability que deveriam guiar uma corte suprema?

O que fica claro é que o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise de confiança interna que não pode ser resolvida apenas com adiamentos e bloqueios. As tensões entre Gilmar, Fux, Mendonça e Dino sugerem que questões mais profundas sobre poder, conduta e responsabilidade permanecem sem resolução. O caso dos cemitérios de São Paulo, seja qual for sua importância original, tornou-se um símbolo dessas fraturas institucionais que continuarão a moldar o funcionamento da corte nos próximos meses.